Nº 4 · Mai 2019

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#sprcinformação · Maio 2019 · Nº 4
NACIONAL

Luta

Sobre o prosseguimento da luta dos professores

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho. O governo impôs o roubo de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, não tomou qualquer medida que combata o desgaste e reverta o envelhecimento da profissão docente, promoveu e pactuou com abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e não foi decidido e consequente no combate à precariedade que afeta milhares de professores e educadores.

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 ampulhetaEnvelhecimento da profissão e não renovação do corpo docente faz antever a catastrophe no prazo de 10 anos

De que andam os governos à espera?

A renovação dos quadros de pessoal docente é uma urgência nacional. Desvalorização da profissão leva a uma crise de candidatos à docência. Apenas 1,5% dos jovens portugueses admitem vir a ser professores

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 MinutaAposentação e Pré-Reforma: depois da acção de 8 de Maio, agora agir nas escolas

Depois desta acção, na qual para além da exigência do direito à pré-reforma dos docentes, se reafirmou a exigência da criação de um regime específico de aposentação, é hora de continuarmos a agir, entregando às direcções das escolas não agrupadas/agrupamentos de escolas um requerimento que vise iniciar o processo e permita a negociação prevista na lei.

Para tal, a FENPROF disponibiliza uma minuta de requerimento, que basta imprimir e acabar de preencher ou adaptar e imprimir.

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 13congresso13.º Congresso Nacional dos Professores – Organização: FENPROF

Preparação do Congresso e eleição dos delegados

A importância de intervir na decisão da estratégia da FENPROF para 2019-2022

Nos dias 14 e 15 de Junho de 2019 realiza-se em Lisboa o 13.º Congresso nacional dos professores, no qual participarão mais de 600 delegados eleitos pelos núcleos sindicais em todo o país. Este processo, sem par, que envolve milhares de docentes implica a discussão e aprovação de propostas de alteração às propostas globais de Programa de Acção, publicadas no site da FENPROF e na revista JF 296 e, já no Congresso, a aprovação de uma Resolução sobre Acção Reivindicativa, a qual estabelecerá os objectivos da intervenção dos Professores, Educadores e Investigadores e e muitas das acções necessárias para os concretizar.

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ENTREVISTA 
 MNEntrevista a Mário Nogueira 

Balanço desta legislatura e da actividade do governo

O governo não deu resposta aos principais problemas. Para os resolver, compete aos professores não abrandar a luta.

Na terceira parte da entrevista que o Secretário geral da FENPROF deu ao JF, Mário Nogueira analisa o mandato de Tiago Brandão Rodrigues e da atual equipa ministerial que considera ter pouco peso político no governo: «no momento de maior conflito com os professores o governo fê-lo desaparecer».

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IGUALDADE

cartazCIMH maio2019Classe do(c)ente exige respostas

“Saúde no trabalho sem doenças profissionais” foi o tema do mês de maio escolhido pela Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, da qual a FENPROF faz parte, no âmbito do Semestre da Igualdade.

Em Portugal, os riscos profissionais na área do ensino têm merecido pouca atenção, embora se assista a um aumento de notícias que envolvem a saúde dos educadores/professores. De facto, a natureza da atividade docente e a qualidade das condições do seu exercício favorecem a ocorrência de problemas ao nível da saúde mental, das patologias da voz e das vias respiratórias e dos distúrbios osteomusculares, entre outros.

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ENSINO SUPERIOR

UCAos Investigadores de Carreira da UC

Descongelamento das progressões está resolvido. Ter razão resulta sempre na solução justa. Pode demorar, mas se não desistirmos os problemas são resolvidos. Haja bom senso.

Devido ao facto de o governo manter as universidades num claro desconcerto em relação ao processo de descongelamento das progressões, a UC e a sua anterior reitoria tiveram sempre a pior interpretação de entre as opções que se lhe colocavam.

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 cego surdo mudoEnsino Superior e Ciência

Sobre o embargo do Governo à redução da precariedade laboral na Administração Pública 

Não obstante os milhares de horas ocupadas a identificar e a expor a miríade de relações laborais irregulares que continuam a ser promovidas e mantidas no sector CTES, as CAB-CTES fecham os olhos, tapam os ouvidos e identificam como casos a regularizar apenas uma parcela irrisória daquelas. Com esta aproximação à estagnação confirmam-se os piores augúrios: de que o governo, no caso do sector CTES, e sobretudo ao nível das carreiras especiais, encenou o PREVPAP para fingir um combate à precariedade.

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FenprofFENPROF reafirmou posições dos Leitores e exige a sua vinculação

Conforme anunciado, uma delegação da FENPROF composta por dirigentes do ensino superior, que integra Leitores, e pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 8 de Maio no âmbito da negociação colectiva com o MCTES, sobre a situação profissional dos Leitores das Universidades Portuguesas. A delegação foi recebida pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.

Parecer da FENPROF

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