Greve21Jun2017

Greve foi um importante momento de uma luta que os professores irão continuar

Foram muitas as escolas básicas e jardins de infância não abriram portas e foram centenas os conselhos de turma adiados, devido à greve. Quanto a exames e provas de aferição, a FENPROF não tem registo de algum que não se tivesse realizado, na medida em que, como é do conhecimento público, foram decretados serviços mínimos que asseguraram a sua realização plena.

Deve, porém, assinalar-se que, nestes casos, foram muitos os docentes que tendo sido convocados para as tarefas abrangidas pelos serviços mínimos, exibiram o autocolante que os identificava como estando em luta, mas obrigados ao cumprimento daqueles serviços.

Esta greve, contudo, e como a FENPROF sempre afirmou, não tinha por objetivo a inviabilização de um específico tipo de serviço, embora isso pudesse decorrer da realização da própria greve. Ela constituía, isso sim, um momento importante de uma luta que os professores vêm desenvolvendo desde o início do ano, incluindo o aprofundamento da consciência das posições que têm vindo a ser assumidas pelo Ministério da Educação e pelo Governo. Tal luta já passou pela subscrição de uma Petição e de outros documentos reivindicativos, pela realização de um encontro nacional de docentes em representação das escolas que desfilaram entre a Cidade Universitária e o ME, por uma campanha nacional em defesa da gestão democrática, um cordão humano que ligou o ME à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, e por diferentes concentrações de docentes junto ao Ministério da Educação.

Ao longo do ano letivo, o Ministério da Educação recusou-se, designadamente em cada um dos momentos de contestação dos professores, a responder positivamente às propostas que a FENPROF apresentou e só nos dois dias que antecederam esta greve aceitou, depois de muita pressão, aprofundar o debate. Porém, em tudo o que era essencial nada avançou. A saber:

- Regime especial de aposentação: não foi demonstrada qualquer abertura, nem tão-pouco em relação à constituição de um grupo de trabalho para analisar a situação de envelhecimento e desgaste do corpo docente e formular propostas, indo, aliás, ao encontro de preocupação já manifestada pelo Conselho Nacional de Educação, na sua Recomendação n.º 1/2016;

- Progressão na carreira a partir de janeiro de 2018: não foi assumido qualquer compromisso, sem sequer responder positivamente a medidas já aprovadas por unanimidade na Assembleia da República;

- Horários de trabalho: ME apenas admite uma reorganização, no sentido de clarificar o conteúdo da componente letiva e da não letiva em 2018/2019;

- Conversão das horas de redução letiva por antiguidade e idade (artigo 79.º do ECD) em horas da componente individual de trabalho: não houve abertura, sequer, para uma conversão parcial;

- Abertura de novos processos de vinculação extraordinária: não foi assumido qualquer compromisso mínimo para além de 2018, sendo que, quanto a 2017, o ME continua sem provar que as vagas que abriu para vinculação estão de acordo com os requisitos legais que estabeleceu;

- Aprovação de um modelo de gestão democrática para as escolas: o ME mantém-se inamovível em relação a esta matéria, não admitindo, sequer, fazer qualquer debate sobre este tema.

Ou seja, tratando-se de objetivos que são extremamente importantes, os professores não desistirão de lutar por eles. Como tal, ainda no final deste ano letivo, a FENPROF discutirá com os professores e no âmbito dos seus órgãos dirigentes como irá prosseguir a luta, logo a partir do início do ano letivo que se aproxima.

A FENPROF saúda todos os professores e educadores que aderiram à greve, bem como os que disso foram impedidos pela imposição de serviços mínimos. 

O Secretariado Nacional

 

EXEMPLOS DE DADOS DE ADESÃO À GREVE

Por percentagem

Albufeira, EB Paderne (5; 1 em sm) – 100%

Alcains, EB1 de Alcains – 100%

Almada, AE Romeu Correia (51; 37 em sm) – 35,7%

Amadora, EB1 e JI Raquel Gameiro (4) – 100%

Amarante, JI Vila Boa de Quires (3) – 100%

Amarante, AE Amarante – 27%

Arraiolos, JI de Arraiolos – 33%

Aveiro, EB1 de Santiago – 100%

Aveiro, EB1 Vera Cruz (11; 9 em sm) – 100%

Belmonte, JI Caria – 100%

Bragança, JI Estação (11) – 100%

Caldas da Rainha, EB1 Bairro da Ponte (9) – 71,4%

Caldas da Rainha, JI Bairro dos Arneiros – 100%

Caldas da Rainha, JI São Cristóvão – 100%

Caldas da Rainha, JI Bairro das Morenas – 100%

Caldas da Rainha, JI A-dos-Francos  – 100%

Caldas da Rainha, JI Carreiros  – 100%

Caldas da Rainha, JI Nossa Senhora do Pópulo  – 87,5%

Caldas da Rainha, JI do Avenal  – 50%

Castelo Branco, AE Teixoso (25; 11 em sm) – 33%

Castelo Branco, EB1 Sra da Piedade – 100%

Castelo Branco, EB1 Boa Esperança (3; 1 em sm) – 100%

Castro Daire, JI Carvalhas – 100%

Coimbra, Centro Escolar da Solum (16; 7 em sm) – 93%

Coimbra, EB1 da Solum (16; 10 em sm) – 33%

Coimbra, EB Bairro Norton de Matos – 100%

Coimbra, EB Almedina (7; 3 em sm) – 100%

Coimbra, EB Santa Apolónia (7; 3 em sm) – 50%

Coimbra, JI Santa Apolónia (3) – 100%

Coimbra, Quinta das Flores – (13; 7 em sm) – 83,3%

Covilhã, EB 2 do Paúl – 100%

Covilhã, EB 1 Canhoso – 100%

Évora, JI Santo António – 100%

Évora, JI Penedo de Ouro (3) – 100%

Évora, JI Cruz da Picada (3) – 100%

Évora, EB1 São Mamede (9) – 100%

Évora, EB1 Galopim de Carvalho (17; 5 em sm) – 50%

Faro, JI do AE Pinheiro e Rosa – 100%

Faro, EB1 Pinheiro e Rosa (7; 3 em sm) – 50%

Faro, EB1 Bordeira (5; 3 em sm) – 100%

Faro, EB1 Estoi (9; 4 em sm) – 60%

Faro, EB1 Conceição (11; 1 em sm) – 90%

Faro, EB1 Lejana (20; 6 em sm) – 42,8%

Faro, EB 1 do Carmo (9; 3 em sm) – 66%

Faro, 1.º Ciclo do AE Afonso III (39; 13 em sm) – 38,4%

Faro, AE Montenegro (80; 15 em sm) – 27,7%

Figueira da Foz, EB do Serrado (8; 3 em sm) – 100%

Figueira da Foz, EB Maiorca (3) – 100%

Figueira da Foz, EB Paião (65; 25 em sm) – 37,5%

Fundão, EB1 das Tílias (6; 2 em sm) – 100%

Idanha-a-Nova, JI do Ladoeiro - 100%

Lagoa, AE Padre António Martins Oliveira (59; 35 em sm) – 54,2%

Lamego, Centro Escolar nº 2 – 60%

Lamego, Centro Escolar Sudeste (Ferreirim) –  64%

Leiria, EB/JI Cruz d’Areia (11; 3 em sm) – 50%

Leiria, EB/JI Barosa (9; 4 em sm) – 40%

Loulé, JI de Almancil (8) – 87,5%

Miranda do Corvo, JI Miranda do Corvo (2) – 100%

Miranda do Corvo, EB1 Ferrer Correia (3; 2 em sm) – 100%

Monção, JI Cortes (4) – 100%

Monção, EB José Pinheiro Gonçalves (23; 9 em sm) – 42,8%

Monção, EB Mazedo (12; 6 em sm) – 33%

Montemor o Novo, JI Cortiçadas de Lavre – 100%

Montemor o Novo, JI n.º 1 de Montemor  – 100%

Mortágua, 1.º Ciclo – 100%

Nazaré, EB/JI Famalicão (5; 1 em sm) – 50%

Óbidos, JI Gaeiras – 100%

Óbidos, JI Usseira – 100%

Óbidos, JI A-da-Gorda – 100%

Odemira, AE São Teotónio (24; 11 em sm) – 33%

Olhão, EB/JI da Cavalinha – 100%

Olhão, EB n.º 1 de Marim – 100%

Olhão, EB/JI n.º 6 – 63,6%

Penamacor, AE Ribeiro Sanches (35; 21 em sm) – 100%

Pombal, Centro Escolar de Carnide (6; 2 em sm) – 100%

Pombal, Centro Escolar Fonte Nova EB/JI – (7; 2 em sm) – 60%

Pombal, JI Flandes – 100%

Pombal, JI Outeiro da Ranha – 100%

Ponte da Barca, JI Ponte da Barca (5) – 100%

Portel , JI de Portel – 50%

Porto, EB1 Paulo da Gama (8; 2 em sm) – 100%

Proença-a-Nova, EBS Pedro da Fonseca – 100%

Reguengos de Monsaraz – JI de Reguengos de Monsaraz – 80%

Reguengos de Monsaraz – JI de Perolivas – 100%

Reguengos de Monsaraz – JI de S.Pedro do Corval – 100%

São Martinho do Porto, Agrupamento de Escolas (42; 30 em sm) – 33%

Sátão, Abrunhosa – Pré-Escolar – 100%

Seixal, AE Dr. António Augusto Louro (57; 40 em sm) – 94%

Seixal, AE Terras de Larus – (37; 32 em sm) – 40%

Seixal, JI Quinta dos Franceses (4) – 100%

Silves, EB Alcantarilha (4; 1 em sm) – 66,6%

Silves, EB1 Pêra (4; 1 em sm) – 66,6%

Silves, EB1 Tunes (4; 1 em sm) – 66,6%

Tabuaço, Centro Escolar – 63%

Vidigueira, AE Vidigueira (39; 15 em sm) – 62,5%

Vila Nova de Paiva, 1.º Ciclo – 100%

Vila Nova de Paiva, Pré-Escolar  – 100%

Vila Nova de Poiares, EB de Poiares (7; 3 em sm) – 100%

Vila Real, Centro Escolar de Sabrosa – 100%

Vila Real, Pré-Escolar de Souto Maior, Sobrados e Gouvinhas (3) – 100%

Vila Real, Centro Escolar das Árvores – 87,5%

Vila Verde, Pré-Escolar do AE de Moure (7) – 85,7%

Viseu, Centro Escolar Rolando Oliveira – 50%

Viseu, Centro Escolar Aquilino Ribeiro – 50%

Viseu, Centro Escolar Arnaldo Malho (1.º Ciclo) – 75%

Viseu, Centro Escolar Arnaldo Malho, Pré-Escolar – 100%

Viseu, JI Vila Chã (4) – 75%

Viseu, Tondelinha – 1º CEB …. 100%

Viseu, Tondelinha – Pré-Escolar …. 100%

Vouzela, JI Ventosa – 100%

Conselhos de turma – exemplos de diversas regiões do país

 

Albufeira, AE de Ferreiras – em 3 não se realizaram 2

Albufeira, AE Albufeira Poente – em 6 não se realizaram 5

Alcobaça, AE São Martinho do Porto – nenhum se realizou

Alcoutim, AE Alcoutim – nenhum se realizou

Almada, AE António Gedeão – nenhum se realizou

Almodôvar, AE Almodôvar – nenhum se realizou

Amarante, AE Amarante – em 4 não se realizaram 2

Batalha, EBS Batalha – em 6 não se realizaram 3

Beja, AE de Ourique - nenhum se realizou

Beja, AE de Vidigueira - nenhum se realizou

Beja, AE de Moura – nenhum se realizou

Beja, AE de Mértola – em 5 não se realizou 1

Beja, AE  Nº1 de Serpa – em 3 1 não se realizou 1

Castelo Branco, AE José Sanches – nenhum se realizou

Castro Marim, AE Castro Marim – nenhum se realizou

Chaves, AE Fernão de Magalhães – nenhum se realizou

Coimbra, EB 2.3 Martim de Freitas – em 8 não se realizaram 4

Covilhã, AE “A Lã e a Neve” – nenhum se realizou

Covilhã, AE “A Lã e a Neve” – nenhum se realizou

Covilhã, EB nº 2 do Paúl – nenhum se realizou

Covilhã, ES Frei Heitor Pinto – nenhum se realizou

Évora, EB 2.3 Dr. Isidoro de Sousa – nenhum se realizou

Faro, AE Afonso III – nenhum se realizou

Faro, AE Montenegro – nenhum se realizou

Guarda, AE da Sé – em 6 não se realizaram 3

Lagos, EB 2.3 das Naus – nenhum se realizou

Lamego, EB 2.3 da Sé – nenhum se realizou

Leiria, AE Marrazes – em 4 não se realizaram 2

Leiria, AE D. Dinis – em 3 não se realizaram 2

Leiria, ES Afonso Lopes Vieira – em 4 não se realizaram 3

Leiria, EBS Henrique Sommer – em 4 não se realizaram 2

Lisboa, EB 2.3 Marquesa de Alorna – nenhum se realizou

Lousã, EB 2.3 da Lousã – nenhum se realizou

Lousada, EB 2.3 Lousada – em 5 não se realizaram 3

Mesão Frio, AE Mesão Frio – nenhum se realizou

Montalegre, AE Dr. Bento da Cruz – nenhum se realizou

Montemor-o-Velho, EBS Montemor-o-Velho – em 13 não se realizaram 8

Moura, AE Moura – nenhum se realizou

Nelas, EB 2.3 de Nelas – nenhum se realizou

Paredes, EB 2.3 de Cristelo – nenhum se realizou

Penamacor, EBS Ribeiro Sanches – nenhum se realizou

Ponte de Lima, AE Arcozelo – em 2 não se realizou 1

Portimão, EB 2.3 Martim Castelo Branco – nenhum se realizou

Proença-a-Nova, AE de Proença-a-Nova – nenhum se realizou

Ribeira de Pena, AE Ribeira de Pena – nenhum se realizou

Santa Maria da Feira, EB2.3 Fernando Pessoa – em 8 não se realizaram 5

São Martinho do Porto, Agrupamento de Escolas – nenhum se realizou

Seixal, AE Vale de Milhaços – em 12 não se realizaram 11

Seixal, AE João de Barros – em 6 não se realizaram 2

Silves, AE Silves – em 11 não se realizaram 9

Sintra, ES Matias Aires – nenhum se realizou

Sintra, AE Ruy Belo – em 4 não se realizaram 2

Terras de Bouro, AE de Terras de Bouro – em 6 não se realizaram 2

Torre de Moncorvo, EB 2.3 Dr. Ramiro Salgado – nenhum se realizou

Vidigueira, AE Vidigueira – nenhum se realizou

Vila Nova de Gaia, EB 2.3 D. Pedro I – nenhum se realizou

Vila Verde, AE Vila Verde – em 8 não se realizaram 5

Vila Verde, Secundária Vila Verde – em 4 não se realizaram 2

Viseu, EB2.3 Azeredo Perdigão – nenhum se realizou

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