No passado dia 8 de Novembro de 2018, a Comissão Científica do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, por iniciativa do Doutor Manuel Portela, aprovou e subscreveu, por unanimidade e aclamação, uma proposta relativamente à contratação de Leitores da Universidade de Coimbra, dirigida ao Senhor Reitor.

 

A proposta refere-se aos leitores que exerciam funções em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva na data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e recomenda a transição destes leitores para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com direito, até ao fim do seu contrato, a prestar serviço em regime de dedicação exclusiva ou de tempo integral.

A recomendação salienta em particular o imprescindível contributo para o ensino das línguas estrangeiras dado pelos/as colegas e a relevância deste serviço prestado para o cumprimento da missão da Universidade de Coimbra. Além disso, chama atenção para os direitos dos/as colegas enquanto docentes especialmente contratados da Universidade de Coimbra através de sucessivos contratos a termo.

Esta recomendação corresponde às reivindicações do SPRC/FENPROF relativamente  à estabilidade de emprego, isto é, à contratação dos/as colegas por tempo indeterminado que estavam vinculados antes da revisão do ECDU, ocorrida em 2009, e que continuam a trabalhar.

Neste momento, ainda não há resposta do Senhor Reitor da Universidade de Coimbra, mas o voto dos/as colegas do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas é claro: querem continuar a colaboração com os/as colegas que se dedicaram com competência e entusiasmo ao ensino de línguas estrangeiras ao longo das últimas décadas e exigem justamente contratos estáveis.

A Direcção do SPRC | Ensino Superior e Investigação

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