2015

Regulamento n.º 217/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-0467127421 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado

Regulamento n.º 218/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-0467127432
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regimento do Conselho Científico da Faculdade de Motricidade Humana do Ensino Básico e Secundário, Andreia Sofia Vieira Pinto

Despacho n.º 4462/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-0467127450
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História, Relações Internacionais e Cooperação, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 4473/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-0467127712
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

Deliberação n.º 696/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série II de 2015-05-0567139869
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao Anexo I dos Estatutos do ISCTE-IUL - Artigo 2.º Unidades de investigação

Despacho n.º 4612/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-0667147956
Universidade do Minho - Reitoria
Alteração do plano de estudos do Mestrado Europeu em Análise Estrutural de Monumentos e Construções Históricas

Despacho n.º 4628/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-0667150178
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto

Despacho n.º 4709/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-0767164254
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Contabilidade Pública

Despacho (extrato) n.º 4712/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-0767164263
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração e republicação do Regulamento dos Serviços da FCSH

Regulamento n.º 223/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-0767164265
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Alteração do Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 4719/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-0767164273
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração da designação e do plano de estudos da Pós-graduação em Línguas Aplicadas à Gestão Internacional dos Recursos Humanos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Deliberação (extrato) n.º 761/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175091
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio Social a Estudantes através de atividades de tempo Parcial (PASEP) da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 225/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175099
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento para atribuição de bolsas de doutoramento Caixa Geral de Depósitos pelo Instituto Superior de Agronomia

Regulamento n.º 226/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175100
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento para atribuição de bolsas de incentivo ao doutoramento da Caixa Geral de Depósitos pelo Instituto Superior de Agronomia

Regulamento n.º 227/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175105
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de execução do estatuto do estudante internacional

Despacho n.º 4793/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175111
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, da escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto

Despacho n.º 4812/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175132
Instituto Politécnico de Santarém
Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais

Regulamento n.º 229/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175393
ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística
Regulamento do estudante internacional da Escola Universitária das Artes de Coimbra

Despacho n.º 4869/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184699
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Reconhece que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2015 e 2016 podem beneficiar de benefícios fiscais

Despacho n.º 4889/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184739
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Despacho (extrato) n.º 4890/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184740
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Comunicação e Design Multimédia_IPC/ESEC

Regulamento n.º 232/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184744
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 4894/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167184745
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Administração, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 5160/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167185012
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Regulamento dos Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Aviso n.º 5161/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-1167185013
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Despacho n.º 4905-B/2015 - Diário da República n.º 90/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-1167185035
Universidade de Coimbra
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 238/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série II de 2015-05-1267191175
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Superior de Administração e Gestão

Despacho n.º 4967-A/2015 - Diário da República n.º 91/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-1267200464
Universidade de Lisboa - Reitoria
Homologa as alterações dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 239/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210392
Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro
Publicação do regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Declaração de Retificação n.º 355/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210396
Universidade dos Açores - Reitoria
Retificação do quadro n.º 1 do 1.º ano do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Agrárias, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2014 (Despacho n.º 15266/2014)

Regulamento n.º 240/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210399
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 241/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210400
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento do Conselho Pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento n.º 242/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210404
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Reconhecimento do Título de Especialista pelos CTC do IPG

Regulamento n.º 243/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210405
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado do IPG

Despacho n.º 5041/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210408
Instituto Politécnico de Portalegre
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Design e Animação Multimédia

Despacho n.º 5042/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210409
Instituto Politécnico de Portalegre
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Turismo

Despacho n.º 5043/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-1367210410
Instituto Politécnico de Portalegre
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Design de Comunicação

Despacho n.º 5091/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-1467212689
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças - regime noturno da Escola Superior de Ciências Empresariais

Regulamento n.º 250/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série II de 2015-05-1567224421
Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro
Publicação do regulamento do estudante internacional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Regulamento n.º 251/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série II de 2015-05-1567224422
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes do 2.º Ciclo

Regulamento n.º 252/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série II de 2015-05-1567224423
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de prémios para alunos inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School)

Portaria n.º 135/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série I de 2015-05-1867232589
Ministério da Educação e Ciência
Autoriza o registo dos estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

Despacho n.º 5155/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-1867239412
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Mestrado em Biologia Funcional - ISA

Despacho n.º 5156/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-1867239413
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Doutoramento em Matemática e Estatística - ISA

Despacho n.º 5157/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-1867239414
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Doutoramento em Engenharia Zootécnica - ISA/FMV

Aviso n.º 5451/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-1867239744
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Regulamento n.º 260/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-1867239745
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Politécnico Gaya

Aviso n.º 5480/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-1967247908
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração no plano de estudos do Mestrado Integrado em Arquitetura

Despacho n.º 5210/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-1967247909
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Plano de Estudos do 2º ciclo em Ensino de Música

Regulamento n.º 261/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-1967247937
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 5249/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-1967250198
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da
Alteração do plano de estudos da licenciatura (1.º Ciclo) em Comunicação e Tecnologia Digital em funcionamento no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

Regulamento n.º 265/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167271334
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia
Regulamento do Estudante Internacional da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

Anúncio n.º 119/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167271335
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publica-se a atualização do Regulamento de Ingresso da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, na sequência da publicação do DL n.º 113/2014, de 16 de julho

Despacho n.º 5430/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282720
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Publicação do despacho relativo à composição do Conselho de Gestão da Faculdade de Arquitetura

Despacho n.º 5437/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282731
Universidade do Minho - Reitoria
Alteração do plano de estudos e da designação do Mestrado Integrado em Engenharia de Comunicações para Mestrado Integrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática

Regulamento n.º 266/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282734
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Concurso Especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 267/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282747
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Regulamento da Eleição do Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Declaração de Retificação n.º 379/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282755
Instituto Politécnico do Porto
Retificação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPP

Despacho (extrato) n.º 5460/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282759
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação da ministração do curso de Mestrado em Desenvolvimento Humano e Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho (extrato) n.º 5461/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267282760
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação da ministração do curso de Mestrado em Educação para a Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 271/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267283020
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
Regulamento aplicável ao concurso especial para titulares de diploma de especialização tecnológica, na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Regulamento n.º 272/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-2267283021
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
Regulamento aplicável ao concurso especial para titulares de diploma de especialização tecnológica, na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho Normativo n.º 8/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série II de 2015-05-2567288124
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do Porto

Despacho n.º 5488/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série II de 2015-05-2567288140
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação Social

Despacho n.º 5495/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série II de 2015-05-2567288151
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração do Despacho n.º 5248/2012 de 16 de abril, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 5499/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série II de 2015-05-2567288155
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de Pós-graduação em Perturbações do Desenvolvimento e do Espetro do Autismo na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 5546/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-2667309112
Universidade do Porto - Reitoria
Regulamento do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Despacho n.º 5568/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-2667309135
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais

Despacho n.º 5569/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-2667309136
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 5767/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-2667309400
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia
Publicação da alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica

Despacho n.º 5621/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-2767324047
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5622/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-2767324048
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento da Bolsa de Colaboradores do Gabinete de Consultoria Jurídica

Despacho n.º 5623/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-2767324049
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento do Apoio ao Estudante com necessidades educativas especiais

Regulamento n.º 274/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-2767324055
Universidade do Porto
Regulamento orgânico da Reitoria da Universidade do Porto

Despacho n.º 5636/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-2767324067
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho de alterações ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre - Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 5686/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-2867332080
Universidade de Aveiro
Regulamento de Estudos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 5687/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-2867332083
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Mestrado em Estudos Alemães

Deliberação n.º 963/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-2867332084
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Deliberação da aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 5707/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-2867332396
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste (ESS/Nordeste)

Despacho n.º 5708/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-2867332397
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste)

Regulamento n.º 286/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-2967344795
ENSINUS - Estudos Superiores, S. A.
Regulamento dos Regimes de Mudança de Cursos, Transferência e Reingresso

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