SPRC
Início
Última Hora
Formação
Legislação
Legislação por temas
Sectores
Pré-Escolar
1º CEB
2º e 3º CEB e Ens. Secundário
Ensino Superior
Educação Especial
Ensino Privado
Ensino Profissional
Aposentados
Contratados e Desempregados
Ensino Superior
Na região...
Ligações/ Escolas
FENPROF (pág. do Superior)
Legislação
Na internet
Outros Sindicatos da FENPROF
Movimento Sindical Unitário
Movimento Sindical Internacional
Entidades Oficiais
Associações Profissionais
Bibliotecas Escolares/ Centros de Recursos Educativos
Outros Sites
RCI
2002 - 2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
SPRC Informação
Skip to content
Legislação por temas
Lista de artigos na categoria Legislação por temas
Título
1º,2º,3º CEB e Sec
ADSE
Alunos
Aposentação
Avaliação do Desempenho
Calendário Escolar
Carreira Docente
Código de Trabalho
Colocação Especial
Concursos
Contagem de tempo de serviço
Diversos
Educação
Educação Pré-Escolar
Ensino Artístico
Ensino Especial
Ensino Particular e Cooperativo
Estatuto Remuneratório
Faltas
Faltas, Férias, Licenças
Férias
Formação
Função Pública
Gestão Escolar
Habilitações
Investigação Científica
LBSE
Licenças
Planos Curriculares
Reclassificação e Reconversão Profissionais
Vencimentos
ENSINO SUPERIOR
Leg. Ensino Superior
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Anterior a 2013
Ensino Superior Particular e Cooperativo
Investigação Científica
Legislação Geral
Função Pública
Código de Trabalho
Grandes Opções do Plano 2020
OE2020
Ensino Não Superior
1º,2º,3º CEB e Sec
ADSE
Alunos
Aposentação
Avaliação do Desempenho
Calendário Escolar
Carreira Docente
Código de Trabalho
Colocação Especial
Concursos
Contagem de tempo de serviço
Diversos
Educação
Educação Pré-Escolar
Educação Especial
Ensino Artístico
Ensino Particular e Cooperativo
Estatuto Remuneratório
Faltas, Férias e Licenças
Formação
Função Pública
Gestão Escolar
Habilitações
Investigação Científica
LBSE
Planos Curriculares
Reclassificação e Reconversão Profissionais
Vencimentos
Pesquisar na página
Pesquisar por...
Está em...
Home
Legislação
Legislação por temas
Top
Skip to content
Pré-Escolar
1º CEB
2º e 3º CEB e Ens. Secundário
Ensino Especial
Ensino Privado
Ensino Profissional
Aposentados
Contratados e Desempregados
Legislação
Legislação por temas
Legislação Ens. Superior
Ligações Escolas Ens. Superior
FENPROF (Ens. Superior)
Espaço Opinião
Na internet
Arquivo RCI
Agenda Cultural
Descontos SPRC
