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Escolas de ensino artístico de novo sem financiamento e professores e outros trabalhadores sem salário

Concentração junto à representação em Lisboa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. Será no dia 30 de Abril, 11 horas. Para permitir a participação dos docentes, a FENPROF apresentará um Pré-Aviso de Greve, abrangendo todo o território nacional e toda a actividade a desenvolver, neste dia, nas escolas envolvidas.

pdf Pré-aviso de greve pra participação na concentração

Em 9 de Fevereiro, p.p., a Avenida 5 de Outubro, frente ao MEC, encheu-se de professores e de outros trabalhadores dos estabelecimentos particulares e cooperativos de Ensino Artístico Especializado (EAE), que protestavam contra os atrasos no financiamento do setor, situação que se repercutia violentamente na atividade e na vida dos seus profissionais, que, em alguns casos, estavam sem receber salário há meio ano.

Nesse dia, funcionários do MEC distribuíram uma informação à comunicação social presente, onde, de forma enganosa, se afirmava que a situação estava regularizada, o que não era verdade. Por um lado, as escolas situadas nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve sofriam de atrasos  que, alegadamente, terão resultado de incompetência do MEC no preenchimento dos documentos a apresentar ao Tribunal de Contas; por outro, as das demais regiões do país (Norte, Centro e Alentejo) tinham igual problema, por serem financiadas por fundos comunitários (à altura, POPH), e o regime de transferências vigente ser completamente desrespeitador das necessidades e oportunidade de financiamento das escolas, sendo também indiferente aos problemas das pessoas que nelas trabalham.

Regularizada a situação em meados e finais de Fevereiro, era suposto que o problema não se repetisse. Mas repete-se nas escolas que são financiadas pelos fundos comunitários do agora designado POCH. De facto, depois dos pagamentos realizados em Fevereiro, que na melhor das hipóteses terão ajudado a cobrir os salários e demais despesas de funcionamento até ao mês de Novembro, não voltou a haver qualquer transferência de verba e os problemas voltaram a abater-se sobre todas as escolas. Vítimas disso, milhares de professores e outros trabalhadores estão de novo sem receber salário. Este é um problema que, de momento, afecta directamente as escolas do Norte, Centro e Alentejo, mas que ameaça estender-se a todo o país, uma vez que está em cima da mesa um projecto ministerial que visa transferir o financiamento, em todo o território continental, para fundos comunitários.

RESPONSÁVEIS FOGEM DO DIÁLOGO COMO O DIABO DA CRUZ

Sem êxito, a FENPROF tem insistido junto do MEC para que se realize uma reunião sobre esta matéria, não apenas para discutir a situação presente, mas também o futuro destas escolas e o seu regime de financiamento. O Ministro Nuno Crato passou o problema para o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e este limitou-se a informar que a reunião seria marcada para data oportuna. Também a gestão do POCH, a quem já foi solicitada reunião, pedido reiterado na sequência de uma resposta que alegava falta de oportunidade para a sua realização, continua sem marcar data para que a reunião se concretize.

Perante esta insustentável situação, os professores virão novamente para a rua protestar contra o arrastamento de um problema que tem de ser resolvido com toda a urgência. Com esse propósito, e porque a via do diálogo está bloqueada por MEC e gestão do POCH, os professores e demais trabalhadores das escolas de ensino artístico especializado voltam ao protesto, assumindo, para já, duas reivindicações:

- Pagamento imediato de todo o financiamento em atraso;

- Abertura ao diálogo por parte de MEC e gestão do POCH, com vista a discutir e negociar, entre outros aspectos, a futura organização do EAE e o seu regime de financiamento.

Desta vez, a Concentração dos Professores e de outros Trabalhadores das escolas de EAE terá lugar junto à representação em Lisboa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. Será no dia 30 de Abril (véspera do 1.º de Maio, Dia dos Trabalhadores, que, também neste caso, têm visto direitos fundamentais permanentemente postos em causa), pelas 11 horas. Para permitir a participação dos docentes, a FENPROF apresentará um Pré-Aviso de Greve, abrangendo todo o território nacional e toda a actividade a desenvolver, neste dia, nas escolas envolvidas.

O Secretariado Nacional

 

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