2016

Despacho n.º 11782/2016 - Diário da República n.º 190/2016, Série II de 2016-10-0375456008 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Biologia da FC

Despacho n.º 11786/2016 - Diário da República n.º 190/2016, Série II de 2016-10-0375456017 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da modalidade de associação referente ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Física, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Escola de Ciências da Universidade do Minho e Universidade de Aveiro

Anúncio n.º 214/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462408 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de estudos do curso de mestrado em Direito

Despacho n.º 11857/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462409 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda

Despacho n.º 11858/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462410 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial

Despacho n.º 11881/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462442 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica, ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto

Aviso n.º 12155/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462689 
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 95, de 18 de maio de 2015, nos termos do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Regulamento n.º 904/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468326 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 12189/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468327 
Universidade de Évora 
Publicação do plano de estudos do 1.º Ciclo em História e Arqueologia da Universidade de Évora

Despacho n.º 11940/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468328 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Ciências actuariais do ISEG

Declaração de Retificação n.º 980/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468330 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação do plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de doutor em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras, constante do Despacho n.º 5495/2014, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014, págs. 10903 a 10908

Despacho n.º 11942/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468331 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Design e Desenvolvimento do Produto

Declaração de Retificação n.º 986/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 2016-10-0775478231 
Universidade da Madeira 
Retificação e Republicação da Alteração do Ciclo de Estudos de Mestrado em Ecoturismo da Universidade da Madeira

Deliberação n.º 1543/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075487653 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Alteração à Deliberação n.º 816/2016, de 11 de maio de 2016

Despacho n.º 12080/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075492399 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Política Social do ISCSP

Despacho n.º 12081/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075492400 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Colégio de Química da Universidade de Lisboa e nomeação da respetiva Comissão Instaladora

Despacho n.º 12085/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075492420 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

Despacho (extrato) n.º 12319/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-1275513050 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de Mestrado Em Relações Interculturais

Despacho n.º 12322/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-1275513066 
Universidade do Porto 
Homologação de alteração dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Despacho n.º 12373/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521120 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração e Aditamento

Despacho n.º 12374/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521121 
Universidade de Évora 
Regulamento da Biblioteca da Universidade de Évora

Despacho n.º 12375/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521122 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 12376/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521123 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, do Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto

Despacho n.º 12377/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521124 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Assessoria e Administração, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração

Regulamento n.º 931/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530509 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 12416/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530519 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos em Economia, Faculdade de Economia

Despacho n.º 12418/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530521 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 12419/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530523 
Instituto Politécnico de Tomar 
Alteração da designação e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, publicado através do despacho n.º 14152/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, para Informática e Tecnologias Multimédia

Despacho n.º 12474/2016 - Diário da República n.º 199/2016, Série II de 2016-10-1775539850 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos em Gestão, Faculdade de Economia

Despacho n.º 12549/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série II de 2016-10-1875546031 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública

Despacho n.º 12550/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série II de 2016-10-1875546032 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde

Aviso n.º 12714/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série II de 2016-10-1875546278 
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. 
Regulamento dos Cursos de 1º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 1.º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Regulamento n.º 955/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566071 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Teatro Académico de Gil Vicente

Aviso n.º 12822/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566072 
Universidade de Évora 
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Estudante

Despacho n.º 12661/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566073 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Química da FC

Despacho n.º 12662/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566074 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica da FC

Despacho n.º 12663/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566275 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Bioquímica da FC

Despacho n.º 12664/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566280 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Direito da Universidade do Minho

Aviso n.º 12858/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566324 
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. 
Regulamento dos Cursos de 2.º Ciclo, Mestrados do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 2.º Ciclo, Mestrados do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Aviso n.º 12859/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566325 
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social

Decreto-Lei n.º 65/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série I de 2016-10-2175575661 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como à regularização da atribuição de um suplemento remuneratório por despesas de representação aos presidentes dos institutos politécnicos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2012

Despacho n.º 12699/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575546 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial

Despacho n.º 12700/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575547 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia

Despacho n.º 12702/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575550 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 12704/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575552 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente da FC

Despacho n.º 12708/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575559 
Universidade do Porto 
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Despacho n.º 12709/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575560 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Aprova o Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 12932/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575811 
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação Especial

Aviso n.º 12994/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581795 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biologia e Geologia

Deliberação n.º 1624/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581796 
Universidade de Aveiro 
Eleição do Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 12785/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581797 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda

Despacho n.º 12787/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581803 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Despacho n.º 12792/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581811 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto

Aviso n.º 13091/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593150 
Universidade de Aveiro 
Plano de estudos e estrutura curricular do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica

Deliberação n.º 1637/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593151 
Universidade de Aveiro 
Nomeação do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 12849/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593152 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia

Despacho n.º 12850/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593153 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Educação

Aviso n.º 13111/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593385 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário que entra em vigor no ano letivo 2015/2016

Despacho n.º 12902/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606176 
Universidade da Beira Interior 
Revisão das percentagens de contratação de pessoal especialmente contratado em regime de tempo parcial a vigorar a partir do ano letivo de 2016-2017

Edital n.º 927/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606179 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor do ISEG

Despacho n.º 12910/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606187 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova, para o ano letivo de 2017/2018, as provas de ingresso para titulares do ensino secundário português e pré-requisitos exigidos para cada ciclo do estudos, as provas de ingresso do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM, Brasil) e respetivas ponderações, tabela de conversão de classificações a aplicar no caso de estudantes titulares dos cursos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros, vagas para cada ciclo de estudos e o calendário com prazos de apresentação das candidaturas, de matrícula e Inscrição

Aviso n.º 13184/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606190 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas que entra em vigor no ano letivo 2016-2017

Aviso n.º 13185/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606191 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário que entra em vigor no ano letivo 2015/2016

Aviso n.º 13186/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606192 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Republicação na íntegra das normas regulamentares do ciclo de estudos com a nova denominação: Mestrado em Português como Língua Segunda e Estrangeira

Regulamento n.º 967/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606193 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico

Regulamento n.º 968/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606194 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Regulamento n.º 969/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606195 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Regulamento n.º 970/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606196 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário e de Latim no Ensino Secundário

Despacho n.º 12917/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606204 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de 1.º ciclo conducente ao grau de Licenciado em Educação Social, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 13232/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603359 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução que entra em vigor no ano letivo 2016-2017

Aviso n.º 13233/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603360 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês que entra em vigor no ano letivo 2015-2016

Aviso n.º 13234/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603361 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Republicação na íntegra das normas regulamentares do ciclo de estudos com a nova denominação: Mestrado em Literaturas e Culturas Modernas

Regulamento n.º 977/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603362 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em História da Arte nas áreas de especialização de Artes da Antiguidade e da Idade Média, de Artes da Época Moderna e da Expansão, e de Arte Contemporânea

Regulamento n.º 978/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603363 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 12936/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603364 
Universidade do Porto 
Homologação dos Estatutos da FEP

Despacho n.º 12937/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603365 
Universidade do Porto 
Despacho homologação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Despacho n.º 12942/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603373 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia e Biomédica, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto

Despacho n.º 12944/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775612076 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ciências Empresariais da Escola Superior de Ciências Empresariais

Declaração de Retificação n.º 1065/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619727 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação ao despacho de alteração do Mestrado em Administração Pública para o ano letivo 2015/2016

Despacho n.º 13008/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619737 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Doutoramento em Estudos Artísticos da FL

Despacho n.º 13009/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619738 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Doutoramento em Estudos de Literatura e de Cultura da FL

Despacho n.º 13010/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619739 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Doutoramento em Tradução da FL

Despacho n.º 13011/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619740 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de Especialização em Interiores e Reabilitação do Edificado da FA

Despacho n.º 13012/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619741 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção da Licenciatura em Estudos Eslavos da FL

Despacho n.º 13013/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619742 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Interpretação de Conferência da FL

Despacho n.º 13014/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619743 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Estudos Africanos da FL

Edital n.º 931/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619747 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Consulta pública relativa ao projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 986/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619755 
Universidade da Madeira 
Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira

Despacho n.º 13023/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619756 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho

Despacho n.º 13024/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619757 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento de Propinas da Universidade do Minho

Aviso n.º 13333/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619759 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês ou de Inglês que entra em vigor no ano letivo 2015/2016

Aviso n.º 13334/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619760 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia que entra em vigor no ano letivo de 2016-2017

Regulamento n.º 987/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619761 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Inglês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário

Regulamento n.º 988/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619762 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Normas regulamentares do doutoramento em Estudos Medievais

Regulamento n.º 989/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619772 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Tecnologias Agroindustriais

Aviso n.º 13429/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627283 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de Licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção

Declaração de Retificação n.º 1070/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627284 
Universidade da Beira Interior 
Declaração de retificação ao Despacho (extrato) n.º 12951/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196 de 10 de outubro

Despacho n.º 13067/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627285 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura 
Despacho de alteração à constituição do Conselho de Gestão

Aviso n.º 13430/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627294 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia que entra em vigor no ano letivo 2016/2017

Aviso n.º 13431/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627295 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem que entra em vigor no ano letivo 2016/2017

Aviso n.º 13432/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627296 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Genética e Biotecnologia

Regulamento n.º 1000/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627302 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho Normativo n.º 11-A/2016 - Diário da República n.º 209/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-3175629981 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho Normativo n.º 11-A/2016 - Diário da República n.º 209/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-3175629981 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro