Avança a campanha «Mais Democracia para as Escolas»

A escola-sede do Agrupamento de Escolas Rainha Sta Isabel, em Coimbra (em 13 de fevereiro) e a Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto (em 15 de fevereiro), acolheram as primeiras reuniões promovidas, respetivamente pelo SPRC e o SPN, no âmbito da campanha da FENPROF «Mais Democracia para as Escolas».

Estes encontros com os docentes vão decorrer em todas as regiões do país e pretendem discutir o modelo atual de gestão, com ele defender um regime de gestão democrática, analisar as propostas sindicais e discutir aspetos concretos das dinâmicas de direcção pedagógica e administrativa dos estabelecimentos de educação e ensino, para além de conhecer o contributo dos professores sobre quais as características das acções a realizar neste combate. 

Constatando o retrocesso democrático que o atual modelo de gestão das escolas representa, a FENPROF pretende unir o maior número de educadores e professores e torno das propostas de alteração do regime de gestão que a Federação irá apresentar em breve ao Ministério da Educação. Propostas respaldadas na opinião dos educadores e professores, expressa nas respostas a um inquérito realizado em escolas de norte a sul do país e cujos resultados escola a escola constituem o ponto de partida para a discussão a realizar nas reuniões que agora se iniciam. 

Nestas reuniões, realizadas na Escola do Cerco e no Agrupamento Rainha Santa Isabel, participaram a coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, e Francisco Almeida, também um dos responsáveis pela coordenação desta área de intervenção, e Vitor Godinho do grupo negociador dos Concursos e Vinculação, ambos do Secretariado nacional. 

O recente processo negocial dos concursos e vinculação e as medidas da FENPROF que se lhe seguiram; o necessário descongelamento das carreiras e a negociação do quadro que levará à recuperação do tempo de serviço; a alteração ao regime de aposentação que permita, com a redução do tempo para tal e a sua centralização no tempo de serviço, combater o elevado desgaste que se verifica na profissão; a negociação das condições de trabalho, designadamente quanto a número de alunos por turma, horários de trabalho e correta definição de componente letiva e não letiva …foram, apenas, alguns dos assuntos abordados nestas reuniões.

Propostas da FENPROF bem acolhidas

Iniciando a apresentação do tema “Gestão das Escolas” pelo historial, pós-25 de Abril, dos regimes de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino, Francisco Almeida, fez a avaliação do atual modelo e apresentou os resultados, ainda provisórios, do inquérito respondido entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro. A larga maioria dos professores concorda com as grandes linhas de força que enquadram a proposta da FENPROF agora em discussão e o debate que irá, agora percorrer o país ainda enriquecerá e conferirá mais força à FENPROF para que haja uma intervenção eficaz para a mudança que faça a rutura com o modelo.

De entre as várias iniciativas a realizar até ao final do mês de março, registe-se a decisão do Secretariado Nacional da FENPROF de procurar envolver os diversos parceiros educativos e de realizar uma reunião com diretores de escolas, seguida de conferência de Imprensa, no próximo dia 21 de fevereiro.

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