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Iniciativa do SPRC sobre a história e processos de defesa da carreira docente

Três comunicações para a história do movimento sindical docente

Realizou-se, ontem, 23 de Abril, um debate aberto a todos os interessados, na EB 2/3 Martim de Freitas, com o apoio do Agrupamento de Escolas respectivo. Esta iniciativa insere-se na Exposição que está patente naquela escola até 26 de Abril. 

A iniciativa contou com três comunicações: Maria Manuel Calvet Ricardo, Isabel Melo e Mário Nogueira.

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Maria Manuel Ricardo | Isabel Melo | Mário Nogueira

A primeira, de Maria Manuel Calvet Ricardo, uma das fundadoras, em 1969 (ano da primeira reunião, de início com quatro docentes, entre os quais António Teodoro, o primeiro Secretário Geral da FENPROF), dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES). 

Autora da Tese de Doutoramento “Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974 – As raízes do sindicalismo docente”, fez o retrato da situação, do trabalho de organização destas estruturas que só em Fevereiro de 1974 viriam a ser ilegalizadas pelo Governo presidido por Marcelo Caetano (estruturação que viria a dar origem à forma de organização do que são ainda hoje os sindicatos da FENPROF) e das primeiras iniciativas em defesa da dignificação da profissão. 

É desse período, Outubro de 1973, a publicação do 1.º número da revista “O Professor” sobre, precisamente, “O Estatuto do Professor. Lê-se na Abertura da revista: “Pela importância de que se reveste para o pessoal docente a definição de um estatuto profissional, dedicou-se o primeiro número ao Estatuto do Professor.”

Da intervenção desta investigadora, salientem-se aquelas que eram as principais preocupações dos docentes antes do 25 de Abril de 1974: Gestão Democrática, Horários de trabalho adequados, Salários justos, estabilidade de emprego e formação de qualidade. 50 anos depois, embora numa dimensão diferente, que o 25 de Abril permitiu e ainda hoje garante, são problemas que hoje se colocam e têm mobilizado a generalidade dos docentes em defesa da sua carrei8ra e da sua profissão.

A iniciativa contou ainda com as comunicação de Isabel Melo, dirigente do SPRC, aposentada, que fez o retrato de uma vida profissional, que, como referiu, não é possível dissociar da sua vida pessoal, das dificuldades e obstáculos que foi encontrando pela frente e da sua acção política, que a ajudou a construir a consciência de que tinha de ser uma activista sindical, política e cidadã. 

Mário Nogueira, da coordenação do SPRC e Secretário Geral da FENPROF, fez, de uma forma muito sintética e precisa, o retrato da acção dos professores na defesa da profissão, particularmente desde 1984, altura em que se iniciaram, mais fortemente, já com a FENPROF constituída, a luta pela aprovação e consagração legal de uma Carreira Docente, que viria a surgir em 1989 (DL 409/89), sendo o correspondente Estatuto publicado através do DL 139/90.

As propostas, o Congresso da FENPROF que tomou este tema para estudo, a organização da acção nos núcleos sindicais, a vida sindical nas escolas e jardins de infância, as dificuldades, as lutas desenvolvidas, as vitórias, os recuos do governo, a reconquista de direitos, as alterações que visavam desvalorizar o estatuto profissional docente, a reacção dos professores e a obtenção de novos avanços… as curvas e contra-curvas do processo de construção da carreira docente, foram retratados de uma forma clara, numa comunicação que, tal como as outras duas, estará disponível em vídeo.

exposição carreira  imagem debate estatuto

mané ricardo mário nog . Exposicao GEPDES

 

 

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