2016
- Detalhes
- Criado em 07.11.16
Despacho n.º 11782/2016 - Diário da República n.º 190/2016, Série II de 2016-10-0375456008
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da licenciatura em Biologia da FC
Despacho n.º 11786/2016 - Diário da República n.º 190/2016, Série II de 2016-10-0375456017
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração da modalidade de associação referente ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Física, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Escola de Ciências da Universidade do Minho e Universidade de Aveiro
Anúncio n.º 214/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462408
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Plano de estudos do curso de mestrado em Direito
Despacho n.º 11857/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462409
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda
Despacho n.º 11858/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462410
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial
Despacho n.º 11881/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462442
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica, ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto
Aviso n.º 12155/2016 - Diário da República n.º 191/2016, Série II de 2016-10-0475462689
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 95, de 18 de maio de 2015, nos termos do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto
Regulamento n.º 904/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468326
Universidade de Coimbra
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 12189/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468327
Universidade de Évora
Publicação do plano de estudos do 1.º Ciclo em História e Arqueologia da Universidade de Évora
Despacho n.º 11940/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468328
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Ciências actuariais do ISEG
Declaração de Retificação n.º 980/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468330
Universidade do Porto - Reitoria
Retificação do plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de doutor em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras, constante do Despacho n.º 5495/2014, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014, págs. 10903 a 10908
Despacho n.º 11942/2016 - Diário da República n.º 192/2016, Série II de 2016-10-0675468331
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Design e Desenvolvimento do Produto
Declaração de Retificação n.º 986/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 2016-10-0775478231
Universidade da Madeira
Retificação e Republicação da Alteração do Ciclo de Estudos de Mestrado em Ecoturismo da Universidade da Madeira
Deliberação n.º 1543/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075487653
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Alteração à Deliberação n.º 816/2016, de 11 de maio de 2016
Despacho n.º 12080/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075492399
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Doutoramento em Política Social do ISCSP
Despacho n.º 12081/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075492400
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Colégio de Química da Universidade de Lisboa e nomeação da respetiva Comissão Instaladora
Despacho n.º 12085/2016 - Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-1075492420
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Despacho (extrato) n.º 12319/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-1275513050
Universidade Aberta
Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de Mestrado Em Relações Interculturais
Despacho n.º 12322/2016 - Diário da República n.º 196/2016, Série II de 2016-10-1275513066
Universidade do Porto
Homologação de alteração dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Despacho n.º 12373/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521120
Universidade da Beira Interior
Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração e Aditamento
Despacho n.º 12374/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521121
Universidade de Évora
Regulamento da Biblioteca da Universidade de Évora
Despacho n.º 12375/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521122
Instituto Politécnico de Beja
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 12376/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521123
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, do Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto
Despacho n.º 12377/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série II de 2016-10-1375521124
Instituto Politécnico do Porto
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Assessoria e Administração, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Regulamento n.º 931/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530509
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12416/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530519
Universidade do Porto - Reitoria
Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos em Economia, Faculdade de Economia
Despacho n.º 12418/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530521
Instituto Politécnico de Beja
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 12419/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-1475530523
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração da designação e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, publicado através do despacho n.º 14152/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, para Informática e Tecnologias Multimédia
Despacho n.º 12474/2016 - Diário da República n.º 199/2016, Série II de 2016-10-1775539850
Universidade do Porto - Reitoria
Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos em Gestão, Faculdade de Economia
Despacho n.º 12549/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série II de 2016-10-1875546031
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública
Despacho n.º 12550/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série II de 2016-10-1875546032
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde
Aviso n.º 12714/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série II de 2016-10-1875546278
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Regulamento dos Cursos de 1º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 1.º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial
Regulamento n.º 955/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566071
Universidade de Coimbra
Regulamento do Teatro Académico de Gil Vicente
Aviso n.º 12822/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566072
Universidade de Évora
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Estudante
Despacho n.º 12661/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566073
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da Licenciatura em Química da FC
Despacho n.º 12662/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566074
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica da FC
Despacho n.º 12663/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566275
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da Licenciatura em Bioquímica da FC
Despacho n.º 12664/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566280
Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Aviso n.º 12858/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566324
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Regulamento dos Cursos de 2.º Ciclo, Mestrados do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 2.º Ciclo, Mestrados do Instituto Superior de Comunicação Empresarial
Aviso n.º 12859/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-2075566325
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social
Decreto-Lei n.º 65/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série I de 2016-10-2175575661
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como à regularização da atribuição de um suplemento remuneratório por despesas de representação aos presidentes dos institutos politécnicos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2012
Despacho n.º 12699/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575546
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial
Despacho n.º 12700/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575547
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia
Despacho n.º 12702/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575550
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 12704/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575552
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente da FC
Despacho n.º 12708/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575559
Universidade do Porto
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Despacho n.º 12709/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575560
Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova o Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra
Aviso n.º 12932/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-2175575811
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação Especial
Aviso n.º 12994/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581795
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biologia e Geologia
Deliberação n.º 1624/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581796
Universidade de Aveiro
Eleição do Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 12785/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581797
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda
Despacho n.º 12787/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581803
Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
Despacho n.º 12792/2016 - Diário da República n.º 204/2016, Série II de 2016-10-2475581811
Instituto Politécnico do Porto
Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 13091/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593150
Universidade de Aveiro
Plano de estudos e estrutura curricular do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica
Deliberação n.º 1637/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593151
Universidade de Aveiro
Nomeação do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 12849/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593152
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia
Despacho n.º 12850/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593153
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Educação
Aviso n.º 13111/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-2575593385
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário que entra em vigor no ano letivo 2015/2016
Despacho n.º 12902/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606176
Universidade da Beira Interior
Revisão das percentagens de contratação de pessoal especialmente contratado em regime de tempo parcial a vigorar a partir do ano letivo de 2016-2017
Edital n.º 927/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606179
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor do ISEG
Despacho n.º 12910/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606187
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova, para o ano letivo de 2017/2018, as provas de ingresso para titulares do ensino secundário português e pré-requisitos exigidos para cada ciclo do estudos, as provas de ingresso do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM, Brasil) e respetivas ponderações, tabela de conversão de classificações a aplicar no caso de estudantes titulares dos cursos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros, vagas para cada ciclo de estudos e o calendário com prazos de apresentação das candidaturas, de matrícula e Inscrição
Aviso n.º 13184/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606190
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas que entra em vigor no ano letivo 2016-2017
Aviso n.º 13185/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606191
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário que entra em vigor no ano letivo 2015/2016
Aviso n.º 13186/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606192
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Republicação na íntegra das normas regulamentares do ciclo de estudos com a nova denominação: Mestrado em Português como Língua Segunda e Estrangeira
Regulamento n.º 967/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606193
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico
Regulamento n.º 968/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606194
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Regulamento n.º 969/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606195
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário
Regulamento n.º 970/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606196
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário e de Latim no Ensino Secundário
Despacho n.º 12917/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série II de 2016-10-2675606204
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de 1.º ciclo conducente ao grau de Licenciado em Educação Social, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Aviso n.º 13232/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603359
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução que entra em vigor no ano letivo 2016-2017
Aviso n.º 13233/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603360
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês que entra em vigor no ano letivo 2015-2016
Aviso n.º 13234/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603361
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Republicação na íntegra das normas regulamentares do ciclo de estudos com a nova denominação: Mestrado em Literaturas e Culturas Modernas
Regulamento n.º 977/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603362
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em História da Arte nas áreas de especialização de Artes da Antiguidade e da Idade Média, de Artes da Época Moderna e da Expansão, e de Arte Contemporânea
Regulamento n.º 978/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603363
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário
Despacho n.º 12936/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603364
Universidade do Porto
Homologação dos Estatutos da FEP
Despacho n.º 12937/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603365
Universidade do Porto
Despacho homologação dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Despacho n.º 12942/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775603373
Instituto Politécnico do Porto
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia e Biomédica, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho n.º 12944/2016 - Diário da República n.º 207/2016, Série II de 2016-10-2775612076
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ciências Empresariais da Escola Superior de Ciências Empresariais
Declaração de Retificação n.º 1065/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619727
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Retificação ao despacho de alteração do Mestrado em Administração Pública para o ano letivo 2015/2016
Despacho n.º 13008/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619737
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Doutoramento em Estudos Artísticos da FL
Despacho n.º 13009/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619738
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Doutoramento em Estudos de Literatura e de Cultura da FL
Despacho n.º 13010/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619739
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Doutoramento em Tradução da FL
Despacho n.º 13011/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619740
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de Especialização em Interiores e Reabilitação do Edificado da FA
Despacho n.º 13012/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619741
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção da Licenciatura em Estudos Eslavos da FL
Despacho n.º 13013/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619742
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Mestrado em Interpretação de Conferência da FL
Despacho n.º 13014/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619743
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da Licenciatura em Estudos Africanos da FL
Edital n.º 931/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619747
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Consulta pública relativa ao projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Regulamento n.º 986/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619755
Universidade da Madeira
Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira
Despacho n.º 13023/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619756
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho
Despacho n.º 13024/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619757
Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
Aviso n.º 13333/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619759
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês ou de Inglês que entra em vigor no ano letivo 2015/2016
Aviso n.º 13334/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619760
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia que entra em vigor no ano letivo de 2016-2017
Regulamento n.º 987/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619761
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Inglês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário
Regulamento n.º 988/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619762
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Normas regulamentares do doutoramento em Estudos Medievais
Regulamento n.º 989/2016 - Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-2875619772
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Tecnologias Agroindustriais
Aviso n.º 13429/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627283
Universidade de Aveiro
Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de Licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção
Declaração de Retificação n.º 1070/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627284
Universidade da Beira Interior
Declaração de retificação ao Despacho (extrato) n.º 12951/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196 de 10 de outubro
Despacho n.º 13067/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627285
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Despacho de alteração à constituição do Conselho de Gestão
Aviso n.º 13430/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627294
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia que entra em vigor no ano letivo 2016/2017
Aviso n.º 13431/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627295
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem que entra em vigor no ano letivo 2016/2017
Aviso n.º 13432/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627296
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos
Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Genética e Biotecnologia
Regulamento n.º 1000/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-3175627302
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho Normativo n.º 11-A/2016 - Diário da República n.º 209/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-3175629981
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho Normativo n.º 11-A/2016 - Diário da República n.º 209/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-3175629981
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro