preescolarDGEstE recusa inscrições de crianças “condicionais”

A Fenprof escreveu ao ministro da Educação denunciando a postura da DGEstE em recusar, certamente por questões economicistas, as  inscrições de crianças consideradas “condicionais”, quando as mesmas implicam a constituição de um novo grupo, o que, no entender da Federação “seria paradoxal que o mesmo Ministério da Educação que acabou, e bem, com os contratos de associação em localidades onde existia oferta pública”, viesse a empurrar as crianças para a rede privada. (25 de julho de 2018)

pdf Ler carta enviada ao ministro da Educação

Miudos

Colocação de assistente operacional de apoio

No dia 13 de setembro de 2017 foi publicada a portaria n.º 272-A que “regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas não agrupadas”.

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"Como ler o meu horário de trabalho?": Esclarece as tuas dúvidas!

Este guião visa responder a várias questões colocadas pelos sócios dos Sindicatos da FENPROF e destina-se a ajudar os educadores e professores na análise do seu horário de trabalho.

pdf Consulta aqui o folheto.

Fontes: [DN 10-B] – Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho; [ECD] – Anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação do DL 41/2012, de 21 de fevereiro; [DL137] – Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de junho; [Port. 644-A] – Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto; [CT] – Código do Trabalho: Anexo à Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, e [Desp. n.º 7638-A] - Despacho n.º 7638-A/2019, de 28 de agosto. [OCEPE] – Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar 

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