2016

Regulamento n.º 210/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-0173752264 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento de Assiduidade dos Investigadores do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 3175/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-0173752485 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração aos Estatutos da ESCS

Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-0173769155 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3232/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-0273768871 
Universidade do Porto 
Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Despacho n.º 3233/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-0273768872 
Universidade do Porto 
Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto

Regulamento n.º 217/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-0273769121 
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da 
Publicação do Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

Despacho n.º 3300/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778668 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Centro de Investigação e Tecnologias Agrárias e do Ambiente dos Açores - CITA-A, da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 219/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778669 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade Autónoma de Lisboa

Despacho n.º 3301/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778670 
Universidade de Aveiro 
Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos do programa doutoral em Telecomunicações

Declaração de Retificação n.º 238/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778673 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação do Aviso n.º 9196/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015, referente à republicação do plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora

Despacho n.º 3304/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778674 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Bioengenharia do IST

Declaração de Retificação n.º 240/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373780680 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica, da Faculdade de Ciências em conjunto com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, pp. 21302 a 21304, de 31 de julho de 2015

Despacho n.º 3363/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785810 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3371/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785820 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 3393/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785842 
Instituto Politécnico de Tomar 
Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 2972/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473788126 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação

Aviso n.º 3127/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-0873807508 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do Regulamento de Creditação

Despacho n.º 3505/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823476 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais

Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823479 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 236/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823573 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes do 2.º Ciclo

Regulamento n.º 237/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823574 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de prémios para estudantes inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School)

Despacho n.º 3532/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973825985 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Discursos da Fotografia Contemporânea

Despacho n.º 3540/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973825996 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 3558/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826015 
Instituto Politécnico de Santarém 
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 3561/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826018 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Lazer, ministrado na Escola Superior de Desporto e Lazer deste instituto

Declaração de Retificação n.º 264/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826060 
ISPA, C. R. L. 
Retifica-se e republica-se o anexo do Aviso n.º 11538/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 7 de outubro 2015

Aviso n.º 3216/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826061 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do Plano de Estudos do Ciclo conducente ao grau de mestre em Direito e Gestão

Regulamento n.º 241/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834764 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado

Despacho n.º 3601/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834766 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores

Regulamento n.º 242/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834769 
Universidade do Algarve 
Regulamento do Programa ERASMUS+ Ação 1 - Mobilidade Entre Países do Programa

Despacho n.º 3605/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834773 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Arte Sonora

Aviso n.º 3316/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847713 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Informática

Aviso n.º 3317/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847714 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Plano de Estudos do Programa Doutoral em Ciências e Engenharia do Ambiente

Despacho n.º 3664/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847718 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do grupo de trabalho designado por «Grupo de Apoio à Inovação» (GAIN)

Despacho n.º 3665/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847719 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Digital Experience Design (DXD)

Regulamento n.º 249/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847723 
Universidade da Madeira 
Regulamento da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

Despacho n.º 3667/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847725 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Alteração dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 269/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847738 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica a alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015, de p. 23717 a p. 23720, Despacho n.º 9456/2015

Regulamento n.º 250/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847743 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 3771/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865123 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Desportiva, da Faculdade de Desporto

Despacho n.º 3772/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865124 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 3773/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865125 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 3787/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865493 
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. 
A E.I.A. S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, torna público que o 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências de Engenharia Aeronáutica foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior, procedendo-se à publicação da respetiva estrutura curricular e plano de estudos

Deliberação n.º 453/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573869762 
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação 

Despacho n.º 3843/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573872015 
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gestão Comercial do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Despacho n.º 3844/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573872016 
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gestão Turística do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Aprova a Carta Ética para a Investigação em Educação e Formação e o Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação em Educação e Formação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 269/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573869768 
Universidade da Madeira 
Regulamento da Faculdade de Ciências da Vida

Regulamento n.º 270/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573869769 
Universidade da Madeira 
Regulamento da Faculdade de Ciências Sociais

Aviso n.º 3565/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-1673879461 
Universidade de Évora 
Publicação do Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Música

Despacho n.º 3869/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-1673879467 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia

Aviso n.º 3593/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-1673882207 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 3644/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894665 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos sobre a Globalização

Despacho n.º 3911/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894668 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estudos Africanos, da Faculdade de Letras e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Despacho n.º 3912/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894672 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 3919/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894880 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Utilização Pedagógica das TIC da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 289/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904904 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Republicação do Regulamento para atribuição do título de Doutoramento Europeu da UNL

Regulamento n.º 290/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904913 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Regulamento das Provas de Avaliação das Condições Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educação Pré-escolar e Ensino Básico da ESECS

Declaração de Retificação n.º 312/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904914 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Retificação ao Anexo I do Despacho n.º 11561/2015, de 15 de outubro, que publicou a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária

Regulamento n.º 295/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873905175 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso

Despacho n.º 4140/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931849 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Universidade dos Açores

Despacho n.º 4143/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931854 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação Social

Despacho n.º 4149/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931865 
Instituto Politécnico de Bragança 
Alteração, com efeitos a partir do ano letivo de 2015/2016, relativa à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4150/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931866 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aditamento ao Despacho n.º 3505/2015, publicado na 2.ª série no Diário da República n.º 67, de 07 de abril de 2015

Despacho n.º 4151/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931867 
Instituto Politécnico de Bragança 
Alteração, com efeitos a partir do ano letivo de 2015/2016, relativa à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4152/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931868 
Instituto Politécnico de Bragança 
Criação do curso não conferente de grau em Língua e Cultura Portuguesas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, aprovados pelo Despacho normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro

Despacho n.º 4153/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931869 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova duração, áreas científicas, créditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Autárquica, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB)

Despacho n.º 4154/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931870 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova duração, áreas científicas, créditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Turístico, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB)

Despacho n.º 4155/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931871 
Instituto Politécnico de Bragança 
Aprova estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica, a ministrar pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4156/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931872 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTSP

Despacho n.º 4157/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931873 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Estudos Interculturais para Negócios, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Despacho n.º 4215/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943651 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 4213/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943649 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Nomeação do Licenciado Daniel Feliciano Branco, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Informática do ITQB

Despacho n.º 4214/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943650 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 
Nomeação do Licenciado Nuno Renato Morgado Romero Monteiro, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Manutenção e Oficinas do ITQB

Despacho n.º 4215/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943651 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico, da Faculdade de Letras

Despacho (extrato) n.º 4220/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943657 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com António Carlos Palito Isidro

Despacho (extrato) n.º 4221/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943658 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Francisco José Clara Martins

Despacho (extrato) n.º 4222/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943659 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental com Teresa Paula Loureiro Bernardes

Despacho (extrato) n.º 4223/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943660 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Elsa Maria de Amaral Ladeiras Loureiro

Despacho (extrato) n.º 4224/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943661 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Luísa Maria da Costa Oliveira

Despacho n.º 4225/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943662 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESE

Despacho n.º 4226/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943663 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISCAP

Despacho n.º 4227/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943664 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESEIG

Despacho n.º 4253/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-2473960548 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Laboratório de Ciências do Mar (CIEMAR)

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-2873974582 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público

Despacho n.º 4302/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-2873973352 
Universidade de Évora 
Regulamento dos Serviços Académicos da Universidade de Évora

Despacho n.º 4303/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-2873973353 
Universidade de Évora 
Regulamento dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora

Declaração de Retificação n.º 331/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-2873973354 
Universidade de Évora - Serviços Académicos 
Retificação na designação de uma disciplina publicada no Aviso n.º 13663/2015 no Diário da República, n.º 230, de 24 de novembro, referente ao plano de estudos da Pós-Graduação em Organização e Sistemas de Informação

Despacho n.º 4350/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-2973981920 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres: Género, Cidadania e Desenvolvimento

Regulamento n.º 330/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-2973981925 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 4327/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993306 
Universidade de Coimbra 
Consulta pública do projeto de Regulamento de Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 4328/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993307 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração ao Plano de Estudos do 3.º Ciclo em Matemática da Universidade de Évora

Regulamento n.º 337/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993321 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regime de Transição Curricular e Plano de Creditações para o curso de Licenciatura em Fisiologia Clínica

Despacho n.º 4403/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993322 
Instituto Politécnico do Porto 
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTGF

Despacho n.º 4454/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-3174008387 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Doutoramento em Ciências da Comunicação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Regulamento n.º 344/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-3174008392 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 4403/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-3174008399 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 
Projeto de Regimento do Conselho Técnico-Científico