2016

Despacho n.º 14581/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02105295481 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Administração Pública do ISCSP

Despacho (extrato) n.º 14588/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02105295503 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Alteração de situações de docentes já contratados pela FMUL

Despacho n.º 14600/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02105295519 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 14676/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics 
Regulamento de Creditação de Conhecimentos Académicos e Profissionais da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics

Declaração de Retificação n.º 1181/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05105308378 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação do Regulamento do 3.º Ciclo de Estudos em Gestão da Faculdade de Economia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2016, a pp. 30837 a 30841, despacho n.º 12474/2016

Despacho n.º 14677/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05105308379 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação

Despacho n.º 14678/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05105308380 
Universidade do Porto 
Regulamento das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da NOVA

Despacho n.º 14680/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05105308382 
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 
Regulamento do Fundo de Apoio Social

Regulamento n.º 1068/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05105308441 
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 
Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Superior de Ciências da Administração

Aviso n.º 15284/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06105320779 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública à Proposta de Alteração ao «Regulamento de Creditação de Formações e de Reconhecimento de Experiência Profissional da Universidade de Aveiro»

Despacho n.º 14742/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06105320795 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 14743/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06105320796 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Terapia Ocupacional, lecionada na Escola Superior de Saúde

Anúncio n.º 256/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06105320797 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 
Projeto de Regulamento dos Serviços do Centro de Documentação e Informação do ISCAP

Despacho n.º 14823/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07105326199 
Universidade Aberta 
Extinção do Ciclo de Estudos - Doutoramento em Educação

Declaração de Retificação n.º 1199/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09105335946 
Universidade do Porto 
Publicação do Formulário anexo ao Regulamento da Concessão de Equiparação a Bolseiro e Deslocação em Serviço da Universidade do Porto

Regulamento n.º 1078/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série II de 2016-12-12105347027 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Provas Públicas de Avaliação de Competência do IPG

Regulamento n.º 1084/2016 - Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13105355584 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School 
Normas Regulamentares do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Métodos Analíticos Avançados

Regulamento n.º 1085/2016 - Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13105355585 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School 
Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)

Regulamento n.º 1086/2016 - Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13105355586 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School 
Regulamento do Mestrado em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS)

Regulamento n.º 1087/2016 - Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13105355606 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 1091/2016 - Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13105355624 
Instituto Universitário de Ciências da Saúde 
Regulamento de creditação do Instituto Universitário de Ciências da Saúde

Regulamento n.º 1092/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105362869 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa 
O regulamento desenvolve os princípios normativos destinados à execução dos preceitos dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 157/2015, de 10 de agosto

Declaração de Retificação n.º 1222/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367106 
Universidade de Aveiro 
Retificação ao Aviso n.º 13630/2016, publicado no Diário da República, n.º 218, 2.ª série, 14/11/2016, referente à Licenciatura em Design de Produto e Tecnologia

Declaração de Retificação n.º 1223/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367107 
Universidade de Aveiro 
Retificação do aviso n.º 13429/2016, publicado no Diário da República, n.º 209, 2.ª série, de 31/10/2016, referente ao à licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Produção

Aviso n.º 15590/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367116 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Ciências da Educação, Supervisão Pedagógica, da Universidade da Madeira

Despacho n.º 15105/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367123 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração ao plano de estudos do curso de Mestrado em Engenharia em Desenvolvimento de Jogos Digitais

Regulamento n.º 1102/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14105367379 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Aviso n.º 15743/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105382840 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a data em que a integração do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário na Universidade Europeia se tornou efetiva

Aviso n.º 15744/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105382841 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Determina a capacidade das instalações nas quais a Universidade Europeia e Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa estão autorizados a ministrar os seus ciclos de estudos

Aviso n.º 15745/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105382842 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 15227/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384921 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 15239/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384935 
Instituto Politécnico de Tomar 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Tecnologia Química, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Declaração de Retificação n.º 1247/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384971 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Retifica o Aviso n.º 7746/2015, de 13 de julho, e republica o plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Ensino da Música do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Declaração de Retificação n.º 1248/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 105384972 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Retifica o Aviso n.º 7294/2015, de 1 de julho, e republica o plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Ensino da Música do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)

Despacho n.º 15292/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20 105579602 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do Mestrado em Estudos Urbanos, em associação com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Anúncio n.º 260/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20 105579658 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 261/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20 105579659 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura em Economia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 15358/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21 105583064 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 15386/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105594704 
Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: 
Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais

Despacho n.º 15388/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105594706 
Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico

Despacho n.º 15389/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105594707 
Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Ciência Aberta

Despacho n.º 15417/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105595720 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Republicação dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 1117/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105595721 
Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. 
Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Despacho n.º 15473/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105599280 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento do Curso Preparatório de Física do ISEL

Despacho n.º 15474/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105599281 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento do Curso Preparatório de Matemática do ISEL

Declaração de Retificação n.º 1265/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105601329 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Ciência Política - ISCSP

Declaração de Retificação n.º 1266/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105601330 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Relações Internacionais - ISCSP

Despacho n.º 15530/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105601337 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade do Porto

Despacho n.º 15568/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630194 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Química do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 15569/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630195 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Informação e Sistemas Empresariais - ULisboa -IST + DCT - Universidade Aberta

Despacho n.º 15570/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630196 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Arquitectura Paisagista - ISA

Despacho n.º 15571/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630197 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Engenharia Agronómica - ISA

Despacho n.º 15572/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630198 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Engenharia do Ambiente - ISA

Despacho n.º 15573/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630199 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da FMV

Aviso n.º 16096/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105630244 
ISPA, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioinformática, anteriormente publicado através do Despacho n.º 7486/2014, de 6 de junho de 2014 (Diário da República, 2.ª série, n.º 109)

Despacho n.º 15614/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28 105635082 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do IST

Despacho n.º 15615/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28 105635083 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST

Despacho n.º 15684/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29 105643224 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Eletrónica do IST

Despacho n.º 15687/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29 105643232 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento de Incentivos para Estudantes Internacionais de Licenciatura e Mestrado Integrado, Faculdade de Engenharia

Aviso n.º 16212/2016 - Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30 105652718 
Universidade de Évora 
Plano de estudos do 1.º Ciclo em Património Cultural da Universidade de Évora

Despacho n.º 15768/2016 - Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30 105652746 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPP

Despacho n.º 15769/2016 - Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30 105652747 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Estatutos da Escola Superior Agrária de Elvas, do IPP

Despacho n.º 15775-E/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-30 105669740 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

Despacho n.º 154/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 105687051 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Contabilidade e Fiscalidade da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias