2016

Despacho n.º 9782/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066655 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017

Despacho n.º 9783/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066656 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017

Despacho n.º 9784/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066657 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017

Despacho n.º 9785/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066658 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017

Despacho n.º 9786/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066659 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia Monetária e Financeira, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017

Despacho n.º 9787/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066660 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Ciência Política, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017

Despacho n.º 9791/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175066666 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto

Aviso n.º 9538/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-0175070834 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

Despacho Normativo n.º 6/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275076033 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 9847/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275078184 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas

Despacho n.º 9848/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275078185 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão

Despacho n.º 9854/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-0275078199 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Deliberação n.º 1233/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082129 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2017, 2018, 2019

Edital n.º 680/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082144 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Comunicação do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL

Despacho n.º 9880/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082145 
Universidade Aberta 
Homologação do regulamento do doutoramento em Ciência e Tecnologia Web

Despacho n.º 9881/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082147 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina

Despacho n.º 9882/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082148 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia para a Sustentabilidade

Despacho n.º 9883/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082149 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia

Despacho n.º 9884/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082150 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Sustentável do Ciclo Urbano da Água

Despacho n.º 9885/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082151 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão

Despacho n.º 9886/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082152 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biorrefinarias

Despacho n.º 9887/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375082153 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Saúde

Despacho n.º 9896/2016 - Diário da República n.º 148/2016, Série II de 2016-08-0375094413 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Cinema e Audiovisual da Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 9916/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série II de 2016-08-0475098821 
Universidade Aberta 
Nomeação do Doutor António Moreira Teixeira, diretor do Departamento de Educação e Ensino a Distância, para o próximo biénio

Despacho n.º 9917/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série II de 2016-08-0475098822 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia

Despacho n.º 9939/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série II de 2016-08-0475098847 
Instituto Politécnico do Porto 
Projeto de Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico do Porto

Anúncio n.º 175/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série II de 2016-08-0475098849 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 
Projeto de Regulamento Geral dos Mestrados

Despacho n.º 9980/2016 - Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-0575105652 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar para Administração Educacional, e alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos mencionado, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 9758/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875113171 
Universidade de Évora 
Alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Sociologia da Universidade de Évora

Despacho n.º 10013/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875113173 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do EB e no ES e de Alemão nos EB e ES

Despacho n.º 10014/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875113174 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ensino de Inglês e de Francês no 3.º Ciclo do EB e no ES

Despacho n.º 10015/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875115175 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do EB e no ES

Despacho n.º 10016/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875115176 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do EB e no ES e de Francês nos EB e ES

Despacho n.º 10017/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875115177 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do EB e no ES e de Espanhol nos EB e ES

Despacho n.º 10018/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875115178 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ensino de Inglês e de Alemão no 3.º Ciclo do EB e no ES

Despacho n.º 10019/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875115179 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção da Licenciatura em Estudos Artísticos, variante de Artes e Culturas Comparadas da FL

Aviso n.º 9765/2016 - Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-0875115189 
Universidade Lusíada 
Publica as alterações à designação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Economia da Empresa da Universidade Lusíada

Despacho n.º 10068/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120223 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação da Licenciatura em Estudos Comparatistas da FL

Despacho n.º 10070/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120225 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Alteração à designação e estrutura curricular da pós-graduação em Comunicação e Tendências

Aviso n.º 9834/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120230 
Universidade da Madeira 
Criação do ciclo de estudos de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, pela Universidade da Madeira

Despacho n.º 10074/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120234 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Curso de Pós-Graduação em Comunicação e Assuntos Públicos, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10100/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120501 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Informática, com efeitos a partir do ano letivo de 2015-2016

Despacho n.º 10101/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120502 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Gestão do Turismo e da Hotelaria, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017

Despacho n.º 10102/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120503 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a partir do ano letivo de 2016-2017

Aviso n.º 9865/2016 - Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-0975120504 
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Animação da Leitura

Despacho n.º 10156/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126451 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química

Despacho n.º 10157/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126452 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 9882/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126461 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Ciências da Educação da Universidade da Madeira

Despacho n.º 10163/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126463 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao Despacho RT-39/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017

Despacho n.º 10164/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126464 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao despacho RT - 38/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017

Despacho n.º 10166/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126676 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Acessível do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10176/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126709 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alterações da estrutura curricular e do Plano de estudos do 2.º ciclo em Serviço Social e Política Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 10177/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série II de 2016-08-1075126710 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alterações da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 1.º ciclo em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho Normativo n.º 8/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-1175129592 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 794/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-1175129623 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Matrículas e Propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 794/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-1175129623 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Matrículas e Propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10194/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-1175129631 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento Interno do Conselho Técnico-Científico

Despacho n.º 10195/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série II de 2016-08-1175129632 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alterações introduzidas ao Regulamento do Prémio de I&D do IPP

Despacho n.º 10210/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134332 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho

Despacho n.º 10211/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134333 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

Aviso n.º 9994/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134372 
Universidade do Algarve 
Alteração ao mestrado em História e Patrimónios

Despacho n.º 10227/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275137775 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração do plano curricular da Pós-graduação em Reabilitação - Edifícios e Áreas Urbanas

Despacho n.º 10228/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275137776 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Ciências Empresariais do ISEG

Despacho n.º 10234/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275137786 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Bioinformática, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Despacho n.º 10268/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Autoriza a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de par instituição/curso dos estudantes inscritos no ciclo de estudos integrado de mestrado em Arquitetura da Escola Superior das Artes de Coimbra

Despacho n.º 10269/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+

Despacho n.º 10286/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 

Delegação de assinatura no Diretor da Escola de Gestão

Regulamento n.º 800/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 

Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos

Regulamento n.º 801/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 

Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Psicologia

Despacho n.º 10287/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16 
Universidade Aberta 
Delegação de competências na Vice-Reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, e no Vice-Reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro

Declaração de Retificação n.º 811/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade dos Açores - Reitoria 

Retificação do Aviso n.º 13453/2015, que altera a lista das unidades curriculares optativas do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Ingleses, publicado no DR, 2.ª série, n.º 226, de 18 de novembro de 2015

Aviso n.º 10084/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade do Algarve 

Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas

Despacho n.º 10291/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 

Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica

Despacho n.º 10292/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 

Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica

Despacho n.º 10293/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 

Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Aplicada

Despacho n.º 10294/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 

Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Conservação e Restauro

Despacho n.º 10295/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 

Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Energia e Bioenergia

Despacho n.º 10296/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 

Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia e Bioenergia

Despacho n.º 10299/2016 - Diário da República n.º 156/2016, Série II de 2016-08-16 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento dos Cursos de Línguas do CliC-IPP

Despacho n.º 10327/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS - Estudos Superiores, S. A., entidade instituidora do ISG - Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

Aviso n.º 10132/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa

Aviso n.º 10133/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Veículos Elétricos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 10134/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos Silvestres da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 10135/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia da Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja

Aviso n.º 10136/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 10328/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 

Mandata a Secretaria-Geral, no que concerne ao SIADAP 1, para proceder à coordenação e acompanhamento do processo de avaliação do desempenho dos serviços, entidades e estruturas, das áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Despacho n.º 10344/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017

Regulamento n.º 804/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 

Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Finanças

Regulamento n.º 805/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Universidade do Algarve 

Regulamento de Funcionamento do Laboratório de Audição e Terapia da Fala (LAFT)

Anúncio n.º 183/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 

Plano de estudos do curso de licenciatura em Direito

Regulamento n.º 807/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências do I Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10350/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Isenção de pagamento de emolumentos aos estudantes bolseiros dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 808/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas 

Regulamento geral dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 818/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Retificação e republicação na íntegra da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território

Despacho n.º 10351/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de mestrado integrado em Engenharia de Materiais

Despacho n.º 10352/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Bioquímica

Regulamento n.º 809/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento do curso de Mestrado em Matemática e Aplicações

Regulamento n.º 810/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia de Energias Renováveis

Regulamento n.º 811/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Universidade do Porto 

Regulamento da Concessão de Equiparação a Bolseiro e Deslocação em Serviço da Universidade do Porto

Despacho n.º 10357/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Agropecuária, da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10358/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10359/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Portalegre a aplicar a partir do triénio de 2017-2019

Despacho n.º 10360/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Instituto Politécnico do Porto 

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Educação Especial: Multideficiência e Problemas de Cognição, lecionado na Escola Superior de Educação

Regulamento n.º 812/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17 
Instituto Politécnico do Porto 
Estatutos Provisórios da ESMAD e da ESHT

Despacho n.º 10361/2016 - Diário da República n.º 157/2016, Série II de 2016-08-17
Instituto Politécnico de Tomar 

Alteração designação e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Auditoria e Análise Financeira, publicado através do Despacho n.º 13851/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro, para Auditoria e Finança

Decreto-Lei nº 45/2016 - Diário da República nº 157, Série I de 2016-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento n.º 818/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento Geral dos Cursos de III Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10405/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de mestrado em Bioquímica para a Saúde

Despacho n.º 10406/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Física

Despacho n.º 10411/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Design Industrial da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 10414/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 

Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Distribuição e Logística, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto

Aviso n.º 10279/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18
Conservatório Superior de Música de Gaia 
O Conservatório Superior de Música de Gaia, após audição dos órgãos competentes da instituição, envia para publicação a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Canto Teatral

Aviso n.º 10280/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18
Conservatório Superior de Música de Gaia 

O Conservatório Superior de Música de Gaia, após audição dos órgãos competentes da instituição, envia para publicação a alteração ao plano de estudos do mestrado em Ensino de Música

Aviso n.º 10281/2016 - Diário da República n.º 158/2016, Série II de 2016-08-18
Conservatório Superior de Música de Gaia 

Conservatório Superior de Música de Gaia, após audição dos órgãos competentes da instituição, envia para publicação a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Direção Musical

Aviso n.º 10324/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade de Évora 

Plano de estudos do mestrado em Economia da Universidade de Évora

Aviso n.º 10325/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade de Évora 

Republicação do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Música da Universidade de Évora

Regulamento n.º 820/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 

Regulamento Geral dos Cursos de II Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 821/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas 

Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 822/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade do Porto 

Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade do Porto

Despacho n.º 10451/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 10452/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Universidade do Porto - Reitoria 

Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Académica e Clínica, Faculdade de Medicina

Despacho n.º 10454/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
Instituto Politécnico do Porto 

Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Educação e Intervenção Social, lecionado na Escola Superior de Educação

Aviso n.º 10338/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da 

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, aprovado por Despacho do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 21 de julho de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de dezembro de 2009

Aviso n.º 10339/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da 

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Administração e Gestão Escolar, aprovado por Despacho do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2009

Regulamento n.º 824/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Instituto Leonardo da Vinci 
O regulamento do estudante internacional da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, adiante designada de ESTAL, institui as condições e os termos concretos para o concurso especial de acesso e ingresso ao ensino superior privado de estudantes que não tenham nacionalidade portuguesa

Regulamento n.º 825/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Universidade da Madeira 
Regulamento da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira

Despacho n.º 10505/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Universidade do Minho - Reitoria 

Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito das Autarquias Locais

Despacho n.º 10506/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Universidade do Minho - Reitoria 

Alteração do plano de estudos do Mestrado Europeu em Lexicografia 

Despacho n.º 10512/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Regulamento do Curso de Mestrado em Promoção da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL

Despacho n.º 10513/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL

Despacho n.º 10514/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 

Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL

Despacho n.º 10515/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 10516/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Faculdade de Engenharia 

Regulamento n.º 826/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Novo Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 10524/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Instituto Politécnico de Santarém 

Cria e publica o planos de estudos do curso de Formação Especializada em Inovação Educacional em Ciências e Matemática

Despacho n.º 10526/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 

Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto

Declaração de Retificação n.º 842/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
Instituto Politécnico de Viseu 

Retificação ao Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Qualidade e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 10418/2016 - Diário da República n.º 160/2016, Série II de 2016-08-22
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da 

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor aprovado por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2009

Regulamento n.º 830/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Instituto Leonardo da Vinci 

O regulamento de creditação da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, adiante designada de ESTAL, institui as regras e procedimentos para a creditação das competências académicas e profissionais, tendo em vista o prosseguimento de estudos, para a obtenção de grau académico ou diploma

Despacho n.º 10585/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23 
Universidade do Minho - Reitoria 
Proposta de Regulamento de Propinas da Universidade do Minho, para consulta pública

Despacho n.º 10595/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Instituto Politécnico de Santarém 

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 10596/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Instituto Politécnico de Santarém 

Cria e publica o plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Inglês na Educação Pré-Escolar

Despacho n.º 10597/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23 
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. 
Em conformidade com o registo do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas de Fabrico da Universidade Atlântica

Aviso n.º 10526/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Criminologia (2.º ciclo)

Regulamento n.º 832/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10621/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24
Universidade de Coimbra 

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 833/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 10635/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 

Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Marketing Digital, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017

Despacho n.º 10648/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique Universidade Portucalense, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

Regulamento n.º 841/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade de Aveiro 

Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 842/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade de Aveiro 

Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 843/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade da Madeira 

Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 844/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25 
Universidade do Porto 
Reconhecimento de empresas spin-off da Universidade do Porto

Declaração de Retificação n.º 860/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade do Porto - Reitoria 

Retificação do plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, em associação com a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, e com a Universidade de Aveiro, constante do Despacho n.º 9151/2016, 2.ª série, n.º 136, nas págs. 21918 a 21920, de 18 de julho de 2016

Declaração de Retificação n.º 861/2016 - Diário da República n.º 163/2016, Série II de 2016-08-25
Universidade do Porto - Reitoria 

Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Bioquímica, da Faculdade de Ciências em conjunto com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, constante do Despacho n.º 8439/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, págs. 21302 a 21304, de 31 de julho de 2015

Despacho n.º 10701/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 
Universidade de Coimbra 

Prorrogação do período de duração do projeto especial designado «Turismo e Loja UC»

Despacho n.º 10710/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 

Procede à anulação do aviso n.º 4598/2016, de 5 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série. n.º 66. Mais informa que a estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Design de Interação se encontram publicados pelo despacho n.º 9386/2016, de 21 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 139

Decreto-Lei n.º 57/2016Decreto-Lei n.º 57/2016
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
de 29 de agosto

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