2016

Despacho n.º 40/2016 - Diário da República n.º 1/2016, Série II de 2016-01-0472997084 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-graduação em Marketing e Promoção Turística na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 104/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573013251 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da FMH

Despacho n.º 105/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573013252 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST

Despacho (extrato) n.º 151/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-0673040175 
Universidade Aberta 
Retificação de todo o conteúdo do Despacho n.º 6656/2014, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2014, e do seu anexo Plano de Estudos do Curso de Doutoramento em História e a respetiva publicação no Diário da República, considerando-se aquele despacho revogado pelo atual

Declaração de Retificação n.º 4/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-0673040177 
Universidade de Aveiro 
Retificação à publicação inserta no Despacho n.º 3502/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2013, referente ao Mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos

Despacho n.º 155/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-0673040191 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-graduação em Inovação e Gestão da Segurança Alimentar na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 126/2016 - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773047212 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Narrativas Culturais: Convergências e Aberturas

Despacho n.º 240/2016 - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773047218 
Instituto Politécnico de Viseu 
Ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV

Despacho n.º 345/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-0873069968 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alterações aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Despacho n.º 346/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-0873069969 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

Decreto-Lei n.º 4/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série I de 2016-01-1373115727 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Transforma a Universidade do Minho numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos

Despacho n.º 577/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-1373135044 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação

Despacho n.º 578/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-1373135045 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Serviço Social

Despacho n.º 579/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-1373135046 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Educação Pré-Escolar

Regulamento n.º 31-A/2016 - Diário da República n.º 8/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-1373107733 
Universidade do Porto 
Regulamento do Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto (MHNC-UP)

Regulamento n.º 32/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-1473144855 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Especializada da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 655/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-1473144856 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biológica e Química, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Regulamento n.º 35/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-1573160781 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento da Unidade de Ensino dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA (UTESP)

Regulamento n.º 36/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-1573160782 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento da Unidade PRAXIS21 - Centro de Transferência de Investigação Aplicada e de Tecnologia do IPCA

Despacho n.º 754/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-1573160786 
Instituto Politécnico de Santarém 
Cria o Curso de Pós-Graduação em Projetos e Internacionalização

Regulamento n.º 37/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-1573160787 
Instituto Politécnico de Santarém 
Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 760/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-1573160829 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Aviso n.º 460/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-1573160830 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensino Básico e Secundário (2.º ciclo)

Despacho n.º 781/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-1873168921 
Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Escola Naval

Despacho n.º 826/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-1873183989 
Universidade da Beira Interior 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática e Aplicações

Despacho n.º 831/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-1873184001 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Aprova o Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares

Despacho n.º 847/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-1873184020 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Biotecnologia, anteriormente denominado Mestrado em Bioengenharia

Regulamento n.º 53/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-1873184068 
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. 
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais

Anúncio n.º 9/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série II de 2016-01-1873184069 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo Mestrado em Globalização, Economia e Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 912/2016 - Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-1973202814 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão do ISEG

Despacho (extrato) n.º 915/2016 - Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-1973202817 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Alteração de Situação de Assistente Convidado

Despacho (extrato) n.º 917/2016 - Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-1973202819 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Alteração de Situação de Docente Convidado

Despacho n.º 920/2016 - Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-1973202823 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Contabilidade

Despacho n.º 921/2016 - Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-1973202824 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Mecatrónica

Regulamento n.º 62/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-2073227964 
Universidade Aberta 
Regulamento dos Programas de Pós-doutoramento e de Estágios em Programas de Doutoramento Sanduíche

Despacho n.º 1009/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-2073230196 
ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística 
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em arquitetura

Anúncio n.º 18/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-2073230198 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Ciência Jurídica Forense da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 1037/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-2173235908 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 1095/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-2273266058 
Universidade do Minho - Reitoria 
Estatutos do Instituto Confúcio da Universidade do Minho

Despacho n.º 1126/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-2573287479 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Código de Conduta Académica

Declaração de Retificação n.º 50/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-2573287484 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retifica o Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Lisboa, aprovado pelo Despacho n.º 14073/2015, de 9 de novembro

Declaração de Retificação n.º 51/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-2573287485 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retifica o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, aprovado pelo Despacho n.º 14472/2015, de 18 de novembro

Regulamento n.º 73/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-2573287495 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento para contratação de investigadores convidados no âmbito de programas, projetos e prestações de serviço

Aviso n.º 776/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-2573287522 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 64/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673311752 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13917/2015 (2.ª série), de 30 de novembro

Declaração de Retificação n.º 65/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673311753 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro

Declaração de Retificação n.º 66/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673313988 
Universidade do Algarve 
Retificação do Aviso n.º 13736/2015, referente à alteração à licenciatura em Gestão de Empresas

Despacho n.º 1276/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673314012 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da 

Despacho n.º 1281/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673314021 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Engenharia Informática e Multimédia, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 79/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673314023 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento do regime de transição dos cursos de 1.º ciclo descontinuado

Regulamento n.º 80/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673314026 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o novo Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 85/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-2673314066 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração e republicação do Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias n.º 293/2014, de 9 de julho

Aviso n.º 911/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773301271 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro

Aviso n.º 912/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773301272 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III

Regulamento n.º 87/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773320519 
Ordem dos Biólogos 
Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana

Regulamento n.º 88/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773320520 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Incubação de Empresas da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 89/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773320525 
Universidade da Madeira 
Regulamento Bolsa Câmara - Empresas de Ribeira Brava

Regulamento n.º 90/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773320527 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Republicação do Regulamento n.º 215/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2008, que aprova o «Regulamento para atribuição do título de Doutoramento Europeu» da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 1372/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-2873330932 
Universidade do Minho - Reitoria 
Designa os Membros que compõem o Conselho de Gestão da Universidade do Minho

Aviso n.º 987/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-2873331189 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Republicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos, com alterações, relativo à Licenciatura em Turismo do Instituto Superior Politécnico Gaya

Anúncio n.º 24/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-2873331190 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 25/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-2873331191 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Regulamento n.º 102/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362082 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento de Bolsas de Mérito a Estudantes do 3.º Ciclo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Aviso n.º 1020/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362088 
Universidade de Évora 
Publicação dos planos de estudos do Mestrado em História

Despacho n.º 1445/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362089 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Economia do ISEG

Despacho n.º 1449/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362097 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Determinação dos critérios de classificação do grau de doutor da Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento n.º 103/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362102 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos conducentes ao Grau de Mestre em Direito e Mercados Financeiros

Aviso n.º 1029/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362123 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 
Projeto de Regimento do Conselho Pedagógico

Despacho n.º 1472/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-2973362129 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do Regulamento do Processo de Reconhecimento e Validação de Competências do Instituto Politécnico de Setúbal

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