2015

Regulamento n.º 91/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-0266640264
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento Específico de Avaliação de Conhecimentos e Competências do 2.º ciclo da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Despacho n.º 2204/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-0366643736 
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 2208/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-0366643746
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia

Aviso n.º 2306/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-0366643747
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos
Alteração do plano de estudos do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Aviso n.º 2307/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-0366643748
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos
Alteração do plano de estudos da licenciatura (1º ciclo) em Turismo

Despacho n.º 2225/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657496
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos universitários da Academia da Força Aérea

Despacho n.º 2249/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657555
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Doutoramento em Segurança de Informação do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 2250/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657556
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Medicina Veterinária

Despacho n.º 2251/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657557
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Ciências Sociais

Despacho n.º 2252/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657558
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Educação

Despacho n.º 2253/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657559
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Despacho n.º 2254/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657560
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Ciências

Despacho n.º 2255/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-0466657561
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Medicina

Despacho n.º 2294/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566655662
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Fixação do montante de ajudas de custo

Despacho n.º 2300/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663581
Universidade Aberta
Aditamento ao Despacho (extrato) n.º 1072/2015

Despacho n.º 2301/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663593
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Psicologia

Despacho n.º 2302/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663594
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 2303/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663595
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Farmácia

Despacho n.º 2304/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663596
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 2305/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663597
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2306/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663598
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2307/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663599
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 162/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663602
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Declaração de retificação do quadro da estrutura curricular da Licenciatura em Estudos Portugueses constante no Despacho n.º 17445/2011, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2011

Despacho n.º 2312/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663646
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Artes/BD/Ilustração

Despacho n.º 2313/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663647
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Artes/Desenho

Despacho n.º 2314/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-0566663648
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Artes/Grafismo Multimédia

Despacho n.º 2349/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-0666679423
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Declara que a fusão que se venha a operar entre a Universidade Lusíada do Porto e da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público e regista para o estabelecimento resultante da fusão a denominação «Universidade Lusíada - Norte»

Despacho n.º 2361/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-0666679452
Universidade de Lisboa - Reitoria
Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior de Economia e Gestão

Regulamento n.º 97/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-0666679457
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Regulamento dos Serviços do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

Despacho n.º 2366/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-0666679458
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia

Regulamento n.º 98/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-0666679719
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
A E.I.A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, faz público o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudo de Licenciatura da Universidade de Atlântica, no âmbito do concurso especial de acesso e ingresso regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março

Aviso n.º 2519/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-0966692857
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior de Educação e Trabalho

Despacho n.º 2460/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-0966693305
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Nomeação do Grupo de Trabalho para a criação de um Sistema Interno de Qualidade do Ensino na NOVA

Despacho n.º 2464/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-0966693310
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 2465/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-0966693311
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Informática, da Faculdade de Engenharia

Regulamento n.º 99/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-0966693577
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.
Publicação do Regulamento para Creditação de Competências Académicas e Profissionais nos 1º e 2º Ciclos de Estudo do ISEC

Anúncio n.º 42/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-1066699807
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais

Despacho n.º 2544/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-1066699820
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração do Despacho n.º 6463/2010, 12 de abril, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Industrial, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento n.º 105/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710908
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento de Concursos para a Contratação de Professores

Despacho n.º 2598/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710909
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Regulamento para a creditação de formações anteriormente obtidas e da experiência profissional da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)

Regulamento n.º 106/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710910
Universidade do Algarve
Regulamento de Acumulação de Funções da Universidade do Algarve

Despacho n.º 2604/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710916
Universidade de Coimbra
Despacho Reitoral de Extensão de Encargos

Aviso n.º 2651/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710917
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia

Despacho n.º 2605/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710918
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade - Faculdade de Ciências

Despacho n.º 2607/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710920
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento dos «Prémios FDUL/CGD» da Faculdade de Direito

Regulamento n.º 107/2015 - Diário da República n.º 49/2015, Série II de 2015-03-1166710922
Universidade da Madeira
Regulamento de Prestação de Serviços da Universidade da Madeira

Aviso n.º 2732/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-1266723316
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao Doutoramento em Arqueologia

Despacho n.º 2653/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-1266723317
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Criação do curso de licenciatura em Ciências Biomédicas e Laboratoriais

Aviso n.º 2758/2015 - Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-1366729624
Escola Superior de Educação João de Deus
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Educação Básica autorizada pelo Despacho n.º 12407/2008, de 2 de maio, com posterior modificação pelo Despacho n.º 3680/2014, de 10 de março, consistindo a presente alteração no cumprimento do disposto no artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e por deliberação de acreditação da Agência de Avaliação de Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

Aviso n.º 2759/2015 - Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-1366729629
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Plano de Estudos do 2.º ciclo em Design

Despacho n.º 2775/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-1766773226
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de Pós-graduação em Sistemas Integrados de Gestão - Qualidade, Ambiente, Energia e Segurança na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 121/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-1766773227
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Anulação do Regulamento n.º 30/2015 de atribuição de Bolsas de Formação Avançada publicado no Diário da República n.º 18, 2.ª série de 27 de janeiro de 2015

Despacho n.º 2863/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-1966798688
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Sistemas e Computação, ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pelo Despacho n.º 17744/2007, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2007. O referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 169/2012, de 16 de julho de 2012

Despacho n.º 2864/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-1966798689
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial, ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pelo Despacho n.º 3171/2008, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2008. O referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 265/2012, de 13 de setembro de 2012

Regulamento n.º 131/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-1966798690
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
A E.I.A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, faz público o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade Atlântica e na Escola Superior de Saúde Atlântica, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Regulamento n.º 132/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-1966798691
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 2884/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810385
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 2885/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810386
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 2886/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810387
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 2887/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810392
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração da designação e do plano de estudos do Doutoramento em História, Estudos de Segurança e Defesa, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2888/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810393
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Contabilidade, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2889/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810394
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Economia, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015

Despacho n.º 2890/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810395
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Psicologia, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015

Despacho n.º 2891/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810396
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 2892/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810397
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 2893/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810398
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Finanças, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 2894/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810399
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Estudos Africanos, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 2895/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810400
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração da designação e plano de estudos do Mestrado em Empreendedorismo e Estudos da Cultura, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 2896/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810401
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

Despacho n.º 2897/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810402
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015

Regulamento n.º 136/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810445
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pelo Despacho n.º 7327/2009, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2009. O registo da alteração tem o número R/A-Ef 264/2012/AL01, de 24 de novembro de 2014

Regulamento n.º 137/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-2066810446
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão em Saúde, ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pelo Despacho n.º 12986/2008, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2008. O referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 273/2012 de 24 de outubro de 2012

Despacho n.º 2906-C/2015 - Diário da República n.º 56/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-03-2066818431
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Cria a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Despacho n.º 2936/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831678
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão Internacional, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015

Despacho n.º 2937/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831679
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Engenharia Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2938/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831680
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2939/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831681
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Psicologia Social da Saúde, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2940/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831682
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Psicologia das Emoções, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2941/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831683
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Psicologia das Relações Interculturais, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015

Despacho n.º 2942/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831684
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Software de Código Aberto, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2943/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831685
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração das normas regulamentares e do plano de estudos do Mestrado em Gestão, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2944/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831686
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão de Serviços e da Tecnologia, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2945/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831687
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração das normas regulamentares e do plano de estudos do Mestrado em Gestão de Empresas, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Despacho n.º 2946/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831688
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração de ciclo de estudos Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Despacho n.º 2947/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831689
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Alteração da denominação e plano de estudos do Mestrado em Mercados da Arte, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015

Aviso n.º 3040/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831690
Instituto Superior de Paços de Brandão
Alteração de designação, estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão e Contabilidade, publicado através do despacho n.º 5506/2008, de 28 de fevereiro

Despacho n.º 2948/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831691
Universidade Aberta
Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão/MBA

Despacho n.º 2950/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831697
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2958/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831708
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração do 1.º Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Qualidade Alimentar e Nutrição Humana na ESAS, deste Instituto

Despacho (extrato) n.º 2959/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831709
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco

Regulamento (extrato) n.º 138/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-2366831710
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da ESEV

Despacho n.º 3012/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-2466835330
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Regulamento dos concursos da carreira docente universitária

Deliberação n.º 385/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-2566848709
Universidade de Aveiro
Subdelegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da UA

Regulamento n.º 145/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-2566848710
Universidade de Aveiro
Alteração ao Regulamento do Departamento de Engenharia Civil do Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3051/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-2566848721
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração do despacho n.º 6354/2010, de 9 de abril, retificado pela declaração de retificação n.º 998/2010, de 20 de maio, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 3152/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-2766864764
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016

Regulamento n.º 151/2015 - Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-2666857276
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento de Enquadramento do Voluntariado da UTAD

Despacho n.º 3106/2015 - Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-2666857283
Instituto Politécnico de Santarém
Revogação do artigo 7.º do Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 3157/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-2766868007
Universidade de Lisboa - Reitoria
Mestrado Integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 3158/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-2766868008
Universidade de Lisboa - Reitoria
Extinção do Mestrado em Tecnologias e Metodologias em e-Learning, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Educação

Despacho n.º 3159/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-2766868009
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da Licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação da Faculdade de Ciências

Aviso n.º 3289/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-2766868022
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Criação do doutoramento (3.º ciclo) em Cadeias de Produção Agrícola - da mesa ao campo

Despacho n.º 3173/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-2766868028
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento das provas específicas de acesso aos cursos de licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto

Aviso n.º 3354/2015 - Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-3066876542
Universidade da Madeira
Alterações introduzidas no curso de mestrado em Psicologia da Educação da Universidade da Madeira

Aviso n.º 3357/2015 - Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-3066876548
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia

Declaração de Retificação n.º 230/2015 - Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-3066876549
Universidade do Porto - Reitoria
Retifica o Despacho n.º 2208/2014, que procede à alteração ao plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2015, a pp. 5311 a 5315

Despacho n.º 3248/2015 - Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-3066876554
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG

Despacho n.º 3300/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-3166888331
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regime de Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudos de Formação Inicial da Universidade do Algarve

Despacho n.º 3305/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-3166888347
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Estatutos do Centro de Avaliação do Português Língua Estrangeira (CAPLE) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3324/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-3166888632
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comunicação e Tecnologias Digitais do ISDOM - Instituto Superior D. Dinis

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