2016

Aviso n.º 13486/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275637656 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Autoriza as instalações da Escola Superior de Artes Decorativas

Despacho n.º 13129/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639513 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do Mestrado em Estudos do Ambiente e da Sustentabilidade

Aviso n.º 13518/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639514 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais

Aviso n.º 13519/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639515 
Universidade de Aveiro 
Criação do curso de Mestrado Integrado em Engenharia Computacional

Despacho n.º 13147/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639542 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 13148/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639543 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Curso de Pós-Graduação em Indústrias e Culturas Criativas: Gestão e Estratégias, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa (parceria com a Faculdade de Letras e com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa)

Despacho n.º 13181/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644882 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do mestrado em Estudos Internacionais

Despacho n.º 13182/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644883 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão de Hotelaria e Turismo, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016

Despacho n.º 13183/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644884 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda

Despacho n.º 13187/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644892 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Design de Comunicação da FA

Regulamento n.º 1006/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644902 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Doutoramento em Didática das Línguas - Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global

Despacho n.º 13197/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644904 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, Faculdade de Belas Artes

Despacho n.º 13198/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644905 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

Regulamento n.º 1007/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644906 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento de ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA e da prova de avaliação de capacidade e seus referenciais

Despacho n.º 13199/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644907 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 13200/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644908 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento do Tratamento das Reclamações do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 13203/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644941 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Alteração da redação ao artigo 23.º dos Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências

Despacho n.º 13233/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654631 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Design de Moda da FA

Despacho n.º 13234/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654632 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de especialização em Urbanismo da FA

Despacho n.º 13235/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654633 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Design de Produto da FA

Despacho n.º 13247/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654647 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes

Despacho n.º 13249/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654650 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento Interno da Área Departamental de Matemática

Despacho n.º 13250/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654651 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Terapia da Fala, lecionada na Escola Superior de Saúde

Despacho n.º 13260/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-0475654898 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Design e Produção Gráfica e respetiva estrutura curricular

Despacho n.º 13289/2016 - Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-0775676536 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja

Regulamento n.º 1014/2016 - Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-0775676537 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do IPCB

Despacho (extrato) n.º 13292/2016 - Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-0775676541 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da alteração da designação do mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação, que passa a designar-se por mestrado em Educação, lecionado na Escola Superior de Educação

Aviso n.º 13746/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-0875688019 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Económicas e Empresariais

Despacho n.º 13327/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-0875688020 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Estudos Culturais

Despacho n.º 13328/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-0875688021 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Biofísica e Bionanossistemas

Despacho n.º 13329/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-0875688022 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Línguas e Culturas Orientais

Despacho n.º 13330/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série II de 2016-11-0875688023 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Design e Marketing de Produto Têxtil, Vestuário e Acessórios, anteriormente designado Mestrado em Design e Marketing

Declaração de Retificação n.º 1088/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697412 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração dos quadros n.os 1 e 2 referentes ao 1.º ano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2007 (Despacho n.º 20823-C/2007)

Declaração de Retificação n.º 1089/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697413 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração do quadro n.º 1, referente à estrutura curricular e plano de estudos, e no quadro n.º 2, referente ao 1.º ano do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 06.06 (aviso n.º 7135/2016)

Despacho n.º 13360/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697421 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 13362/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697423 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Documentos de certificação de grau requeridos em data anterior à fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa

Edital n.º 954/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697425 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Consulta pública relativa ao projeto do Regulamento da Política de Valorização do Conhecimento da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 13382/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697446 
Universidade do Minho - Reitoria 
Extinção do curso de Doutoramento em Estudos Culturais

Despacho n.º 13415/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697682 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Unidades curriculares isoladas - estudantes externos

Despacho n.º 13416/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697683 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Redução da atividade letiva dos assessores da Presidência

Despacho n.º 13417/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-0975697684 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Prémio de excelência académica para o ano letivo 2016/2017

Regulamento n.º 1023/2016 - Diário da República n.º 216/2016, Série II de 2016-11-1075708200 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Republicação na íntegra das normas regulamentares do ciclo de estudos com a nova denominação: doutoramento em Literaturas e Culturas Modernas

Despacho n.º 13557/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720750 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos e Consultadoria Organizacional

Aviso n.º 13948/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720761 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Microbiologia

Aviso n.º 13949/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720762 
Universidade de Aveiro 
Criação do curso de mestrado em Ciências do Mar e da Atmosfera

Regulamento n.º 1025/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720763 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 13565/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720769 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da Licenciatura em Estudos Gerais da FBA + FC + FD + FL + FMH + FP + ISCSP + ISEG

Despacho n.º 13585/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175721045 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alterações da denominação, da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Ciências da Educação - Educação Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 1029/2016 - Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-1475729006 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Atribuição de Prémio Pedagógico

Despacho n.º 13630/2016 - Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-1475729013 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Design de Produto e Tecnologia

Despacho n.º 13634/2016 - Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-1475729017 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Regulamento dos Prémios da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa/ Caixa Geral de Depósitos

Despacho n.º 13640/2016 - Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-1475729033 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Marketing e Estratégia

Declaração de Retificação n.º 1102/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740169 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação à criação do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada

Declaração de Retificação n.º 1103/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740170 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação à alteração do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2009/2010

Declaração de Retificação n.º 1104/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740171 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação à alteração do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2008/2009

Declaração de Retificação n.º 1105/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740379 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Governação, Conhecimento e Inovação

Despacho n.º 13707/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740396 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ciências da Comunicação

Aviso n.º 14147/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740397 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte que entra em vigor no ano letivo 2016/2017

Aviso n.º 14148/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740398 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração do plano de estudos do Minor em História Geral que entra em vigor no ano letivo 2016/2017

Aviso n.º 14149/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740400 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Ciências da Cultura

Aviso n.º 14241/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745820 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas, aberto por edital n.º 844/2016

Declaração de Retificação n.º 1107/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745821 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação à alteração do Mestrado em Psicologia Social e das Organizações, com efeitos a partir do ano letivo 2009/2010

Declaração de Retificação n.º 1108/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745822 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação às Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2012/2013

Declaração de Retificação n.º 1109/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745823 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação à alteração do Mestrado em Gestão Internacional, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016

Aviso n.º 14242/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745833 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações

Aviso n.º 14243/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745834 
Universidade de Aveiro 
Substituição de uma unidade curricular no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente

Aviso n.º 14244/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745835 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos e designação do curso de licenciatura em técnico superior de secretariado para licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial

Declaração de Retificação n.º 1110/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745836 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão de Empresas

Regulamento n.º 1044/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745849 
Universidade da Madeira 
Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira

Declaração de Retificação n.º 1111/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745851 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Procede-se à retificação da caracterização do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia

Despacho n.º 13792/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745852 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos em Design da Comunicação, Faculdade de Belas Artes

Aviso n.º 14252/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745853 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências da Comunicação

Despacho n.º 13794/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745858 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Especialização no domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 13795/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745859 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 13797/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745862 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Projeto de Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 13802/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745867 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 
Alterações ao regulamento para atribuição de apoios aos estudantes do Instituto Politécnico de Santarém no âmbito do Fundo Social para Bolsas de Colaboração

Regulamento n.º 1048/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756792 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Declaração de Retificação n.º 1118/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756796 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito

Declaração de Retificação n.º 1119/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756797 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento

Aviso n.º 14309/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756803 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Modelação Estatística e Análise de Dados da Universidade de Évora

Despacho n.º 13844/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756808 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Ciência Política do ISCSP

Aviso n.º 14339/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756854
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico

Aviso n.º 14415/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775757168 
Conservatório Superior de Música de Gaia 
Normas Regulamentares dos Cursos de Mestrado Ensino de Música

Despacho n.º 13884/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775757169 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da denominação do ciclo de estudos conferente do grau de licenciado em Teatro - Interpretação e Encenação da Escola Superior Artística do Porto

Aviso n.º 14443/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763193 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Química

Despacho n.º 13914/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763194 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao despacho n.º 14219/2014

Declaração de Retificação n.º 1128/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763204 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Proteção e Segurança Radiológica - IST

Despacho n.º 13922/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763205 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do doutoramento em Ciências da Cultura - Comunicação e Cultura da FL

Despacho n.º 13923/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763206 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Ciências da Cultura - Especialização em Comunicação e Cultura da FL

Despacho n.º 13924/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763207 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do doutoramento em Relações Internacionais do ISCSP

Despacho n.º 13925/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763208 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Tradução da FL

Despacho n.º 13928/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763222 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Despacho n.º 6531/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho

Despacho n.º 13929/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763224 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Finanças, Faculdade de Economia

Despacho n.º 13930/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763225 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Gestão Comercial, Faculdade de Economia

Despacho n.º 13931/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763226 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Gestão de Serviços, Faculdade de Economia

Despacho n.º 13932/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763227 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão da Inovação, Faculdade de Economia

Regulamento n.º 1051/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763236 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar 
Regulamento de faltas dos estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Anúncio n.º 243/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763523 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da alteração estatutária

Declaração de Retificação n.º 1132/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763524 
Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. 
Retificação do Regulamento n.º 263/2014, de 25 de junho, da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Despacho n.º 14013/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771792 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Líderes para as Indústrias Tecnológicas

Despacho n.º 14017/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771800 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Gestão, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14018/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771801 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão de Recursos Humanos, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14019/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771802 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão do Ambiente, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14020/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771803 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Modelação, Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão, da Faculdade de Economia

Despacho n.º 14021/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771804 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Marketing, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14022/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771805 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Contabilidade e Controlo de Gestão, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14023/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771806 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14024/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771807 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14025/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771808 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Finanças e Fiscalidade, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14026/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771809 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Administração de Empresas, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14027/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771810 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão Internacional, Faculdade de Economia

Despacho n.º 14039/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175771823 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresarias

Declaração de Retificação n.º 1138/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175774091 
CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. 
Retificação do Aviso n.º 4478/2015, de 24 de abril, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões

Aviso n.º 14598/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175774092 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos conducente ao grau de doutor em Biotecnologia

Aviso n.º 14599/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-2175774093 
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos

Aviso n.º 14634/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-2275777204 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Estudos Chineses

Declaração de Retificação n.º 1141/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-2275777212 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Procede-se à retificação da caracterização do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Literaturas e Culturas Moderna

Regulamento n.º 1057/2016 - Diário da República n.º 225/2016, Série II de 2016-11-2375785499 
Universidade do Porto 
Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto

Despacho n.º 14098/2016 - Diário da República n.º 225/2016, Série II de 2016-11-2375785500 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Faculdade de Engenharia

Aviso n.º 14728/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-2475796218 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a aplicação de uma advertência formal à Ensinus - Estudos Superiores, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Gestão

Regulamento n.º 1059/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-2591967444 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina

Despacho n.º 14185/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-2591967448 
Universidade de Coimbra 
Alteração da modalidade de associação do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Matemática

Despacho n.º 14186/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-2591967449 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação de um grupo de trabalho designado por Grupo de Apoio ao Desenvolvimento de Percursos Académicos e Profissionais (Percursos@ULisboa)

Despacho n.º 14278/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263347 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo da Escola Universitária das Artes de Coimbra

Despacho Normativo n.º 13/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263348 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação da alteração aos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Despacho Normativo n.º 14/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263349 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho

Aviso n.º 14910/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263602 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Despacho n.º 14292/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263604 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos

Despacho n.º 14293/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263605 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia

Despacho n.º 14294/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263606 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal

Despacho n.º 14295/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263607 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia

Declaração de Retificação n.º 1163/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263609 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da Licenciatura em Relações Internacionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 16 de novembro de 2015, pelo aviso n.º 13347

Regulamento n.º 1064/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29105276639 
Universidade do Algarve 
Regulamento para atribuição de Bolsas de Mérito a estudantes da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo que ingressem no ano letivo 2016/17, nos cursos de mestrado (2.º ciclo), de Direção e Gestão Hoteleira, Fiscalidade e Turismo

Despacho n.º 14420/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29105276640 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química

Despacho n.º 14421/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29105276643 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração e Republicação dos Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 14977/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29105276659 
Universidade do Porto 
Projeto de alteração do Regulamento de Avaliação de desempenho dos Docentes da Universidade do Porto

Despacho n.º 14425/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29105276660 
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 
Regulamento do Fundo de Apoio Social

Despacho n.º 14447-A/2016 - Diário da República n.º 229/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-29105276957 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30105283924 
Presidência do Conselho de Ministros 
Define um conjunto de orientações gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia com as demais políticas públicas de internacionalização

Anúncio n.º 252/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série II de 2016-11-30105287938 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de estudos do curso de mestrado integrado em Arquitetura

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