2016

Anúncio n.º 119/2016 - Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão

Despacho Normativo n.º 3/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre

Aviso n.º 5701/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda.

Aviso n.º 5702/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S.A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda.

Aviso n.º 5703/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda.

Aviso n.º 5720/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Microbiologia

Regulamento n.º 421/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes

Regulamento n.º 422/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico da Guarda

Declaração de Retificação n.º 451/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto 
Declaração de retificação ao regulamento n.º 73/2015 - Regulamento de Bolsas de Formação Avançada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015

Despacho n.º 5911/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 5969/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Universidade de Évora - Reitoria 
Estatutos da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora

Despacho n.º 5976/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Engenharia

Aviso n.º 5786/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Animação Cultural e Comunitária

Aviso n.º 5787/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências naturais no 2.º ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 6006/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Procede à reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado e à reconversão da Escola Superior de Saúde Atlântica em estabelecimento de ensino superior politécnico não integrado

Aviso n.º 5819/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Universidade dos Açores - Reitoria 
O ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Guias da Natureza passa a designar-se ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Natureza e Património

Despacho n.º 6019/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação e Formação

Aviso n.º 5820/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Universidade de Évora 
Publicação do plano de Estudos do Mestrado em Ciências da Educação-Administração, Regulação e Políticas Educativas

Aviso n.º 5821/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao plano de estudo do 2.º ciclo em Bioquímica da Universidade de Évora

Aviso n.º 5823/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao curso de 2.º ciclo em Ensino de Informática

Aviso n.º 5824/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 6041/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 6042/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 6102/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 2.º Ciclo em Exercício e Saúde da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 6154/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6156/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
Universidade do Minho - Reitoria 
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Engenharia do Produto

Despacho n.º 6167/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
Instituto Politécnico de Lisboa 
Curso de Pós-Graduação em Branding e Content Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 6168/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
Instituto Politécnico de Lisboa 
Curso de Pós-Graduação em Indústrias Criativas: Estratégias, Políticas e Empreendedorismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 6170/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aviso n.º 5974/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos do ciclo conducente ao grau de mestre em Psicologia do Bem-Estar e Promoção da Saúde

Despacho n.º 6199/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 6201/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Turismo, Inovação e Desenvolvimento, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Aviso n.º 6020/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais

Aviso n.º 6021/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Elétrica e Eletrónica

Declaração de Retificação n.º 469/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da licenciatura em Ortoprotesia

Despacho n.º 6251/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11 
Universidade de Évora 
Regulamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Évora

Despacho n.º 6249/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Universidade Aberta 
Homologação da criação do curso de Mestrado em Matemática para Professores

Despacho n.º 6255/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6256/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Homologação de áreas disciplinares da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6265/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 6282/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada 
Regulamentação de Creditação de Formação Anterior e Competências Profissionais da Escola Naval

Regulamento n.º 449/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento de Fundos de Unidade

Declaração de Retificação n.º 474/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retifica o despacho n.º 5210/2015, referente ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Ensino de Música

Despacho n.º 6321/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Direito

Despacho n.º 6322/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento dos ciclos de Mestrado e Doutoramento

Regulamento n.º 457/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da 
Regulamento do ISTEC de creditação da formação e da experiência profissional

Aviso n.º 6150/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série II de 2016-05-13
Universidade de Aveiro 
Anulação do aviso n.º 5720/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016

Regulamento n.º 458/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série II de 2016-05-13
Universidade da Madeira 
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos ministrados na Universidade da Madeira

Despacho n.º 6414/2016 - Diário da República n.º 94/2016, Série II de 2016-05-16
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Ciclo de Estudos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica

Regulamento n.º 462/2016 - Diário da República n.º 94/2016, Série II de 2016-05-16
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Matrículas e Propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6420/2016 - Diário da República n.º 94/2016, Série II de 2016-05-16
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Urbana

Despacho n.º 6483/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Mestrados da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 489/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Retificação das Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE-IUL

Regulamento n.º 473/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Propinas do Estudante Internacional no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Despacho n.º 6545/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 6546/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Educação

Despacho n.º 6547/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Regulamento n.º 474/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Reingressos e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 475/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da UNL

Declaração de Retificação n.º 490/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Instituto Politécnico de Santarém 
Retificação do anexo I - Tabela anexa ao regulamento de prescrições dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 6564/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
Instituto Politécnico de Santarém 
Republica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Santarém

Regulamento n.º 482/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. 
Regulamento que estabelece as normas para os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

Regulamento n.º 483/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 6603/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento da Academia Júnior da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 485/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Publicação dos Estatutos do Centro de Investigação e de Estudos em Belas Artes (CIEBA)

Despacho n.º 6606/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento dos Cursos Livres de Ciências

Regulamento n.º 486/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 6623/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 6727/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Turismo Internacional para o Desenvolvimento - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação

Despacho n.º 6728/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Bioindústria - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

Despacho n.º 6729/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Leiria 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural ministrado na Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6735/2016 - Diário da República n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso

Despacho n.º 6823/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Informática da FC

Despacho n.º 6825/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Publicação de regulamento dos cursos de Pós-Graduação não conferentes de grau da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 507/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Património

Despacho n.º 6835/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento da prova de ingresso específica nos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 6510/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. 
Plano de Estudos e estrutura curricular do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências e Técnicas Laboratoriais Forenses autorizado a funcionar no Instituto Universitário Ciências da Saúde

Aviso n.º 6511/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
Universidade Católica Portuguesa 
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Bioética

Despacho n.º 6850/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada 
Criação do Mestrado em Engenharia Hidrográfica

Despacho n.º 6885/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 2.º Ciclo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Deliberação n.º 878/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento

Despacho n.º 6887/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento do Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares - C(elevado a 2)TN, aprovado pelo Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 512/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Estrutura Curricular e Plano de Estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Linguagem

Aviso n.º 6556/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia 
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica (que passa a ter a denominação de Mestrado em Supervisão Pedagógica)

Despacho n.º 6929/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Cria um grupo de trabalho, com a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico

Despacho n.º 6930/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior

Despacho n.º 6931/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Cria um grupo de trabalho, com a missão de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior

Despacho n.º 6962/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus

Anúncio n.º 137/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas

Despacho n.º 6965/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais

Despacho n.º 6967/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Forma de cálculo da classificação final dos ciclos de estudos de mestrado

Regulamento n.º 518/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade do Porto 
Regulamento do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto

Despacho n.º 6972/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História da Arte, Património e Cultura Visual, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 6986/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto

Despacho n.º 6992/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Instituto Politécnico de Tomar 
Despacho de publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias da Produção e Comunicação Artísticas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 6993/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Software, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 7036/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 3.º Ciclo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 6683/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Universidade Lusíada 
Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Doutor em Direito pela Universidade Lusíada - Norte (Porto)

Despacho n.º 7039/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior - Titulares de Outros Cursos Superiores, da Escola Superior de Comunicação Social

Despacho n.º 7043/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27 
Instituto Politécnico de Tomar 
Despacho de publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Informática-Internet das Coisas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 7044/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia, ministrado na Escola Superior Agrária deste instituto

Aviso n.º 6741/2016 - Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Universidade Lusíada 
Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto)

Aviso n.º 6744/2016 - Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Geociências Aplicadas

Aviso n.º 6810/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Universidade Lusíada 
Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada

Despacho n.º 7138/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Planeamento e Projeto Urbano, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Arquitetura

Declaração de Retificação n.º 543/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Retificação do Despacho n.º 6041/2016, de 5 de maio, relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Anúncio n.º 140/2016 - Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a atualização do Regulamento de Ingresso da Universidade Portucalense Infante D. Henrique