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Casas de acolhimento de crianças e jovens em risco privadas de docentes

Casas de acolhimento de crianças e jovens em risco privadas de docentes que, pela sua experiência, são fundamentais para o trabalho desenvolvido. Problema decorre da aplicação de protocolo, assinado em julho, entre Ministério da Educação e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em que, mais uma vez, o interesse economicista esmaga a pedagogia.

Têm chegado à FENPROF queixas e denúncias provenientes de Instituições e Associações de acolhimento e apoio a crianças e jovens em risco, bem como de muitos docentes, sobre o fim do regime de destacamento dos professores propostos pelas Instituições (ao abrigo do disposto no Estatuto da Carreira Docente). Em sua opinião, a alteração do regime de colocação dos docentes até hoje vigente irá comprometer o trabalho de anos, que tem vindo a ser realizado com aquelas crianças e jovens, ao mesmo tempo que se perdem recursos humanos especializados e com experiência para exercerem uma função que é muito específica e exigente.

A nova modalidade de colocação de docentes (não por via de destacamento, mas selecionados de entre os que se encontram com horário-zero em escolas e agrupamentos situados nas áreas das Casas de Acolhimento ou, na sua falta, recrutados a partir da reserva de recrutamento) decorre de um protocolo assinado entre o ME e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no passado mês de julho.

Tendo em conta a resposta específica que é devida a estas crianças e jovens, à FENPROF parece mais adequada a existência de uma continuidade pedagógica que só poderá ser garantida pelos docentes que já exerciam atividade nas instituições em causa. Nesse sentido, propôs ao ME, hoje mesmo, que a colocação de professores naquelas instituições de acolhimento continue a fazer-se nos moldes até agora seguidos.

A FENPROF fez saber, no ofício que dirigiu à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que, face à situação em causa, não seria aceitável que Ministério da Educação e Governo se revelassem insensíveis à especificidade e exigência da mesma, fazendo prevalecer critérios economicistas, relacionados com a gestão de recursos humanos, ao invés de procurarem dar respostas que, de alguma forma, contribuam para atenuar a já tão forte penalização a que estas crianças e estes jovens estão sujeitos na sua ainda curta vida.

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