2016

Aviso n.º 10894/2016 - Diário da República n.º 168/2016, Série II de 2016-09-01
Universidade dos Açores - Reitoria 

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Mar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 851/2016 - Diário da República n.º 168/2016, Série II de 2016-09-01 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Regulamento de atribuição de Créditos e outras orientações do Programa Doutoral em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente

Regulamento n.º 852/2016 - Diário da República n.º 168/2016, Série II de 2016-09-01 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Regulamento de atribuição de créditos e outras orientações do Programa Doutoral em Química

Despacho (extrato) n.º 10800/2016 - Diário da República n.º 168/2016, Série II de 2016-09-01 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária 
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da FMV-Ulisboa

Despacho n.º 10802/2016 - Diário da República n.º 168/2016, Série II de 2016-09-01
Instituto Politécnico do Porto 

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Farmácia, lecionado na Escola Superior de Saúde

Despacho n.º 10823/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série II de 2016-09-02
Universidade de Coimbra 

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 858/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série II de 2016-09-02
Instituto Politécnico de Leiria 

Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10884/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série II de 2016-09-0675267735 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do Plano de Estudos do curso de Mestrado em Tecnologias da Produção Animal da Escola Superior Agrária de Viseu do IPV

Despacho n.º 10885/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série II de 2016-09-0675267736 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação de Viseu do IPV

Despacho n.º 10900/2016 - Diário da República n.º 172/2016, Série II de 2016-09-0775275914 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Química

Regulamento n.º 863/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série II de 2016-09-0875282537 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10944/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série II de 2016-09-0875282546 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Mecânica

Regulamento n.º 865/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300626 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar

Declaração de Retificação n.º 903/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300627 
Universidade da Beira Interior 
Retificação do Aviso n.º 11018/2016

Despacho n.º 10979/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300628 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Hospital Veterinário da Universidade de Évora - Alteração e republicação

Despacho n.º 10980/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300629 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Designação do Diretor da Imprensa da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10981/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300630 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da Imprensa da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10986/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300636 
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 
Regulamento do Mérito Desportivo dos Estudantes Atletas da Universidade Nova

Despacho n.º 10987/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300637 
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 
Anulação de Despacho n.º 9369/2016 - Regulamento do Mérito Desportivo dos Estudantes Atletas da Universidade NOVA

Despacho n.º 10988/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300638 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Atualização da tabela de emolumentos e taxas a praticar pela Divisão Académica

Despacho n.º 10989/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300639 
Instituto Politécnico de Tomar 
Regulamento Relativo ao Pagamento de Propinas no Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 10990/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300640 
Instituto Politécnico de Tomar 
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 10992/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300642 
Instituto Politécnico de Tomar 
Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Instituto Politécnico de Tomar

Anúncio n.º 200/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300877 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio n.º 213/2014, DR n.º 155, 2.ª série de 13 de agosto

Aviso n.º 11162/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12 
Universidade Lusíada 
Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes relativas à Universidade Lusíada – Norte

Aviso n.º 11163/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Universidade Lusíada 

Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes relativas à Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 11002/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Universidade do Porto - Reitoria 

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas, Faculdade de Letras

Regulamento n.º 867/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12 
CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Novas Profissões

Aviso n.º 11217/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série II de 2016-09-13 
Universidade de Évora 
Alteração da designação e plano de estudos do mestrado em Psicomotricidade da Universidade de Évora

Despacho n.º 11035/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série II de 2016-09-13 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Cria o Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Saúde e Intervenção Comunitária no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

Despacho n.º 11044/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série II de 2016-09-14
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 11045/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série II de 2016-09-14 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Políticas Públicas, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 11083/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Universidade de Lisboa - Reitoria 

Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11086/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Universidade do Porto - Reitoria 

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 11087/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Instituto Politécnico de Leiria 

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 11088/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Instituto Politécnico de Lisboa 

Regulamento de Frequência e Avaliação da pós-Graduação em Industrias e Culturas Criativas: Gestão e estratégias, da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 11089/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Instituto Politécnico de Lisboa 

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 11257/2016 - Diário da República n.º 180/2016, Série II de 2016-09-1975353326 
Instituto Politécnico do Porto 
Reorganização do Portefólio formativo do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 11262/2016 - Diário da República n.º 180/2016, Série II de 2016-09-1975353332 
Instituto Politécnico de Tomar 
Novo plano de estudos conducente ao grau de mestre em Analítica e Inteligência Organizacional, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 11316/2016 - Diário da República n.º 181/2016, Série II de 2016-09-2075367325 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do Plano de Estudos do 2.º ciclo em Transdisciplinar de Sexologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 11356/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série II de 2016-09-2175380904 
Universidade do Porto 
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Regulamento n.º 877/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série II de 2016-09-2175380905 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 878/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série II de 2016-09-2175380906 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 11380/2016 - Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388805 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em e-Planeamento da FC ULisboa, FCT UNL e Uav

Regulamento n.º 885/2016 - Diário da República n.º 184/2016, Série II de 2016-09-2375389667 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em História Moderna e Contemporânea

Despacho n.º 11456/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-2675405189 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da licenciatura em Engenharia Geoespacial da FC

Despacho n.º 11457/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-2675405190 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do doutoramento em História Marítima da FL e da Escola Naval

Despacho n.º 11458/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-2675405195 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à designação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Especial - especialização em Problemas do Domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 11515/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-2775422375 
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 
Regulamento para a Contratação de Pessoal Docente, especialmente contratado ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) da ESHTE

Despacho n.º 11517/2016 - Diário da República n.º 186/2016, Série II de 2016-09-2775422383 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental da FC

Regulamento n.º 897/2016 - Diário da República n.º 187/2016, Série II de 2016-09-2875425875 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso

Despacho n.º 11623/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436686 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade de Évora

Despacho n.º 11626/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436689 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Química Tecnológica da FC

Despacho n.º 11627/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436690 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Ecologia Marinha da FC

Despacho n.º 11628/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436691 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 11629/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436692 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da composição e competências do grupo de trabalho designado por Grupo de Apoio a Inovação

Despacho n.º 11634/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436705 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração do plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Educação do instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 11643/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436714 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design do Produto, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Aviso n.º 11958/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436744 
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Curso de Licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho n.º 11648/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série II de 2016-09-2975436745 
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

Despacho n.º 11704/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450120 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento Académico da Universidade de Évora

Despacho n.º 11705/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450121 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada - Cursos de 2.º Ciclo que conferem Habilitação Profissional para a Docência

Despacho n.º 11706/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450122 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade da FC

Despacho n.º 11707/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450123 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Tecnologias de Informação da FC

Despacho n.º 11717/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450138 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Integrado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Despacho n.º 11721/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450385 
Escola Universitária Vasco da Gama 
Estrutura curricular e plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Bioveterinárias da Escola Universitária Vasco da Gama

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