2016

Despacho n.º 4545/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-0174019700 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho, com o objetivo de proceder a uma avaliação da profissionalização introduzida no último ano do mestrado integrado em medicina

Despacho n.º 4559/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-0174019734 
Universidade Aberta 
Aprovação das áreas científicas e das áreas e subáreas disciplinares do pessoal docente do mapa da Universidade Aberta 

Aviso n.º 4456/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-0174019736 
Universidade de Aveiro 
Criação do Programa Doutoral em Estudos Literários

Aviso n.º 4458/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-0174019738 
Universidade de Aveiro 
Consulta Pública - Estatutos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 4561/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-0174019739 
Universidade de Aveiro 
Criação da Unidade Curricular «Atividades Científicas» no Plano de Estudos do Programa Doutoral em Informática

Despacho n.º 4564/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-0174019745 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Regulamento dos Cursos Livres de Belas-Artes

Despacho n.º 4628/2016 - Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-0474029856 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que aprova alterações ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 4640/2016 - Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-0474032106 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Comunicação, Redes e Tecnologias

Despacho n.º 4641/2016 - Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-0474032107
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 

Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 353/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-0574047002
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE-IUL

Despacho n.º 4676/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-0574047004 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Criação da licenciatura em Línguas Modernas

Regulamento n.º 354/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-0574047024 
Universidade da Madeira 
Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira

Despacho n.º 4680/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-0574047027 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 4681/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-0574047030 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, da Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 4598/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-0574047050 
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing 
Plano de estudos do Mestrado em Design de Interação

Declaração de Retificação n.º 365/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674058962
Universidade de Aveiro 

Retifica o aviso n.º 3316/2016, publicado no Diário da República n.º 50, 2.ª série, de 11 de março de 2016, referente ao Programa Doutoral em Informática

Aviso n.º 4630/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674058973 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Republicação integral do plano de estudos da pós-graduação em Organização e Sistemas de Informação

Regulamento n.º 359/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674059483 
Universidade da Madeira 
Regulamento do Conselho Pedagógico Universitário da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 360/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674059484 
Universidade da Madeira 
Regulamento do Conselho Pedagógico Politécnico da Universidade da Madeira

Despacho n.º 4723/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674059488 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Estudos do Património, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 4724/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674059489 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Software, da Faculdade de Engenharia

Regulamento n.º 361/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674059490 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Estatutos do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento

Despacho n.º 4725/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-0674059493 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publica-se a alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Organizações Desportivas da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 4749/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-0774067634 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Bioestatística e Biometria

Aviso n.º 4700/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-0774067635
Universidade de Aveiro 

Criação da Licenciatura em Geologia

Despacho n.º 4760/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-0774067657
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação 

Aprova o Regulamento do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias e Metodologias da Programação no Ensino Básico

Aviso n.º 4711/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-0774067658 
Universidade Lusíada 
Publica o plano de estudos do ciclo de estudos tendente à atribuição do Grau de Licenciado em Engenharia Mecânica da Universidade Lusíada - Norte (Vila Nova de Famalicão)

Regulamento n.º 362/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-0774067662 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Mercados Financeiros

Despacho n.º 4763/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-0774067663 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Matemática, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4821/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-0874081024 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 

Despacho n.º 4822/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-0874081025 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4823/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-0874081026 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Educação Pré-Escolar, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4824/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-0874081027 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4825/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-0874081028 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Plano estudos do curso de mestrado em Design Digital 

Declaração de Retificação n.º 377/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-0874081029 
Instituto Politécnico da Guarda 
Retificação do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 4861/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094197 
Universidade Aberta 
Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta

Aviso n.º 4782/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094202 
Universidade de Aveiro 
Criação do Mestrado em Engenharia Informática 

Aviso n.º 4785/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094205 
Universidade de Évora 
Plano de estudos do 2.º ciclo em Química em Contexto Escolar

Despacho n.º 4863/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094207 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do mestrado em Métodos Quantitativos para a Decisão Económica e Empresarial do Instituto Superior de Economia e Gestão

Despacho n.º 4867/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094213 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Início da discussão da alteração do projeto de Regulamento de Estatuto de Estudante-Atleta da NOVA e do projeto de Regulamento de Mérito Desportivo da NOVA

Despacho n.º 4870/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094217 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação, lecionado na Escola Superior de Educação

Regulamento n.º 370/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094219 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 
Regimento do Conselho Pedagógico

Despacho n.º 4872/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094220 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Revisão ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 

Despacho n.º 4873/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094221 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento n.º 371/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094260 
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior Artística do Porto (ESAP)

Regulamento n.º 372/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-1174094261
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. 

Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Superior Artística do Porto (ESAP)

Aviso n.º 4845/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-1274116200
Universidade de Évora - Serviços Académicos 

Publicação do plano de estudos da Pós-Graduação em Animação Experimental

Despacho n.º 4942/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-1274116201 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Ciências Sociais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Regulamento n.º 375/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-1274116248 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de curso de par instituição/curso do Instituto Superior de Administração e Gestão

Despacho n.º 5049/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-1374125848 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao Grau de Licenciado em Matemática Aplicada à Tecnologia e à Empresa do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5050/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-1374125849 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 5051/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-1374125850 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do Regulamento Específico de Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2016

Regulamento n.º 380/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145173 
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 
Alteração ao Regulamento do Estudante Internacional do ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - Regulamento n.º 330/2014 de 25 de julho

Declaração de Retificação n.º 390/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145380 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da Licenciatura em Química, publicado no Diário da República n.º 42 de 28 de fevereiro de 2008

Declaração de Retificação n.º 391/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145381 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da Licenciatura em Economia, publicado no Diário da República n.º 106, de 31 de maio de 2012

Declaração de Retificação n.º 392/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145382 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação do plano de estudos da Licenciatura em Biotecnologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2008

Declaração de Retificação n.º 393/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145383 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da Licenciatura em Sociologia, publicado no Diário da República n.º 125, de 29 de junho de 2012

Declaração de Retificação n.º 394/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145384 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação ao plano de estudos da Licenciatura em Bioquímica, publicado no Diário da República n.º 238, de 11 de dezembro de 2007

Despacho n.º 5110/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145388 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5111/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145389 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5112/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145390 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Homologação das áreas disciplinares do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares - republicação integral das áreas disciplinares e das áreas científicas do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (ULisboa)

Despacho n.º 5113/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145392 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Criação do Órgão Responsável pelo Bem-Estar Animal da FFULisboa e extinção da Comissão de Ética para Experimentação Animal da FFULisboa

Regulamento n.º 381/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145403 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Edital n.º 346/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-1474145443 
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. 
A E. I. A., S. A., torna público que o a licenciatura em Ciências de Engenharia Aeronáutica foi objeto de acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. O curso foi registado pela Direção Geral do Ensino Superior com o número de registo R/A-Cr 8/2016, de 1 de março de 2016, pelo que se publica a estrutura curricular e o plano de estudos do novo ciclo de estudos. Revoga-se o Despacho n.º 3787/2016, de 14 de março

Despacho (extrato) n.º 5141/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série II de 2016-04-1574142935 
Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Escola Naval

Despacho n.º 5215/2016 - Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-1874179482 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso do 1.º Ciclo em Ciências do Ambiente 

Despacho n.º 5217/2016 - Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-1874179486 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão

Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública do projeto de Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 5236/2016 - Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-1874179513
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 

Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo, da Escola Superior de Desporto e Lazer, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 5101/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-1974198604 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de Estudos do Mestrado em Biologia Aplicada

Declaração de Retificação n.º 408/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-1974198606 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação do plano de estudos da Licenciatura em Música, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013

Despacho n.º 5314/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-1974198631 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 3º ciclo de estudos em Biologia Básica e Aplicada, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5315/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-1974198632 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia e Gestão da Qualidade da Água, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5316/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-1974198633 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia

Aviso n.º 5130/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-2074216661 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora

Despacho n.º 5378/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-2074216662 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Aprovação do Regulamento da Unidade Curricular «Voluntariado Curricular» em Ciências

Regulamento n.º 394/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220456 
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 
Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre

Aviso n.º 5226/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220457 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de Estudos do Mestrado em Economia 

Declaração de Retificação n.º 415/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220458 
Universidade de Aveiro 
Declaração de Retificação, por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Aviso n.º 4456/2016, publicado no Diário da República n.º 64, 2.ª série, de 01 de abril de 2016, referente ao Programa Doutoral em Estudos Literários

Despacho (extrato) n.º 5418/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220465 
Universidade da Beira Interior 
Retificação ao Despacho n.º 1414/2013, referente à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro 

Despacho n.º 5419/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220466 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Cria o curso de Pós-Graduação de especialização em Psicologia na área de Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência 

Despacho n.º 5420/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220467 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências 

Despacho n.º 5421/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220468 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5423/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220470 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Título de Especialista nas áreas da Escola Superior de Design do IPCA

Regulamento n.º 395/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-2174220471 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Design do IPCA

Despacho Normativo n.º 2/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274240351 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto

Aviso n.º 5269/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243097 
Universidade de Aveiro 
Proposta de alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro 

Regulamento n.º 397/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243098 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Bolsas de Mérito para Estudantes Internacionais da Universidade de Coimbra 

Regulamento n.º 399/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243118 
Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes 
Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 

Despacho n.º 5509/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243120 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra 

Despacho n.º 5510/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243121 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gerontologia Social - Instituto Politécnico de Coimbra/Escola Superior de Educação 

Regulamento n.º 400/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243123 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de distribuição do serviço letivo do Instituto Politécnico da Guarda 

Despacho n.º 5511/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243124 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-graduação em Gestão de Negócios Online na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 

Declaração de Retificação n.º 423/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243126 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Retificação ao Anexo do Despacho n.º 718/2015, de 22 de janeiro, que publicou o Curso de Pós-Graduação em Animação de Histórias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 

Regulamento n.º 401/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-2674256764 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura 
Regulamento do 2.º ciclo 

Regulamento n.º 402/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-2674256975 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Nova versão do Regulamento do Mestrado em Direito e Segurança 

Declaração de Retificação n.º 427/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-2674257031 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Retificação de algumas incorreções no plano de estudos do Mestrado de Marketing 

Anúncio n.º 114/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-2774284292 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática 

Despacho n.º 5658/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-2774284295 
Universidade Fernando Pessoa 
Alteração de designação e plano de estudos do 1.º ciclo de Engenharia e Gestão da Qualidade 

Regulamento n.º 406/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-2774284588 
Fundação Convento da Orada - Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico 
Regulamento de creditação de formação académica, outra formação e de experiência profissional

Despacho n.º 5746/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-2874294919
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 

Criação da licenciatura em Gestão Marinha e Costeira

Aviso n.º 5486/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-2874294920 
Universidade de Aveiro 
Criação do Mestrado em Matemática Aplicada

Regulamento n.º 407/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-2874294937 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Economia do Mar: A Governação do Mar 

Despacho n.º 5757/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-2874294938 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Química, leccionado no Instituto Superior de Engenharia do Porto 

Regulamento n.º 414/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-2874295198 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração do Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, em virtude da publicação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho

Despacho n.º 5811/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-2974305704
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 

Regimento do Conselho Pedagógico do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento n.º 418/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-2974305711 
Universidade de Coimbra 
Regulamento das Plataformas Tecnológicas da Universidade de Coimbra

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