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Reitoria

Candidatos a Reitor da UC respondem a questionário do SPRC

O Sindicato dos Professores da Região Centro, como é habitual, colocou aos candidatos a Reitor da Universidade de Coimbra um conjunto de questões cuja implicação no futuro mandato reitoral pode ser determinante para a vida profissional dos docentes e investigadores desta Universidade.

Membro da maior Federação de Professores e Investigadores de Portugal, a FENPROF, o SPRC procura proporcionar aos seus associados, mas também aos restantes docentes e investigadores, informação específica, relativa ao que é o pensamento de cada uma das candidaturas a Reitor/a da Universidade de Coimbra. Sempre, sem qualquer tratamento preferencial, tratando todos do mesmo modo, por ordem de chegada das respostas.

São essas respostas que agora divulgamos. Sabendo nós que a forma de selecção do Reitor depende do Conselho Geral e não da votação directa dos vários corpos sociais, como seria mais justo e correcto, esperamos, contudo, que a disponibilidade revelada pelos professores doutores Amilcar Falcão, José Paiva e Ernesto Costa contribua para o apuramento de critérios justos e adequados ao cargo.

[Ver respostas dos candidatos]


POSIÇÃO DO SPRC

Relacionamento institucional

O SPRC defende que o/a futuro/a reitor/a garanta não só um discurso de respeito pelas organizações sindicais e pelo trabalho que desenvolvem, mas também as condições para que os sindicatos sejam tratados como entidades idóneas, com propostas que representam o pensamento dos trabalhadores que representam.

Neste quadro, será necessário que haja não só vontade para respeitar a acção dos sindicatos, como também disponibilidade para cumprir as regras mais elementares da democracia, como por exemplo, no plano do relacionamento institucional, as da negociação colectiva. Tal negociação deverá obter resultados muito positivos, designadamente no plano das garantias de respeito pela legalidade. Situação, aliás, que, como é do conhecimento geral, não foi completamente tida em conta pela actual equipa reitoral, designadamente em relação ao regime de contratação que teve, por duas vezes, críticas veementes da Provedoria de Justiça.

Universidade fundação, não! 

A opção seguida pelo actual conselho geral foi a mais correcta. Considerou a vontade generalizada da comunidade académica e foi ao encontro das perspectivas de futuro que a UC deve liderar: de valorização dos serviços públicos; de defesa de uma nova autonomia universitária que garanta os instrumentos necessários para que esta não seja apenas matéria tratada em períodos de campanhas eleitorais e, depois, constantemente posta em causa pelos governos e pelas próprias instituições.

Para o SPRC, o futuro reitor deverá respeitar a vontade manifestada pela Academia e saber, em primeiro lugar, nos lugares apropriados, designadamente no âmbito da sua intervenção no CRUP, afirmar-se como um defensor, sem equívocos, de um financiamento adequado das instituições públicas.

Emprego estável é sinónimo de qualidade

O SPRC reconhece a importância do número de concursos lançados pela actual equipa reitoral na UC e pelas diversas unidades. É um importante avanço em matéria de estabilidade. Mas a percentagem de docentes com contrato a termo, relativamente ao número de professores na carreira, já para não falar do que se passa com os investigadores, é muito elevada, afastando-se ainda muito dos limites que o ECDU estabelece. Por outro lado, a UC mantém um regulamento de contratação de docentes em tempo parcial, por opção da sua reitoria, que é ilegal. Por cada dois contratos, a UC poupa um lugar docente, para além de, por essa via, os níveis remuneratórios serem muito baixos (sem dedicação exclusiva e com contratos desvalorizados).

O SPRC pretende prosseguir a sua acção nesta frente e espera poder contar com a colaboração da próxima equipa reitoral na resolução de muitos problemas.  Por esse motivo, a aplicação da norma travão do ECDU relativamente a contratos sucessivos por mais de 4 anos, deve ser interpretada como necessidade de garantir um emprego estável a quem garantiu a satisfação de uma necessidade permanente e não como um sinal para o despedimento; devem derrubar-se todas as barreiras para se resolver o problema da precariedade do emprego científico (matéria que não depende de cada instituição, apenas, mas que exige seriedade no tratamento do problema); por outro lado, a UC deve ter um papel determinante na resolução da situação de absoluta precariedade dos Leitores, deixados completamente desprotegidos com a última revisão da carreira.

Regime de recrutamento de pessoal docente é ilegal

O SPRC espera que haja da parte da futura equipa reitoral a disponibilidade imprescindível para discutir e rever o regime de recrutamento e contratação do pessoal docente e de investigação no que respeita ao regime de tempo parcial. Este, precisa de ser ajustado ao que se encontra estabelecido no ECDU e ao que foram, por duas vezes, as recomendações da Provedoria de Justiça. 

Em dois momentos (o segundo funcionando como um autêntico puxão de orelhas), a Provedoria de Justiça alertou a reitoria da UC para a ilegalidade que estava a ser cometida no cálculo dos horários lectivos dos docentes especialmente contratados em tempo parcial. 

Esta situação é inadmissível e as universidades não podem viver à margem da lei. São, como qualquer outra instituição, obrigadas a respeitar as determinações legais, para mais com o devido respeito para com a dignidade do exercício profissional de quem contribui com o seu trabalho e conhecimento para o desenvolvimento da instituição em que trabalha.

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