2016

Despacho n.º 7192/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587599 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Emprego 
Revoga o Despacho n.º 14809/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 15 de dezembro de 2015

Regulamento n.º 543/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587648 
Ordem dos Biólogos 
Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Educação

Aviso n.º 6885/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587651 
Universidade de Aveiro 
Alterações ao plano de estudos do Mestrado em Biologia Aplicada

Aviso n.º 6893/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587671 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Engenharia da Sustentabilidade

Despacho n.º 7217/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587886 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 545/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587968 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Anúncio n.º 142/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-0174587969 
COOPTÉNICA - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C. R. L. 
Alteração, por Escrituras Públicas de 1 de fevereiro de 2016 e de 12 de abril de 2016, dos Estatutos da COOPTÉCNICA - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C. R. L., criada a 4 de agosto de 1989, devido à publicação da Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o novo Código Cooperativo

Aviso n.º 7002/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-0274596393 
Universidade Lusíada 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada

Declaração de Retificação n.º 550/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-0274596399 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016, de p. 7301 a p. 7303 - despacho n.º 3172/2016

Despacho n.º 7272/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-0274596400 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito

Despacho n.º 7294/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-0274596429 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Design

Despacho n.º 7296/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-0274596431 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Aprova o Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para Avaliação da Capacidade para a Frequência de Ciclos de Estudos de Licenciatura, ministrados no Instituto Politécnico de Coimbra, no âmbito dos Concursos Especiais para Titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica e para Titulares de um Diploma de Técnico Superior Profissional

Despacho n.º 7298/2016 - Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-0274596434 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria

Aviso n.º 7085/2016 - Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-0374605035 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências Sociais (antiga designação)/Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (nova designação)

Aviso n.º 7086/2016 - Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-0374605036 
Universidade de Aveiro 
Alterações ao plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Geológica

Aviso n.º 7088/2016 - Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-0374605040 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Publicação do plano de estudos e regulamento da Pós-Graduação em Reabilitação e Conservação do Edificado

Declaração de Retificação n.º 565/2016 - Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-0374605041 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação da referência ao ano letivo publicada no Aviso n.º 4785/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 11 de abril, referente ao mestrado em Química em Contexto Escolar

Declaração de Retificação n.º 566/2016 - Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-0374605044 
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação 
Retificação do Anexo II do Despacho n.º 4760/2016, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 68 de 7 de abril, que aprovou a criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Tecnologias e Metodologias da Programação no Ensino Básico

Declaração de Retificação n.º 571/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616897 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica

Aviso n.º 7139/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616900 
Universidade de Coimbra 
Consulta pública do projeto de Regulamento de prestação de serviço dos docentes da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 7144/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616907 
Universidade de Évora 
Alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Matemática para o Ensino da Universidade de Évora

Aviso n.º 7145/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616908 
Universidade de Évora 
Alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Economia Monetária e Financeira da Universidade de Évora

Declaração de Retificação n.º 572/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616910 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação da referência ao ano letivo publicada no Aviso n.º 5821/2016,no Diário da República n.º 87, 2.ª série, de 5 de maio, referente ao mestrado em Bioquímica

Declaração de Retificação n.º 573/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616911 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação ao despacho n.º 13645/2015, referente à alteração da licenciatura em Matemática Aplicada da FC

Regulamento n.º 555/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616942 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança Par Instituição/Curso, aplicável aos cursos de licenciatura e aos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL)

Edital n.º 467/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616973 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Consulta pública - projeto de alteração do Regulamento Geral Académico da ESECS

Regulamento n.º 556/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674616974 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Alteração ao Regulamento Específico dos Mestrados de Formação de Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS

Regulamento n.º 557/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674617181 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração do Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 7498/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674617182 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Tecnologia e Gestão Industrial - regime noturno

Despacho n.º 7506/2016 - Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-0674617190 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais

Aviso n.º 7223/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-0774641430 
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto

Aviso n.º 7223/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-0774641430 
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto
Psicologia Social e das Organizações, do ISCTE-IUL

Despacho n.º 7564/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-0774641437 
Universidade da Beira Interior 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política

Aviso n.º 7225/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-0774641438 
Universidade de Évora 
Publicação à alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações da Universidade de Évora

Declaração de Retificação n.º 596/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-0774641440 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação da referência ao ano letivo, publicada no Aviso n.º 5820/2016, Diário da República n.º 87, 2.ª Serie de 5 de maio, referente ao mestrado em Ciências da Educação, Administração, Regulação e Políticas Educativas

Despacho n.º 7569/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-0774641455 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 7625/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série II de 2016-06-0874651114 
Universidade Aberta 
Homologação da criação do curso de mestrado em Computação Gráfica

Declaração de Retificação n.º 609/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série II de 2016-06-0874651118 
Universidade da Beira Interior 
Declaração de retificação ao Despacho n.º 3943/2013, Diário da República 2.ª série, n.º 52, 14 de março

Despacho n.º 7626/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série II de 2016-06-0874651119 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais

Declaração de Retificação n.º 611/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série II de 2016-06-0874651142 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática, da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, pp. 12757 a 12764, de 21 de abril de 2016

Despacho n.º 7646/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série II de 2016-06-0874651152 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Despacho n.º 7653/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série II de 2016-06-0874651421 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

Despacho n.º 7653-H/2016 - Diário da República n.º 110/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-0874651450 
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional da Academia Militar

Declaração de Retificação n.º 620/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658834 
Universidade do Algarve 
Retifica o Regulamento n.º 154/2016, publicado em 15 de fevereiro, relativo ao Centro de Línguas da Universidade do Algarve (CL-UAlg)

Declaração de Retificação n.º 621/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658835 
Universidade do Algarve 
Alteração do Regulamento sobre o Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve (Regulamento n.º 521/2010, de 9 de junho)

Aviso n.º 7374/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658837 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica

Despacho n.º 7679/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658840 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado em Ciências Actuariais do Instituto Superior de Economia e Gestão

Despacho n.º 7680/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658841 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7692/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658863 
Instituto Politécnico de Leiria 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7696/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658868 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 7697/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658869 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Frequência e Avaliação do 1.º Ciclo, da Escola Superior de Comunicação Social

Despacho n.º 7698/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658870 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 7699/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658871 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Bioestatistica e Bioinformática Aplicadas à Saúde, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Regulamento n.º 582/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-0974658872 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 
Regimento do Conselho Técnico-Científico

Regulamento n.º 586/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-1474672386 
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 
Regulamento de prestação de serviços na ENIDH

Despacho n.º 7763/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-1474672394 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Gestão da Floresta e dos Recursos Naturais no Mediterrâneo - Instituto Superior de Agronomia (ULisboa e) e Faculdade de Economia e Gestão (UCP)

Despacho n.º 7765/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-1474672396 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento do Prémio FFULisboa/CGD

Regulamento n.º 591/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-1474672399 
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

Despacho n.º 7768/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-1474672406 
Instituto Politécnico de Leiria 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7769/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-1474672407 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento do Regime de Frequência e Avaliação do 2.º Ciclo, da Escola Superior de Comunicação Social

Despacho n.º 7832/2016 - Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-1574699434 
Universidade Aberta 
Homologação da retificação proposta à alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus

Aviso n.º 7498/2016 - Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-1574699452 
Universidade da Madeira 
Alteração da denominação do Mestrado em Matemática

Despacho n.º 7842/2016 - Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-1574699463 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento do Fundo de Emergência do IPCA

Despacho n.º 7843/2016 - Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-1574699464 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Equipamento ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 7846/2016 - Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-1574699467 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Republicação do anexo ao Despacho n.º 10615/2015, de 23 de setembro, que publicou a caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 7851/2016 - Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-1574699703 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada (ESE/Almada

Aviso n.º 7543/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708512 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração do Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Assessoria Linguística

Despacho n.º 7906/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708518 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 7546/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708522 
Universidade Lusíada 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusíada Norte - Vila Nova de Famalicão

Aviso n.º 7547/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708523 
Universidade Lusíada 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social da Universidade Lusíada

Regulamento n.º 598/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708524 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alteração do Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 7908/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708525 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão_Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7910/2016 - Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-1674708527 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Desporto

Despacho n.º 7979/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-1774716943 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento, estrutura curricular e pleno de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Filosofia para Crianças

Aviso n.º 7598/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-1774716948 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Psicologia

Despacho n.º 7981/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-1774716949 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Marketing e Negócios Internacionais - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7982/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-1774716950 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Recursos Florestais - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária

Despacho n.º 7984/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-1774716952 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Frequência e Avaliação da Pós-Graduação em Branding e Content Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social

Despacho n.º 7987/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-1774716955 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 7651/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série II de 2016-06-2074734554 
Universidade Lusíada 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Gestão de Operações ministrado pela Universidade Lusíada - Norte - Vila Nova de Famalicão

Aviso n.º 7653/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série II de 2016-06-2074734556 
Universidade da Madeira 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de Biologia

Regulamento n.º 603/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série II de 2016-06-2074734566 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 8027/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série II de 2016-06-2074734567 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso, da Escola Superior de Comunicação Social

Aviso n.º 7702/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série II de 2016-06-2074738627 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Superior Politécnico Gaya

Regulamento n.º 605/2016 - Diário da República n.º 117/2016, Série II de 2016-06-2174748399 
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Aviso n.º 7719/2016 - Diário da República n.º 117/2016, Série II de 2016-06-2174748425 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão e Conservação da Natureza

Despacho n.º 8135/2016 - Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-2274763005 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes

Despacho n.º 8140/2016 - Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-2274763010 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do Despacho n.º 19 480-AD/2007, de 28/08 referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biológica e Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aviso n.º 7829/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774524 
Universidade de Aveiro 
Aprovação de processo de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento

Aviso n.º 7840/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774541 
Universidade da Madeira 
Criação do curso de 2.º ciclo em Design dos Espaços pela Universidade da Madeira

Aviso n.º 7841/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774542 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Design

Declaração de Retificação n.º 667/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774555 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016, de p. 17425 a p. 17430

Despacho n.º 8229/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774562 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração da Portaria n.º 1326/2007, de 04/10 no que diz respeito à designação e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, passando a designar-se Produção de Alimentos e Nutrição Humana

Declaração de Retificação n.º 668/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774563 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Declaração de retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente grau de mestre em Turismo Internacional para o Desenvolvimento_IPC/ESEC

Despacho n.º 8232/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774566 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento n.º 609/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774828 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração aos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior

Anúncio n.º 155/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-2374774829 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Declaração de Retificação n.º 674/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-2474779625 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da declaração de retificação à alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica, da Faculdade de Ciências em conjunto com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, pp. 7714 a 7716, de 3 de março de 2016

Declaração de Retificação n.º 675/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-2474779626 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Estudos Africanos, da Faculdade de Letras, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2016, Despacho n.º 3911/2016, de p. 9493 a p. 9496

Despacho n.º 8285/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-2474779627 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da UPorto

Despacho n.º 8290/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-2474779635 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração da denominação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Gestão, Avaliação e Supervisão Escolares da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 611/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-2474779909 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso, nos termos do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso, publicado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, aplicando-se aos ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional e ao grau de licenciado da Escola Superior Artística de Guimarães, doravante designada por ESAG

Regulamento n.º 612/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-2474779910 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Regulamento de creditação de formação anterior e de experiência profissional a todos os ciclos de estudos conferentes de grau ou diploma ministrados na Escola Superior Artística de Guimarães, doravante referida por ESAG

Despacho n.º 8317/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774787157 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos da licenciatura em Ciências Sociais

Aviso n.º 8021/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774787158 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências Económicas e Empresariais

Declaração de Retificação n.º 679/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774787159 
Universidade do Algarve 
Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve

Declaração de Retificação n.º 680/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774787160 
Universidade do Algarve 
Retificação do plano de estudos da licenciatura em Bioquímica

Despacho n.º 8320/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774787166 
Universidade de Coimbra 
Criação do Projeto Especial designado «Gabinete do Desporto da Universidade de Coimbra (GDUC)»

Despacho n.º 8330/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774803377 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento do Curso de Pós-graduação em Estudos Medievais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8336/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774803387 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de Estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes

Despacho n.º 8339/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774803390 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP

Despacho n.º 8340/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-2774803391 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 614/2016 - Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-2874811646 
Universidade da Madeira 
Regulamento dos projetos de formação, investigação e prestação de serviços da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 616/2016 - Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-2974826054 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Beira Interior

Aviso n.º 8162/2016 - Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-2974826069 
Universidade da Madeira 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de Biologia

Despacho n.º 8457/2016 - Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-2974826275 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT

Regulamento n.º 617/2016 - Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-2974826281 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)

Despacho n.º 8459/2016 - Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-2974826282 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia

Regulamento n.º 618/2016 - Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-2974826285 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência do IPG

Despacho n.º 8527/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074835936 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Licenciatura Ano Letivo 2016/2017

Despacho n.º 8528/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074835937 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Doutoramento 2016/2017

Despacho n.º 8529/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074835938 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017

Regulamento n.º 621/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074835939 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos

Despacho n.º 8530/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074835942 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Language Management for International Business, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Despacho n.º 8531/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074835943 
Instituto Politécnico de Viseu 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Comunicação Aplicada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 8253/2016 - Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-3074838185 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos do ciclo conducente ao grau de mestre em Auditoria e Fiscalidade

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