2016
- Detalhes
- Criado em 06.04.16
Regulamento n.º 210/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-0173752264
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento de Assiduidade dos Investigadores do Instituto Superior de Agronomia
Despacho n.º 3175/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-0173752485
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração aos Estatutos da ESCS
Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-0173769155
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 3232/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-0273768871
Universidade do Porto
Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Despacho n.º 3233/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-0273768872
Universidade do Porto
Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Regulamento n.º 217/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-0273769121
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da
Publicação do Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
Despacho n.º 3300/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778668
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento do Centro de Investigação e Tecnologias Agrárias e do Ambiente dos Açores - CITA-A, da Universidade dos Açores
Regulamento n.º 219/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778669
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade Autónoma de Lisboa
Despacho n.º 3301/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778670
Universidade de Aveiro
Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos do programa doutoral em Telecomunicações
Declaração de Retificação n.º 238/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778673
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retificação do Aviso n.º 9196/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015, referente à republicação do plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora
Despacho n.º 3304/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373778674
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Doutoramento em Bioengenharia do IST
Declaração de Retificação n.º 240/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-0373780680
Universidade do Porto - Reitoria
Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica, da Faculdade de Ciências em conjunto com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, pp. 21302 a 21304, de 31 de julho de 2015
Despacho n.º 3363/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785810
Universidade de Aveiro
Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 3371/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785820
Universidade do Porto - Reitoria
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Letras
Despacho n.º 3393/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473785842
Instituto Politécnico de Tomar
Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Aviso n.º 2972/2016 - Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-0473788126
Universidade Católica Portuguesa
Publicação da alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação
Aviso n.º 3127/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-0873807508
Universidade Católica Portuguesa
Publicação do Regulamento de Creditação
Despacho n.º 3505/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823476
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais
Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823479
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro
Regulamento n.º 236/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823573
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes do 2.º Ciclo
Regulamento n.º 237/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973823574
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de prémios para estudantes inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School)
Despacho n.º 3532/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973825985
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Discursos da Fotografia Contemporânea
Despacho n.º 3540/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973825996
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Despacho n.º 3558/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826015
Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 3561/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826018
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Lazer, ministrado na Escola Superior de Desporto e Lazer deste instituto
Declaração de Retificação n.º 264/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826060
ISPA, C. R. L.
Retifica-se e republica-se o anexo do Aviso n.º 11538/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 7 de outubro 2015
Aviso n.º 3216/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-0973826061
Universidade Católica Portuguesa
Publicação do Plano de Estudos do Ciclo conducente ao grau de mestre em Direito e Gestão
Regulamento n.º 241/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834764
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado
Despacho n.º 3601/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834766
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores
Regulamento n.º 242/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834769
Universidade do Algarve
Regulamento do Programa ERASMUS+ Ação 1 - Mobilidade Entre Países do Programa
Despacho n.º 3605/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-1073834773
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Arte Sonora
Aviso n.º 3316/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847713
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Informática
Aviso n.º 3317/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847714
Universidade de Aveiro
Alteração ao Plano de Estudos do Programa Doutoral em Ciências e Engenharia do Ambiente
Despacho n.º 3664/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847718
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do grupo de trabalho designado por «Grupo de Apoio à Inovação» (GAIN)
Despacho n.º 3665/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847719
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Digital Experience Design (DXD)
Regulamento n.º 249/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847723
Universidade da Madeira
Regulamento da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira
Despacho n.º 3667/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847725
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Alteração dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Declaração de Retificação n.º 269/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847738
Universidade do Porto - Reitoria
Retifica a alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015, de p. 23717 a p. 23720, Despacho n.º 9456/2015
Regulamento n.º 250/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-1173847743
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 3771/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865123
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Desportiva, da Faculdade de Desporto
Despacho n.º 3772/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865124
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia
Despacho n.º 3773/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865125
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências
Despacho n.º 3787/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-1473865493
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
A E.I.A. S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, torna público que o 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências de Engenharia Aeronáutica foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior, procedendo-se à publicação da respetiva estrutura curricular e plano de estudos
Deliberação n.º 453/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573869762
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Despacho n.º 3843/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573872015
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gestão Comercial do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria
Despacho n.º 3844/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573872016
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gestão Turística do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Aprova a Carta Ética para a Investigação em Educação e Formação e o Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação em Educação e Formação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Regulamento n.º 269/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573869768
Universidade da Madeira
Regulamento da Faculdade de Ciências da Vida
Regulamento n.º 270/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-1573869769
Universidade da Madeira
Regulamento da Faculdade de Ciências Sociais
Aviso n.º 3565/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-1673879461
Universidade de Évora
Publicação do Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Música
Despacho n.º 3869/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-1673879467
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia
Aviso n.º 3593/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-1673882207
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya
Aviso n.º 3644/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894665
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos sobre a Globalização
Despacho n.º 3911/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894668
Universidade do Porto - Reitoria
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estudos Africanos, da Faculdade de Letras e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Despacho n.º 3912/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894672
Instituto Politécnico de Beja
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 3919/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-1773894880
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Utilização Pedagógica das TIC da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 289/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904904
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Republicação do Regulamento para atribuição do título de Doutoramento Europeu da UNL
Regulamento n.º 290/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904913
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Regulamento das Provas de Avaliação das Condições Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educação Pré-escolar e Ensino Básico da ESECS
Declaração de Retificação n.º 312/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873904914
Instituto Politécnico de Lisboa
Retificação ao Anexo I do Despacho n.º 11561/2015, de 15 de outubro, que publicou a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária
Regulamento n.º 295/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-1873905175
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Despacho n.º 4140/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931849
Universidade dos Açores - Reitoria
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Universidade dos Açores
Despacho n.º 4143/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931854
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação Social
Despacho n.º 4149/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931865
Instituto Politécnico de Bragança
Alteração, com efeitos a partir do ano letivo de 2015/2016, relativa à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 4150/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931866
Instituto Politécnico de Bragança
Aditamento ao Despacho n.º 3505/2015, publicado na 2.ª série no Diário da República n.º 67, de 07 de abril de 2015
Despacho n.º 4151/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931867
Instituto Politécnico de Bragança
Alteração, com efeitos a partir do ano letivo de 2015/2016, relativa à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 4152/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931868
Instituto Politécnico de Bragança
Criação do curso não conferente de grau em Língua e Cultura Portuguesas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, aprovados pelo Despacho normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro
Despacho n.º 4153/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931869
Instituto Politécnico de Bragança
Aprova duração, áreas científicas, créditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Autárquica, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB)
Despacho n.º 4154/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931870
Instituto Politécnico de Bragança
Aprova duração, áreas científicas, créditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Turístico, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB)
Despacho n.º 4155/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931871
Instituto Politécnico de Bragança
Aprova estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica, a ministrar pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 4156/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931872
Instituto Politécnico do Porto
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTSP
Despacho n.º 4157/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-2273931873
Instituto Politécnico do Porto
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Estudos Interculturais para Negócios, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Despacho n.º 4215/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943651
Universidade do Porto - Reitoria
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico, da Faculdade de Letras
Despacho n.º 4213/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943649
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Nomeação do Licenciado Daniel Feliciano Branco, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Informática do ITQB
Despacho n.º 4214/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943650
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Nomeação do Licenciado Nuno Renato Morgado Romero Monteiro, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Manutenção e Oficinas do ITQB
Despacho n.º 4215/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943651
Universidade do Porto - Reitoria
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico, da Faculdade de Letras
Despacho (extrato) n.º 4220/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943657
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com António Carlos Palito Isidro
Despacho (extrato) n.º 4221/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943658
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Francisco José Clara Martins
Despacho (extrato) n.º 4222/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943659
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental com Teresa Paula Loureiro Bernardes
Despacho (extrato) n.º 4223/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943660
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Elsa Maria de Amaral Ladeiras Loureiro
Despacho (extrato) n.º 4224/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943661
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com Luísa Maria da Costa Oliveira
Despacho n.º 4225/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943662
Instituto Politécnico do Porto
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESE
Despacho n.º 4226/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943663
Instituto Politécnico do Porto
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISCAP
Despacho n.º 4227/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-2373943664
Instituto Politécnico do Porto
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESEIG
Despacho n.º 4253/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-2473960548
Universidade de Évora - Reitoria
Regulamento do Laboratório de Ciências do Mar (CIEMAR)
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-2873974582
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
Despacho n.º 4302/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-2873973352
Universidade de Évora
Regulamento dos Serviços Académicos da Universidade de Évora
Despacho n.º 4303/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-2873973353
Universidade de Évora
Regulamento dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora
Declaração de Retificação n.º 331/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-2873973354
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retificação na designação de uma disciplina publicada no Aviso n.º 13663/2015 no Diário da República, n.º 230, de 24 de novembro, referente ao plano de estudos da Pós-Graduação em Organização e Sistemas de Informação
Despacho n.º 4350/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-2973981920
Universidade Aberta
Homologação da alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres: Género, Cidadania e Desenvolvimento
Regulamento n.º 330/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-2973981925
Universidade de Coimbra
Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 4327/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993306
Universidade de Coimbra
Consulta pública do projeto de Regulamento de Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 4328/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993307
Universidade de Évora
Publicação da alteração ao Plano de Estudos do 3.º Ciclo em Matemática da Universidade de Évora
Regulamento n.º 337/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993321
Instituto Politécnico de Lisboa
Regime de Transição Curricular e Plano de Creditações para o curso de Licenciatura em Fisiologia Clínica
Despacho n.º 4403/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-3073993322
Instituto Politécnico do Porto
Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTGF
Despacho n.º 4454/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-3174008387
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Doutoramento em Ciências da Comunicação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Regulamento n.º 344/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-3174008392
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 4403/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-3174008399
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Projeto de Regimento do Conselho Técnico-Científico
