Ligações Escolas

Reunião com Presidente do IPC conclui: grandes dificuldades de gestão no ano de 2013

A FENPROF, através da direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro, reuniu ontem, 25 de Outubro, com o Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra para abordar diversas questões relacionadas com problemas socioprofissionais, mas foram as matérias relacionadas com a proposta de Orçamento de Estado que acabaram por dominar toda a reunião.

Assim, foi possível constatar que a proposta de Orçamento e a aplicação da fórmula de cálculo do financiamento das instituições de ensino superior determinam diversos problemas de resolução muito difícil e que condicionarão a actividade e a resposta pública, no que toca ao Politécnico de Coimbra, à semelhança do que vem sendo denunciado por outras universidades e politécnicos nos últimos dias, em diversos domínios, deles salientando-se:

• um corte efectivo no financiamento que ultrapassará os 10 % em resultado de desajustamentos provocados pelo corte de cerca de 2,5% directamente nos orçamentos das instituições e pelo agravamento do pagamento à Caixa Geral de Aposentações em mais 5%, sem que haja qualquer compensação financeira, ao mesmo tempo que a verba que virá a ser atribuída não prever a totalidade do retomar do pagamento do 13.º mês;
• uma insuficiente e desigual atribuição de verba, quer entre subsistemas, quer entre instituições do mesmo subsistema de ensino superior, destinada à Acção Social Escolar;
• uma cobertura insuficiente da despesa de funcionamento totalmente absorvida com pagamento de salários, sendo necessário, mesmo assim, que 15% das necessidades neste âmbito sejam satisfeitas com recurso a receitas próprias.

No final da reunião, o Presidente do IPC declarou ser previsivelmente impossível funcionar nos actuais moldes com menos 1,6 milhões de euros, podendo vir a ter fortes consequências a nível do funcionamento de alguns cursos e do emprego docente. E lembrou que, em apenas três anos, o IPC terá uma redução do seu orçamento de menos 30%, cerca de 11 milhões de euros.

Para a FENPROF e o SPRC, este panorama, que com mais ou menos variantes, ataca todo o sector em todas as instituições da região centro, deverá obrigar a um repensar das prioridades do governo e a uma intervenção directa da Assembleia da República, corrigindo a proposta do governo para o Orçamento de Estado de 2013.

Em causa, e tendo em conta as agora ainda mais brutais restrições orçamentais, estará o emprego de docentes e investigadores, a qualidade das formações, a renovação de equipamentos laboratoriais  e a conservação de edifícios, o prestígio interno e externo do sistema de ensino superior português, a satisfação das legítimas aspirações dos portugueses, a capacidade da oferta pública e a sua distribuição no território nacional (interior e litoral) e o seu interesse estratégico para o desenvolvimento do país.

É pois, neste contexto, necessário reforçar a mobilização dos trabalhadores, particularmente dos docentes e investigadores, com a adesão a todas as formas legítimas de protesto e a adesão à Greve Geral convocada para 14 de Novembro.

A Direcção

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