2016

Aviso n.º 1103/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-0173369713 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações

Despacho n.º 1561/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-0173369740 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publica-se a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação para a Gestão, da Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 1637/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série II de 2016-02-0273399205 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Aprova alterações ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 117/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série II de 2016-02-0273399207 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento da Estrutura Orgânica da ESTESL

Despacho n.º 1734/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-0373416352 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a criação do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Despacho n.º 1735/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-0373416353 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a criação do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 1736/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-0373416354 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a extinção do Mestrado em Media Interativos

Despacho n.º 1737/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-0373416355 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a extinção do Mestrado em Comunicação, Cidadania e Educação

Aviso n.º 1245/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-0373416363 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Despacho n.º 1797/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-0473431682 
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada, pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Economia, Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho e a Universidade de Aveiro

Despacho n.º 1798/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-0473431683 
Universidade do Porto - Reitoria 
Homologação dos Estatutos da FMUP

Regulamento n.º 127/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-0473431684 
Instituto Politécnico de Beja 
Republicação do Regulamento de Avaliação da Atividade Desenvolvida durante o Período Experimental no IPBeja

Despacho n.º 1845/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440883 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Comunicação pelas instituições de ensino superior de informação sobre concursos de acesso

Despacho n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440951 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Aprovação do organograma geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Regulamento n.º 130/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440955 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Teatro e Cinema

Despacho n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440958 
Instituto Politécnico do Porto 
Projeto de Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440959 
Instituto Politécnico do Porto 
Projeto de Regulamento de Provas para Acesso e Ingresso em Ciclos de Estudo conducentes ao Diploma de Técnico Superior Profissional e ao Grau de Licenciado do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440960 
Instituto Politécnico do Porto 
Projeto de Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 1887/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-0573440962 
Instituto Politécnico de Tomar 
Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em gestão de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento n.º 134/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-0873466477 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre da FFULisboa

Regulamento n.º 135/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-0873466481 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Normas Regulamentares do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Métodos Analíticos Avançados

Aviso n.º 1536/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-0873466557 
I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe

Aviso n.º 1554/2016 - Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-0973448661
Universidade de Évora 

Plano de Estudos do Mestrado em Economia e Gestão para Negócios

Regulamento n.º 143/2016 - Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-0973462790 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração ao Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 148/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-1073474563 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração e republicação do Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona do Porto n.º 280/2014, de 2 de julho

Despacho n.º 2180/2016 - Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-1173550492
Universidade de Évora - Reitoria 

Alteração da composição do Conselho de Gestão

Declaração de Retificação n.º 138/2016 - Diário da República n.º 30/2016, Série II de 2016-02-1273566276 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 912/2016, de 27 de janeiro, que torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III

Aviso n.º 1732/2016 - Diário da República n.º 30/2016, Série II de 2016-02-1273566280 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência 
Publicidade da lista dos cargos académicos da Academia das Ciências de Lisboa para o triénio 2016-2018

Regulamento n.º 154/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série II de 2016-02-1573576742 
Universidade do Algarve 
Regulamento do Centro de Línguas da Universidade do Algarve (CL-UAlg)

Aviso n.º 1771/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série II de 2016-02-1573576743 
Universidade de Évora 
Plano de Estudos do 3.º Ciclo em Ciências Agrárias e Ambientais

Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673610648 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência 
Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia

Despacho n.º 2326/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673613200 
Universidade Aberta 
Composição do Conselho de Gestão da Universidade Aberta

Despacho n.º 2327/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673613201 
Universidade Aberta 
Homologação da alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Matemática

Despacho (extrato) n.º 2334/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673613213 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento de concursos de Professores desta Faculdade

Regulamento n.º 158/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673613224 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publica o Regulamento de Prescrições dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 1859/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-1673613490 
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing 
Republica a alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Design, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, Aviso n.º 8400/2015, de 31 de julho

Despacho n.º 2436/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631339 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Serviço de Gestão Académica da Universidade dos Açores

Despacho n.º 2437/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631340 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Serviço de Recursos Humanos da Universidade dos Açores

Despacho n.º 2438/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631341
Universidade dos Açores - Reitoria 

Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 161/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631350
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 

Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP

Despacho n.º 2449/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631357 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Criação do ramo e especialidades de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável

Despacho n.º 2459/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631370 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprova a alteração às normas regulamentares dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Declaração de Retificação n.º 158/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-1773631619 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Declaração de retificação ao despacho de publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

Despacho n.º 2524/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-1873642975
Universidade do Minho - Reitoria 

Aprova a alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Informática

Regulamento n.º 168/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-1873642983 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 175/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-1973658612 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento de Creditação de Formações Académicas e Profissionais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 2059/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-1973658619 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário

Regulamento n.º 176/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-1973658652 
Instituto Politécnico de Santarém 
Publica o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso, para os cursos de licenciatura e de técnico superior profissional ministrados nas Escolas do IPSantarém

Regulamento n.º 181/2016 - Diário da República n.º 36/2016, Série II de 2016-02-2273664786 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico da Guarda

Deliberação n.º 197/2016 - Diário da República n.º 36/2016, Série II de 2016-02-2273664788 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Taxas de utilização da IPStartUp

Despacho (extrato) n.º 2714/2016 - Diário da República n.º 36/2016, Série II de 2016-02-2273664789 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 2237/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-2373685567
Universidade de Évora 

Publicação do Plano de Estudos do 2.º ciclo em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar

Despacho n.º 2758/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-2373685779 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a alteração do plano de estudos do Mestrado em Património Cultural, anteriormente denominado Mestrado em Património Histórico e Turismo Cultural

Despacho n.º 2844/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-2473702183 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Homologa a alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão da ULisboa

Despacho n.º 2857/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-2473702201 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Biológica, ministrado na Escola Superior Agrária

Despacho n.º 2893/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-2573706895 
Universidade dos Açores 
Regulamento do Centro Okeanos da Universidade dos Açores

Aviso n.º 2472/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-2673725609 
Universidade de Évora 
Publicação do Plano de Estudos do 3.º Ciclo em Bioquímica

Regulamento n.º 203/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-2673725613 
Universidade da Madeira 
Regulamento da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira

Aviso n.º 2532/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-2673725931 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão do ISPGaya

Aviso n.º 2533/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-2673725932 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade do ISPGaya

Aviso n.º 2534/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-2673725933 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis do ISPGaya

Aviso n.º 2535/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-2673725934 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática do ISPGaya

Despacho n.º 3079/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-2973733746 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Doutoramento em Educação - Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3107/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-2973735978
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 

Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

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