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Aposentação e Pré-Reforma: depois da acção de 8 de Maio, agora agir nas escolas

Depois desta acção, na qual para além da exigência do direito à pré-reforma dos docentes, se reafirmou a exigência da criação de um regime específico de aposentação, é hora de continuarmos a agir, entregando às direcções das escolas não agrupadas/agrupamentos de escolas um requerimento que vise iniciar o processo e permita a negociação prevista na lei.

Para tal, a FENPROF disponibiliza uma minuta de requerimento, que basta imprimir e acabar de preencher ou adaptar e imprimir.

- Minuta de Requerimento

Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na acção que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de Maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efectivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente.

Em 8 de Maio, centenas de docentes entregaram requerimento no qual manifestam a sua vontade de “iniciar o processo de pré-reforma nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro (regulamentação do artigo 286.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), e demais legislação aplicável”.

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