Ligações Escolas
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- Categoria: Ensino Superior
- Criado em 06.01.16
Reunião com MCTES abre caminho ao diálogo e à negociação
"Um ponto de partida para aquele que deve ser o relacionamento entre as organizações sindicais e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior". Foi assim que Mário Nogueira sintetizou a reunião realizada ao fim da manhã no Palácio das Laranjeiras, com a presença do Ministro e de uma delegação da FENPROF.
- Documento entregue ao ministro
Além do Secretário Geral, Mário Nogueira, participaram neste primeiro encontro de trabalho João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação; António Fernandes de Matos, coordenador do sector no SPRC e representantes de outros sindicatos da FENPROF.
Segundo nota emitida ao início da tarde e que consta no site da FENPROF “Mário Nogueira referiu que a delegação sindical levou a esta reunião um conjunto de preocupações de âmbito sócio-profissional dos docentes do ensino superior, relacionados com a necessidade de valorização das carreiras e do combate ao desemprego e à precariedade”.
A FENPROF defendeu:
– necessidade de alargamento do período transitório para obtenção, pelos docentes, de doutoramento ou título de especialista (com a reintegração dos que, entretanto, foram afastados por se esgotar o período previsto apesar de, nele, nunca terem usufruído das condições legalmente estabelecidas);
– aplicação aos docentes do ensino superior e investigadores da diretiva comunitária sobre vinculação e remunerações;
– anulação dos efeitos negativos da avaliação feita pela FCT aos centros de ciência.
A FENPROF quer, ainda discutir a questão do regime fundacional e da organização do sistema de ensino superior que, para a Federação, deverá ser unitário, integrado e diversificado.
Calendário negocial
Para fazer face aos muitos problemas por que passa o sector, a FENPROF manifestou a urgência de se estabelecer um calendário negocial, seja no que diz respeito ao “desenvolvimento profissional de docentes e investigadores, como das instituições de ensino superior e centros da ciência”. Mário Nogueira assinalou que até final do primeiro trimestre deverão iniciar-se as negociações que se dirigirão à revisão do actual quadro legal, nas matérias mais negativas e que constituem graves constrangimentos ao desenvolvimento do sistema de ensino superior e ciência.
A FENPROF denunciou as políticas e as ilegalidades cometidas no âmbito da Ciência pelo anterior governo. Em particular, a avaliação das unidades de investigação e o seu financiamento levantou um justificado coro de protestos pela discricionariedade e falta de idoneidade do processo, assim como pela desclassificação de unidades de investigação, avaliadas com Bom, mas com financiamento residual.
A FENPROF propõe que o processo seja revisto.
Propostas da FENPROF para resolver os problemas. Haja vontade política para mudar.
Propostas entregues ao MCTES em domínios como:
– autonomia e regime jurídico,
– arquitetura do sistema do ensino superior,
– financiamento do ensino superior público,
– avaliação e financiamento das Unidades de Investigação,
– reconhecimento do mérito e renovação dos corpos docentes,
– combate à precariedade e qualificação dos corpos docentes do ensino superior particular e cooperativo, ensino superior politécnico, ensino superior universitário e investigadores.
