Ligações Escolas
- Detalhes
- Categoria: Ensino Superior
- Criado em 04.01.12
SPRC APOIA INICIATIVA DA ABIC e apela a todos os docentes que se associem
COLEGA, APOIA OS BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO E ASSINA A PETIÇÃO EM:
http://www.peticaopublica.com/?pi=ABIC2011
O Sindicato dos Professores da Região Centro apoia a iniciativa da ABIC — pela alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação — designadamente por também entender que “os bolseiros de investigação continuam a não beneficiar de um estatuto profissional capaz de valorizar e dignificar o seu papel no sistema científico e tecnológico nacional. Pelo contrário, os bolseiros vêem a sua situação já precária degradar-se de dia para a dia, em virtude da crescente limitação dos recursos financeiros disponíveis e da contínua fragilização das suas condições de trabalho e do seu poder de compra.
Como refere a petição que está agora para subscrição, “Os bolseiros de investigação deparam-se com vários problemas inerentes a esta condição como:
a) a impossibilidade de se inscreverem no regime geral da Segurança Social, sendo relegados para o regime de Seguro Social Voluntário que não lhes garante mais do que uma protecção social mínima;
b) os valores dos subsídios de bolsa estão congelados desde 2002, correspondendo a uma perda de poder de compra de cerca de 25%;
c) são frequentemente os primeiros a sofrer as consequências das limitações orçamentais em contextos de dificuldade financeira das instituições, tendo as suas bolsas canceladas unilateralmente ou os respectivos pagamentos suspensos por tempo indefinido.
A gravidade desta situação é acentuada pelo facto das instituições recorrerem de forma generalizada e abusiva ao recrutamento de bolseiros para prover as necessidades permanentes dos seus serviços. A figura de bolseiro de investigação deixou portanto de ser usada, em grande medida, para o fim que subjaz à criação do Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei Nº 40-2004, de 18 de Agosto) para passar a constituir uma forma de recrutamento de recursos humanos altamente qualificados a baixo custo.”
COLEGA, APOIA OS BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO E ASSINA A PETIÇÃO EM:
http://www.peticaopublica.com/?pi=ABIC2011
O Departamento de Ensino Superior e Investigação
Sindicato dos Professores da Região Centro/FENPROF
