2016

Despacho n.º 8579/2016 - Diário da República n.º 125/2016, Série II de 2016-07-0174848348 
Universidade Aberta 
Homologação do Regulamento do Conselho Pedagógico da Universidade Aberta

Despacho n.º 8580/2016 - Diário da República n.º 125/2016, Série II de 2016-07-0174848349 
Universidade Aberta 
Homologação das alterações ao Regulamento da Cátedra Convidada FCT Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização

Regulamento n.º 625/2016 - Diário da República n.º 125/2016, Série II de 2016-07-0174848579 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior/ESSEM

Aviso n.º 8334/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860543 
Universidade do Algarve 
Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Microbiana

Aviso n.º 8335/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860545 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Relação-comunicação no cuidar os mais velhos, da Universidade de Évora

Aviso n.º 8336/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860546 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Mediação Artística em Contextos Educacionais da Universidade de Évora

Aviso n.º 8337/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860547 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Docência e Investigação no 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade de Évora

Aviso n.º 8338/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860548 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Educação Literária da Universidade de Évora

Declaração de Retificação n.º 703/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860549 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Anulação da Declaração de Retificação n.º 596/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109 de 7 de junho, devido a incorreta designação do ano letivo

Despacho n.º 8620/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860550 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Gestão da Floresta e dos Recursos Naturais no Mediterrâneo da ULisboa (ISA)+UCP(FEG)

Despacho n.º 8621/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860551 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa o Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da UMinho e o Regulamento da Comissão de Emergência da UMinho

Despacho n.º 8628/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860559 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Educação para a Cidadania da Escola Superior de Educação de Santarém

Despacho n.º 8631/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860562 
Instituto Politécnico de Tomar 
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 8634/2016 - Diário da República n.º 126/2016, Série II de 2016-07-0474860801 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Design Global, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 07/04/2016 e de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 13/04/2016 e registada com o n.º R/A-Cr 49/2016

Despacho n.º 8679/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869236 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à denominação e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica (que passa a ter a denominação de Engenharia Biomédica - Bioeletrónica)

Despacho n.º 8681/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869238 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Frequência e Avaliação da Pós-Graduação em Comunicação e Assuntos Públicos

Despacho n.º 8682/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869239 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Frequência e Avaliação da Pós-Graduação em Branding e Content Marketing

Despacho n.º 8683/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869240 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia do Ambiente

Despacho n.º 8684/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869263 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8685/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-0574869264 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Anúncio n.º 164/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890672 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Desporto

Despacho n.º 8772/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890673 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica

Despacho n.º 8773/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890674 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia

Despacho n.º 8778/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890881 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o projeto de Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho de Pessoal não Docente e não Investigador da Universidade do Minho

Despacho n.º 8781/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890886 
Instituto Politécnico de Santarém 
Plano de estudos e estrutura curricular do curso de pós-graduação em Atividades Extracurriculares da Escola Superior de Educação de Santarém

Despacho n.º 8783/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-0774890888 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8824/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903274 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Desenvolvimento de Jogos Digitais

Despacho n.º 8825/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903575 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica

Despacho n.º 8829/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903586 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Anglo-Americanos, Faculdade de Letras

Regulamento n.º 632/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-0874903588 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento do Horário de Trabalho no Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento n.º 638/2016 - Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-1174914932 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento dos Cursos Não Conferentes de Grau da FFULisboa

Despacho n.º 8886/2016 - Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-1174914935 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Aviso n.º 8703/2016 - Diário da República n.º 132/2016, Série II de 2016-07-1274925126 
Universidade do Algarve 
Alteração à licenciatura em Sociologia

Aviso n.º 8704/2016 - Diário da República n.º 132/2016, Série II de 2016-07-1274925127 
Universidade do Algarve 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biotecnologia

Aviso n.º 8705/2016 - Diário da República n.º 132/2016, Série II de 2016-07-1274925128 
Universidade do Algarve 
Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Ciências da Linguagem

Despacho n.º 8951/2016 - Diário da República n.º 132/2016, Série II de 2016-07-1274925378 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo)

Regulamento n.º 654/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931875 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento interno dos regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no ISCTE-IUL

Despacho n.º 8984/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931876 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Lusófonos

Despacho n.º 8985/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931877 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia

Despacho n.º 8986/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931878 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão

Despacho n.º 8987/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931879 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing

Despacho n.º 8988/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931880 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Ciências do Mar da FC

Despacho n.º 8989/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931881 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física da FC

Despacho n.º 8995/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931890 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Normas Regulamentares do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial aplicados ao Ordenamento

Despacho n.º 8996/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931891 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Alterações ao regulamento de ingresso no 2.º ciclo do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9000/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931895 
Universidade do Porto 
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Despacho n.º 9001/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931896 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, Faculdade de Ciências

Regulamento n.º 655/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931897 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 656/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931898 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Doutor

Regulamento n.º 657/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931899 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Provas de Agregação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 658/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931900 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 659/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931901 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento dos Concursos Especiais para Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 660/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931902 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento de Estudante a Tempo Parcial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 661/2016 - Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-1374931905 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprovação do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 9060/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-1474950302 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Geologia da FC

Despacho n.º 9061/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-1474950303 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da FC

Despacho n.º 9062/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-1474950304 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Estatística Aplicada da FC

Despacho n.º 9063/2016 - Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-1474950306 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Normas Regulamentares do Mestrado em Gestão do Território e Urbanismo

Despacho n.º 9087/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951135 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte

Despacho n.º 9089/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951137 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Física da FC

Despacho n.º 9090/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951138 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Normas Regulamentares do Mestrado em Geografia Física e Ordenamento do Território

Despacho n.º 9091/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951139 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Normas regulamentares do Mestrado em Políticas Europeias: Desenvolvimento e Coesão Socioterritorial

Despacho n.º 9094/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951146 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento de apreciação das atividades de investigação e ensino do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9096/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951148 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do novo plano de estudos do Doutoramento em Ciências Jurídicas

Despacho n.º 9097/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951150 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Química e Biológica, Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 9098/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951151 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes, Faculdade de Letras

Regulamento n.º 669/2016 - Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-1574951152 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 674/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964123 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Estágios

Despacho n.º 9128/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964129 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Línguas Modernas: Culturas, Literaturas,Tradução

Despacho n.º 9129/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964130 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Governação, Conhecimento e Inovação

Despacho n.º 9130/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964131 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia

Despacho n.º 9131/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964132 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo e Comunicação

Despacho n.º 9132/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964133 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura

Despacho n.º 9133/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964134 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocinética

Despacho n.º 9134/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964135 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Reabilitação de Edifícios

Despacho n.º 9135/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964136 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Eficiência Acústica e Energética para uma Construção Sustentável

Despacho n.º 9136/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964137 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário

Despacho n.º 9137/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964138 
Universidade de Coimbra 
Criação do Mestrado Conjunto Europeu em Tribologia de Superfícies e Interfaces

Regulamento n.º 676/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964152 
Universidade da Madeira 
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Despacho n.º 9146/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964154 
Universidade do Minho - Reitoria 
Republica a alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Despacho n.º 9147/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964155 
Universidade do Minho - Reitoria 
Republica a alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9151/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964160 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e com a Universidade de Aveiro

Despacho n.º 9152/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964161 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas e Relações Internacionais, Faculdade de Letras

Despacho (extrato) n.º 9153/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964162 
Universidade do Porto - Faculdade de Letras 
Aprovação da lista das áreas disciplinares da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Regulamento n.º 677/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964167 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 9155/2016 - Diário da República n.º 136/2016, Série II de 2016-07-1874964168 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de acesso e seleção de projetos de investigação cientifica tecnológica e criação artística

Despacho n.º 9202/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981501 
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 
Curso de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica Marítima na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Aviso n.º 8936/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981502 
Universidade de Aveiro 
Processo de Reconhecimento de Habilitações a Nível de Mestrado

Declaração de Retificação n.º 742/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981503 
Universidade da Beira Interior 
Declaração de retificação ao despacho n.º 8773/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2016

Despacho n.º 9203/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981505 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social, Desenvolvimento e Dinâmicas Locais

Despacho n.º 9204/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981506 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde em Populações Especiais

Despacho n.º 9205/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981507 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência da Informação

Despacho n.º 9206/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981508 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia

Despacho n.º 9207/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981509 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia

Despacho n.º 9208/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981510 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História

Regulamento n.º 688/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981513 
Universidade da Madeira 
Alteração e Republicação do Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira

Declaração de Retificação n.º 743/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981515 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Mestrado Integrado em Engenharia Informática - Retificação

Despacho n.º 9212/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981516 
Universidade do Minho - Reitoria 
Republica a alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino de Informática

Despacho n.º 9213/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981517 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB-UNL)

Despacho n.º 9214/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981518 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Serviços Linguísticos, Faculdade de Letras

Despacho n.º 9215/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981519 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Aplicadas, Faculdade de Letras

Regulamento n.º 689/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981521 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria

Edital n.º 588/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981522 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Submissão a consulta pública do Projeto de Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Declaração de Retificação n.º 748/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-1974981814 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Retificação do Despacho n.º 12921/2015, de 13 de novembro, referente ao curso de 1.º ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 9269/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996954 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia

Despacho n.º 9270/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996956 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus

Despacho n.º 9271/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996957 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão de Empresas

Despacho n.º 9272/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996958 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Clássicos

Despacho n.º 9273/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996959 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução

Despacho n.º 9274/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996960 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9275/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996961 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência da Informação

Regulamento n.º 697/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996973 
Universidade da Madeira 
Alteração e Republicação do Regulamento Bolsa Câmara-Empresas de Ribeira Brava

Despacho n.º 9282/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074996974 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Direito Tributário, anteriormente denominado Mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Despacho n.º 9283/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997175 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Direito

Despacho n.º 9284/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997176 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação

Despacho n.º 9285/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997177 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Despacho n.º 9286/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997178 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Despacho n.º 9287/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997179 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade

Despacho n.º 9288/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997180 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Marketing

Despacho n.º 9289/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997181 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis

Despacho n.º 9290/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997182 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito da União Europeia

Regulamento n.º 703/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997245 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da ESEAG - Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Despacho n.º 9302/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997246 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Artes Plásticas e Intermédia da Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 9303/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997247 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Artes Visuais - Fotografia da Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 9304/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997248 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Teatro - Interpretação e Encenação da Escola Superior Artística do Porto

Regulamento n.º 704/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997249 
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 
Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração

Regulamento n.º 705/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-2074997250 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Publicação do Regulamento para Creditação de Competências Académicas e Profissionais nos 1.º e 2.º Ciclos de Estudo do ISEC

Regulamento n.º 706/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007438 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Antropologia

Aviso n.º 9085/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007440 
Universidade do Algarve 
Alteração à licenciatura em Engenharia Alimentar

Aviso n.º 9086/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007441 
Universidade do Algarve 
Alteração ao Doutoramento em Química

Aviso n.º 9087/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007442 
Universidade do Algarve 
Alteração ao mestrado em Tecnologia de Alimentos

Despacho n.º 9330/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007443 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Calendário, estrutura e referenciais das provas de ingresso específicas destinadas aos detentores de diploma de Especialização Tecnológica (CET) ou de Técnico Superior Profissional (TeSP)

Despacho n.º 9331/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007444 
Universidade de Aveiro 
Pedido de anulação do aviso n.º 5486/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

Despacho n.º 9332/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007445 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Espanhóis

Despacho n.º 9333/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007447 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Português

Despacho n.º 9334/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007448 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos

Despacho n.º 9335/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007449
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Território e Patrimónios

Despacho n.º 9336/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007450 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Feministas

Despacho n.º 9337/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007451 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação

Despacho n.º 9338/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007452 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Discursos: Cultura, História e Sociedade

Despacho n.º 9339/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007453 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Patrimónios Alimentares: Culturas e Identidades

Despacho n.º 9340/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007454 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Alimentação: Fontes, Cultura e Sociedade

Despacho n.º 9341/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007455 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana, Planeamento e Territórios Saudáveis

Despacho n.º 9342/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007456 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Cultura, Literatura e Línguas Modernas

Despacho n.º 9343/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007457 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património Cultural e Museologia

Despacho n.º 9344/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007458 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Património

Despacho n.º 9345/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007459 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Despacho n.º 9346/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007460 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitetura

Despacho n.º 9347/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007461 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sistemas Sustentáveis de Energia

Despacho n.º 9353/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175007468 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9365/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175009997 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 9366/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175009998 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares de Licenciatura, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 9365/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175009997 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 9366/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175009998 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares de Licenciatura, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Regulamento n.º 716/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175010071 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior Politécnico do Oeste

Despacho n.º 9384/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175010072 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Design e Comunicação Multimédia da Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 9385/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175010073 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Cinema e Audiovisual da Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 9386/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175010074 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Design de Interação, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 10/03/2016 e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superiorm em 22/03/2016, e registada com o n.º R/A-Cr 33/2016

Regulamento n.º 717/2016 - Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-2175010275 
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Regulamento n.º 718/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020102 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Ciências da Comunicação

Regulamento n.º 719/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020103 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Estudos Africanos

Regulamento n.º 720/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020104 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em História, Estudos de Segurança e Defesa

Regulamento n.º 721/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020105 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Ciência Política

Despacho n.º 9425/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020107 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História

Despacho n.º 9426/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020108 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Literatura de Língua Portuguesa

Despacho n.º 9427/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020109 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História

Despacho n.º 9428/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020110 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Latim no Ensino Secundário

Despacho n.º 9429/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020111 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Geografia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9430/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020112 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo e Comunicação

Despacho n.º 9431/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020113 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo, Território e Patrimónios

Despacho n.º 9432/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020114 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9433/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020115 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9434/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020116 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 9435/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020117 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Despacho n.º 9448/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020141 
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 
Regulamento Estatuto de Estudante Atleta da NOVA

Despacho n.º 9453/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020146 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil - Construções Civis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9456/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020149 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação, a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresariais

Despacho n.º 9458/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020151 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 726/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020405 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto de Gestão e Administração de Leiria

Regulamento n.º 727/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020406 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Aviso n.º 9186/2016 - Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-2275020407 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Tecnologias de Informação, Web e Multimédia (1.º ciclo)

Regulamento n.º 728/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025861 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Serviço Social

Regulamento n.º 729/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025862 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Gestão

Regulamento n.º 730/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025863 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Políticas Públicas

Regulamento n.º 731/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025864 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada

Despacho n.º 9514/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025870 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês

Despacho n.º 9515/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025871 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês ou de Inglês

Despacho n.º 9516/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575025872 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Antropologia

Despacho n.º 9520/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027476 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Língua Portuguesa: Investigação e Ensino

Despacho n.º 9528/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027489 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Mediação Artística e Cultural da Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 9529/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027490 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento da Qualidade do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 9535/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027497 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Assessoria e Tradução, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração

Despacho n.º 9536/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027498 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Osteopatia, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Despacho n.º 9539/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027501 
Instituto Politécnico de Viseu 
Despacho de alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente

Regulamento n.º 732/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027502 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de atribuição do Apoio de Emergência ao Estudante

Regulamento n.º 736/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027551 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Despacho n.º 9546/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-2575027552 
Fundação Terras de Santa Maria da Feira 
Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão de Empresas do ISVOUGA

Despacho n.º 9601/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038432 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017

Despacho n.º 9602/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038433 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração à duração e plano de estudos do Doutoramento em Economia, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017

Regulamento n.º 737/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038434 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Sociologia

Despacho n.º 9603/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038436 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social

Despacho n.º 9604/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038437 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias de Informação Geográfica

Aviso n.º 9281/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038438 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Química da Universidade de Évora

Despacho n.º 9615/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038458 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Zootécnica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 745/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série II de 2016-07-2675038704 
Escola Universitária Vasco da Gama 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso na Escola Universitária Vasco da Gama

Despacho n.º 9642/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046127 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Modernas

Despacho n.º 9643/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046128 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Química

Despacho n.º 9644/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046129 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 9645/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046130 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Democracia no Século XXI

Despacho n.º 9646/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046131 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica

Despacho n.º 9647/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046132 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 9648/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046133 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Público-Privada

Despacho n.º 9649/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046134 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento

Despacho n.º 9650/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046135 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica

Despacho n.º 9651/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046136
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Social e Cultural

Despacho n.º 9652/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046137 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Médica e Saúde Global

Despacho n.º 9653/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046138 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência da Informação

Despacho n.º 9654/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046139 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento de Minors da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9662/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046153 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento Específico do Processo de Creditação das Qualificações Profissionais da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 9666/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série II de 2016-07-2775046159 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 9698/2016 - Diário da República n.º 144/2016, Série II de 2016-07-2875051694 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Regulamento n.º 752/2016 - Diário da República n.º 144/2016, Série II de 2016-07-2875051695 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação