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Universidade de Aveiro

Por intervenção do SPRC resolvida situação salarial dos Leitores

Reitoria reconheceu que a singularidade da posição da UAv, no contexto nacional, tem prejudicado financeiramente os Leitores, e, mostrou abertura para resolver a situação denunciada pelo SPRC. A renovação e celebração de novos contratos prevêem a actualização do índice remuneratório.

O Sindicato dos Professores da Região Centro/FENPROF reuniu no dia 21 de Outubro, com o Reitor, a Administradora e a Chefe de Divisão dos Serviços de Recursos Humanos e Financeiros da Universidade de Aveiro (UAv).

Esta reunião, agendada a pedido do SPRC, teve como objectivo resolver a disparidade existente no índice salarial dos Leitores desta instituição, tendo em consideração os índices que estão na base do vencimento destes docentes nas restantes instituições de ensino superior do país.

Com efeito, dada a alegada ambiguidade na legislação, a UAv optou por não proceder à subida de índice salarial para os Leitores quando o Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, a decretou para a categoria dos Assistentes. Outras Universidades, porém, com a concordância da FENPROF e do CRUP, não fizeram essa interpretação e procederam à atualização das escalas indiciárias para ambas as categorias. Dessa forma, decidiram adoptar a tabela de vencimentos unitária para Assistentes e Leitores, consagrada no Decreto-Lei anterior (n.º 408/89) e que o Decreto-Lei n.º 373/99 veio consolidar.

A Equipa Reitoral reconheceu a singularidade da posição da UAv, no contexto nacional do Ensino Superior, que tem prejudicado financeiramente os Leitores, e, tendo mostrado abertura para a resolução desta situação, deu o seu acordo a que a renovação e celebração de novos contratos integrassem esta solução, passando a estar de acordo com o que se estabeleceu no Decreto-Lei n.º 373/99, ou seja, garantindo a subida de escalão.

Após esta reunião com a UAv, o SPRC/FENPROF apurou que os vencimentos da quase totalidade dos docentes abrangidos por esta medida já foram actualizados, havendo, no entanto, alguns casos em que esta alteração ocorrerá aquando da renovação do contrato.

O SPRC/FENPROF continuará a estar atento a todas as questões profissionais dos Leitores e dos docentes do Ensino Superior em geral e apela a um cada vez maior envolvimento solidário e activo de todos os colegas. Um Sindicato forte criará as condições para que os direitos dos docentes, como os que, por exemplo, dizem respeito ao fim da precariedade e à estabilidade de emprego, à progressão na carreira ou à revalorização salarial, venham a ser aceites pelo MCTES.

Colega sindicaliza-te e dá força ao SPRC. Dá força às tuas reivindicações!

http://www.sprc.pt/index.php/sindicalize-se

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