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Recuperação do Tempo de Serviço

PROFESSORES REAFIRMAM: NÃO AO APAGÃO! Proposta do Governo é quase um insulto

A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria.

Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.

A proposta é inaceitável e isso foi dito pela FENPROF aos representantes do governo que, apesar disso, mantiveram a sua proposta. No final, foi marcada nova ronda negocial para 12 de Março, exigindo-se que, nessa reunião seja apresentada uma nova proposta para negociação.

Para a FENPROF, há princípios que não poderão deixar de ser respeitados neste processo:

- Ser feita a contagem integral do tempo de serviço (no respeito pela Resolução n.º 1/2018, da Assembleia da República) e, entre 2019 e 2023, garantir que todo o tempo de serviço perdido pelos docentes será recuperado, ficando a sua situação de acordo com o estabelecido no ECD;

- Nestes 5 anos, em média, cada docente deverá recuperar 20% do tempo que perdeu;

- No conjunto de processos relativos a descongelamento e recuperação de tempo de serviço, até 31 de Dezembro de 2019, todos os docentes deverão progredir, pelo menos, uma vez.

Perante a irredutibilidade do governo, a FENPROF considera que as razões que levaram a convocar a Greve Nacional por regiões, de 13 a 16 de Março, se tornaram ainda mais fortes. Como tal, o Secretariado Nacional da FENPROF, que reunirá nos dias 1 e 2 de Março, no segundo dia entregará no ME o respectivo Pré-Aviso.

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