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Os Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de Junho? 

A menos de duas semanas da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da  Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação.

No passado dia 11 de Maio,  em reunião havida com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Secretária de Estado da Educação, entre outras matérias, a FENPROF manifestou diversas preocupações relativamente ao anúncio da reabertura dos jardins de infância em 1 de Junho. Fê-lo alertando para a necessidade de se conhecerem, de forma atempada, as orientações específicas para este sector de educação, já que, tendo em conta o momento que vivemos, aquele que seria considerado o normal funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar não será minimamente viável. Da parte dos governantes presentes não houve qualquer resposta às preocupações que se manifestaram e, até hoje, não se conhecem propostas de orientações específicas a ter em conta.

Muitas questões se colocam relativamente a esta reabertura. Desde logo, as que decorrem da necessidade de garantir os meios de protecção, desinfecção e segurança necessárias para que as crianças permaneçam, efectivamente, seguras, tendo em conta a sua idade e os riscos decorrentes da dificuldade de cumprimento de regras extremamente rigorosas. Mas também a salvaguarda de condições de protecção dos docentes e não docentes que serão confrontados com situações difíceis de gerir, nomeadamente as que se prendem com a necessidade de garantir o distanciamento físico entre crianças habituadas a partilhar brinquedos, a abraçar, a brincar em conjunto.

Por outro lado, os Educadores de Infância são o segundo grupo de docência mais envelhecido, tendo já a FENPROF alertado o Ministério da Educação para esse facto que se torna tão mais importante quanto estarão a frequentar, diariamente, espaços onde podem conviver com situações infecciosas assintomáticas.

Até agora, porém, nada foi dito por parte da equipa ministerial a este propósito, parecendo que o ME prefere deixar os profissionais à sua sorte, esperando para ver o que acontece.

Vive-se um tempo difícil também para aqueles que regressam ao espaço “jardim de infância”, sejam crianças, docentes ou não docentes. Mas também para as famílias, que precisam de regressar aos seus locais de trabalho para recuperar vencimentos perdidos ou mesmo procurar novos empregos, não tendo por isso alternativa à entrega dos seus filhos, neste contexto de pandemia e ainda que por uns escassos 17 dias úteis, aos cuidados e guarda do jardim de infância, já que o governo não lhes garante qualquer apoio, caso optem por ficar em casa com os seus filhos.

O que a FENPROF afirma, reiterando o que já dissera em relação àqueles que já regressaram no passado dia 18, é que este regresso não pode ser feito a qualquer preço. Contudo, o Ministério da Educação, mais uma vez, vai mantendo o seu silêncio, talvez procurando que as direcções das escolas encontrem soluções que lhe facilitem o trabalho, atitude que é condenável da parte de uma tutela que, num tempo de excepção como o que se vive, deveria agir com mais transparência e assunção de responsabilidades.

A FENPROF exige que o Ministério da Educação cumpra com as suas obrigações, divulgue atempadamente as propostas que tem de orientações a ser seguidas pelos agrupamentos de escolas, garantindo que todas as condições de desinfecção, protecção e segurança estarão asseguradas, no dia 1 de Junho, em todos os jardins de infância da rede pública, como, também, do sector privado, seja qual for a sua natureza, para que, a acontecer, o regresso a estes estabelecimentos de educação seja feito de acordo com todas as normas estabelecidas pela Direcção-Geral de Saúde e salvaguardando o interesse maior das crianças.

 O Secretariado Nacional

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