Declaração de Retificação n.º 470/2015, de 11 de Junho - Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio.

  Despacho n.º 5741/2015, de 29 de Maio - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro.

Despacho n.º 5418/2015, de 22 de Maio - Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.

Despacho n.º 4595/2015, de 6 de Maio - Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.

Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11de Fevereiro - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

Portaria n.º 321/2013, de 28 de Outubro - Segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 12124/2013, de 23 de Setembro - Alteração ao Despacho n.º 18368/2008, de 9 de Julho.

Despacho nº11497/2012 de 24 de agosto - Alteração do regulamento especifico da tipologia de intervenção nº 1.3  - “Cursos de educação e formação de jovens”, do Eixo nº1- qualificação inicial do POPH”


Despacho nº 11498/2012 de 24 de agosto - Alteração do regulamento especifico da tipologia de intervenção nº 1.2 - “Cursos Profissionais” do Eixo nº1 - Qualificação Inicial do POPH


Despacho nº 9256/2012 de 12 de julho - Alteração ao regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.2, «Promoção do emprego científico», do eixo n.º 4, «Formação avançada», do POPH


Aviso nº 6899/2012 de 18 de maio - Regulamento de contratação de investigador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.


Despacho nº 5140/2012 de 13 de Abril - Alteração da disciplina jurídica das tipologias de intervenção dos Eixos Prioritários n.os 1 e 2 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)


 Despacho n.º 21028/2009, de 18 de Setembro - Reconhecimento das acções de formação contínua em educação e formação de adultos, realizadas por coordenadores e formadores dos Centros Novas Oportunidades, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.

Despacho n.º 18368/2008, de 9 de Setembro - Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.2, «Promoção do emprego científico», do eixo n.º 4.


 Despacho n.º 16794/2005, de 3 de Agosto - Determina que 50 % das acções de formação contínua a frequentar pelos docentes devem ser realizadas, obrigatoriamente, no âmbito da área de formação adequada.

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