2015

Despacho n.º 1059/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397583
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Educação e Ciências, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1060/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397584
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1061/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397585
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1062/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397586
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho (extrato) n.º 1072/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397611
Universidade Aberta
Criação do Doutoramento em Matemática Aplicada e Modelação

Despacho n.º 1074/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397615
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu

Despacho n.º 1083/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397624
Universidade do Minho - Reitoria
Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho

Regulamento n.º 43/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397630
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento de Prescrições da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 44/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397631
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes das Escolas (RADE) da UTAD

Regulamento n.º 45/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397632
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento para Emissão de Certidões Online da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 1088/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397635
Instituto Politécnico de Coimbra
Autorizo a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia dos Recursos Florestais, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho (extrato) n.º 1089/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397636
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho de extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente - IPC_ESAC

Despacho (extrato) n.º 1090/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-0266397637
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho que autoriza extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Matemática - IPC_ESEC

Despacho n.º 1131/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-0366411378
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Educação e Ciências, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1132/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-0366411379
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1137/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-0366411403
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Universidade dos Açores

Regulamento n.º 49/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-0366411413
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Docentes da UTAD

Despacho n.º 1146/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série II de 2015-02-0366411414
Instituto Politécnico de Coimbra
Autorizo a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 1185/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466420062
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Declaração de Retificação n.º 97/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466422781
Universidade de Lisboa - Reitoria
Retificação à Declaração de Retificação n.º 1321/2014, referente à alteração dos Doutoramentos em Bioquímica, Matemática e Química

Despacho n.º 1197/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466422789
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária
Regulamento Interno das Clínicas Universitárias

Despacho n.º 1198/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466422790
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária
Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 51/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466422794
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento para apoio à criação de spin-off da UTAD

Regulamento n.º 55/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466422835
Fundação Terras de Santa Maria da Feira
Publicação do Regulamento dos Concursos Especiais, para acesso e ingresso e respetivas provas do ISVOUGA

Aviso n.º 1298/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-0466422836
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (1.º ciclo)

Aviso n.º 1338/2015 - Diário da República n.º 25/2015, Série II de 2015-02-0566432395
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Ecoturismo

Despacho n.º 1287/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442579
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1288/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442580
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1289/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442581
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1290/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442582
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1291/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442583
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1292/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442584
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1293/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442585
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Deliberação n.º 158/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442619
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Procedimento especial de renovação da acreditação. Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação

Deliberação n.º 159/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442634
Instituto Politécnico de Coimbra
Deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 1311/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442635
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Equipamentos e Sistemas Mecânicos

Despacho n.º 1316/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-0666442640
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Setúbal

Declaração de Retificação n.º 109/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066456990
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1383/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066456991
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1384/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066456992
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Regulamento n.º 61/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066457006
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento da Escola de Tecnologias e Arquitetura

Regulamento (extrato) n.º 62/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066457010
Universidade do Algarve
Primeira alteração, por despacho reitoral, ao Regulamento n.º 521/2010, de 09 de junho, Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve

Despacho n.º 1392/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066457013
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 1393/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066457014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas - Instituto Superior Técnico

Declaração de Retificação n.º 111/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066457021
Instituto Politécnico de Coimbra
Retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música

Despacho n.º 1396/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-1066457022
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Instalações e Equipamentos de Edifícios

Despacho n.º 1451/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-1166479041
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Energia e Gestão da Energia - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 1452/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-1166479042
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 1461/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-1166479062
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico

Aviso n.º 1614/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-1166479066
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Mobilidade do IPP

Regulamento n.º 68/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-1166479306
Fundação Terras de Santa Maria da Feira
Publicação do Regulamento de Aplicação do Estatuto Internacional do ISVOUGA

Despacho n.º 1523/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-1266490061
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Mestrado em Serviço Social - Erasmus Mundus - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 1525/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-1266490063
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Aeroespacial - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 1526/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-1266490064
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da Licenciatura em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 1529/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-1266490070
Instituto Politécnico de Santarém
Republica-se a estrutura e plano de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar pela ESES, deste Instituto

Anúncio n.º 27/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-1266490301
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publica-se o Estatuto do Estudante Internacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março

Despacho n.º 1569/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503940
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1570/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503941
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1571/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503942
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1572/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503943
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1573/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503944
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1574/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503945
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1575/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503946
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade Aberta, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1576/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503947
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1577/2015 - Diário da República n.º 31/2015, Série II de 2015-02-1366503948
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1618/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-1666517146
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1619/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-1666517147
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade Aberta, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1620/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-1666517148
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade Aberta, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1621/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-1666517149
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Regulamento n.º 73/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série II de 2015-02-1666528787
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Formação Avançada do ISEP

Despacho n.º 1689/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-1766536111
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1690/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-1766536112
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1699/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-1766536141
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade dos Açores

Declaração de Retificação n.º 137/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-1766536165
Instituto Politécnico de Leiria
Retificação do Despacho n.º 9509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica

Aviso n.º 1833/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-1766536406
Conservatório Superior de Música de Gaia
Regulamento do Estudante Internacional do Conservatório Superior de Música de Gaia

Regulamento n.º 77/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-1766536408
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso

Despacho n.º 1818/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-1966546320
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas do Instituto Politécnico de Setúbal

Declaração de Retificação n.º 146/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-2366558761
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Retificação dos índices das tabelas anexas ao edital n.º 1025/2014, de 12 de novembro

Despacho n.º 1909/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-2366558767
Universidade de Coimbra
Despacho Reitoral de Extensão de Encargos

Despacho n.º 1910/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-2366558768
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Doutoramento em Otimização de Sistemas Industriais e de Serviços, da Faculdade de Ciências da ULisboa, em associação com a Escola de Engenharia da Universidade do Mi

Regulamento n.º 82/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-2366567221
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso

Despacho n.º 1949/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série II de 2015-02-2466575616
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto de Educação e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Regulamento n.º 83/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série II de 2015-02-2466575631
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento dos Serviços do ISCTE-IUL

Regulamento n.º 84/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série II de 2015-02-2466575645
Academia Nacional Superior de Orquestra
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior

Despacho n.º 1979/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587537
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Fafe, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1980/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587538
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Fafe, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1981/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587539
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1982/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587540
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Fafe, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1983/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587541
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto de Educação e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1984/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587542
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto de Educação e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1985/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587543
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1986/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587544
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1987/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587545
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1988/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587546
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1989/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587547
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1990/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587548
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1991/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587549
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade do Minho, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1992/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587550
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade do Minho, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1993/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587551
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade do Minho, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 1994/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587552
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade de Aveiro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 1995/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587553
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade de Aveiro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 1996/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587554
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Universidade de Aveiro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Declaração de Retificação n.º 149/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587570
Universidade dos Açores - Reitoria
Procede-se à retificação do Despacho n.º 6155/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio, relativo à alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação

Aviso n.º 2083/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566587536
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Bissaya Barreto

Despacho n.º 2015/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-2566591784
Instituto Politécnico de Coimbra
Prolonga o prazo referido no artigo 17.º do Regulamento de Provas Públicas do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 2062/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-2666602034
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, modificado pelo despacho n.º 8576/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 2063/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-2666602035
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações da Universidade Lusíada do Porto

Despacho n.º 2070/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-2666602058
Universidade Fernando Pessoa
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ecologia e Saúde Ambiental

Despacho n.º 2074/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-2666602064
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Informática, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto

Regulamento (extrato) n.º 88/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-2666602067
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 2082-A/2015 - Diário da República n.º 40/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-2666603028
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Coimbra

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