Nº 4 · Mai 2019

Envelhecimento da profissão e não renovação do corpo docente faz antever a catastrophe no prazo de 10 anos

De que andam os governos à espera?

A renovação dos quadros de pessoal docente é uma urgência nacional. Desvalorização da profissão leva a uma crise de candidatos à docência. Apenas 1,5% dos jovens portugueses admitem vir a ser professores

Num estudo da OCDE, recentemente divulgado, os jovens reconhecem elevado respeito pelo trabalho dos seus professores mas são categóricos quanto à sua intenção de nunca virem a exercer a profissão. Apenas 15 em cada 1.000 jovens admitem ser essa uma das suas opções profissionais, o que é revelador da profunda desvalorização que os sucessivos governos têm vindo a realizer dos professores, quer no discurso, quern as medidas que tomam ou que agravam as condições de exercício da profissão: elevada da precariedade, baixas perspectivas de progressão profissional, falta de condições de trabalho com horários ilegais de muitas horas acima das estabelecidas (media de mais de 46 horas semanais), um regime de aposentação muito penalizador para uma profissão de elevado desgaste (mais de 70% têm sinais de preocupante ou extrema exaustão emocional), baixa renovação de quadros, um regime de gestão burocrático e autoritário, elevada atribuição de tarefas administrativas, elevada pressão sobre os níveis de sucesso e de frequência escolar (avaliação externa e de desempenho), etc…

No ultimo ano foram divulgados os resultados ainda provisórios do estudo realizado pela FENPROF, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. No primeiro encontro nacional, em que os primeiros resultados foram apresentados, Henrique Silveira, matemático, membro da equipa de investigadores coordenada por Raquel Varela, teceu um conjunto de preocupações preocupantes.

Ao mesmo tempo, os cursos de formação inicial dos professores estão às moscas e não se prevê uma inversão nesta tendência, mantendo-se as políticas de desvalorização da docência e dos seus estatutos de carreira (ensino superior e não superior). Dificilmente sera possível apontar uma saída para o que poderá ser um retrocesso de trinta ou mais anos, na altura em que o recurso à habilitação suficiente ainda era uma medida necessária para fazer face às dificuldades de recursos humanos para responder à maior escolarização do povo português. 

Na década de 80 era assim e na década de 90, há mais de 20 anos, tinha já sido possível irradicar a habiltação própria com a obrigatoriedade de todos os docentes serem licenciados – certamente um dos países com maior qualificação dos seus professores, em todo o mundo. Porém, políticas economicistas e politicos incompetentes foram desvalorizando esta variável da equação do sistema educativo, encaminhando-o para os níveis de qualificação que se verificavam na década de 1980.

Henrique Silveira, baseando-se no estudo realizado pela FENPROF em parceria com a FCSH/UNL, perspectiva, assim, uma situação muito grave que poderá colocar Portugal no trilho do falhanço destas políticas em países como Inglaterra, Holanda ou Suécia (aulas a funcionarem em quatro dias por semana – na Holanda – ou finalistas do final do secundário a leccionarem disciplinas do final do ensino secundário – Suécia). Quando ainda é o país com as mais elevadas qualificações, em 15 anos, poderá perder metade dos seus mais qualificados professores, sem nada ter feito para resolver o problema. | Luís Lobo, Chefe de Redacção


“Para mim o que me assustou mais na análise deste inquérito, quando peguei nos dados no inicio de junho, foi o problema da idade. Penso que a classe dos professores está extremamente envelhecida. Nós temos, actualmente, um indice de envelhecimento (numerous de 2016) de 867.7. Um dos mais elevados da OCDE. Isto significa que há 867.7 professores com 50 ou mais anos, por cada 100 professores com menos de 35 anos. É um número astronómico e isto são os dados oficiais de há dois anos. 

Agora, note-se que este número tem crescido 31% ao ano. Porquê? Porque há muitos que estão a envelhecer e passam para a classe (nível) seguinte, com muito poucos professores a entrar no sistema. Os professores da classe dos 35 anos também estão a sair, de modo que este índice tem subido tipicamente 30% ao ano. Se olharmos para a nossa amostra e se fizermos a tal projecção do crescimento de 30% ao ano teríamos obtido 1486.8 relativamente aos dados de 2016, e nós obtivemos 1495. Ou seja, em 2 anos, este indice subiu astronomicamente. É muito preocupante! 

48% dos professores tem, hoje, mais de 50 anos e a média de idades é muito elevada. Por exemplo, nos Estados Unidos é de 40, 38 em Inglaterra, 42 na Austrália. Israel está um bocadinho acima de nós, com 51. Mas digamos que é um dos poucos estados da OCDE que está acima de nós. 

Reparem! Se tivermos em conta os professores com mais de 55 anos, eles são 27%. Isso significa que dentro de 10 anos terão saído (desaparecido) do sistema 40.000 professores, que se reformaram ou, até, morreram. 

40.000 professores a menos nos próximos 10 anos significa que é uma grande treta dizer-se que o número de alunos por turma vai ser reduzido. Porquê? Porque o nosso decrescimento demográfico não vai ser desta natureza. Reparem que professores com mais de 50 anos são 48%. Daqui a 15 anos metade dos professores que estão, neste momento, em exercício de actividade vai desaparecer”. – 1.º Encontro Nacional sobre o Desgaste na profissão (FENPROF/FCSH-UNL)