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Professores do Ensino Particular e Cooperativo reúnem frente à entidade patronal

Ação histórica dos professores do ensino privado

Os professores do Ensino Particular e Cooperativo (regular, ensino artístico e ensino profissional) dizem-se vítimas de um acordo que envolveu a entidade patronal e algumas organizações, mas que, afirmam, foi negociado “de costas para os professores”, daí resultando um contrato coletivo que lhes retira direitos, reduz salários, agrava a carreira e aumenta o horário de trabalho.

Não aceitam ser explorados de uma forma desumana por causa de um acordo que prejudica muito os professores, apenas servindo para aumentar o lucro do patronato e financiar quem, ilegitimamente, os diz representar estes docentes.

Neste primeiro período do ano letivo, muitos professores estão a ser pressionados a aceitar e assinar este CCT, ao ponto de, em alguns colégios, o acesso ao emprego depender da aceitação daquele contrato coletivo de trabalho, e serem feitas as mais variadas manobras com vista à cedência por parte de quantos, até agora, têm resistido a aderir.

A fortíssima indignação dos docentes do ensino particular e cooperativo levou-os a concentrarem-se na passada quarta-feira junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, para lançarem uma petição onde exigem a aprovação urgente de um Contrato Coletivo de Trabalho que respeite o estipulado na Lei de Bases do EPC e no Estatuto do EPC, respeitando, ainda, a natureza da profissão docente. Com esta Petição, os docentes pretendem levar a Assembleia da República e o ME a olhar para esta situação que ocorre dentro do sistema educativo português e a diligenciar no sentido de se encontrar solução para tão grande problema.

Na sexta-feira, uma centena de docentes de todos os setores do EPC - regular, ensino artístico e ensino profissional –, vindos de todo o País, concentraram-se em frente à sede da Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF – a entidade patronal) para exigirem a reabertura do processo negocial de um Contrato Coletivo de Trabalho para o setor que dignifique a função docente, equiparando os professores do ensino privado aos do ensino público, e reconheça os mais elementares direitos laborais.

Graça Sousa, coordenadora nacional da FENPROF para o setor do Ensino Particular e Cooperativo, congratulou-se junto dos manifestantes porque, “pela primeira vez, os professores de todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo se juntam para lutar contra um Contrato Coletivo de Trabalho que não serve os interesses dos docentes e afrontam os mais elementares direitos laborais”.

Já Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF enquadrou esta iniciativa na ação mais vasta dos professores, com a FENPROF, na defesa da sua profissão e dos docentes, em geral, como classe que deve ser respeitada. Criticando fortemente sindicatos da UGT que se deixaram cair no engodo das entidades patronais, em troca de parte do vencimento dos docentes aderentes a esse CCT, deixou claro que a FENPROF não deixará de lutar por esta que é uma causa justa.

 

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