2014

Despacho n.º 11078/2014 - Diário da República n.º 167/2014, Série II de 2014-09-01
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11079/2014 - Diário da República n.º 167/2014, Série II de 2014-09-01
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11086/2014 - Diário da República n.º 167/2014, Série II de 2014-09-01
Instituto Politécnico de Santarém
Criação do curso de pós-graduação em Gerontologia a ministrar pela ESES, deste Instituto

Despacho n.º 11087/2014 - Diário da República n.º 167/2014, Série II de 2014-09-01
Instituto Politécnico de Santarém
Criação do curso de pós-graduação em Bibliotecas e Literacias Digitais e da Informação «Domínio H83» a ministrar pela ESES, deste Instituto

Declaração de Retificação n.º 867/2014 - Diário da República n.º 168/2014, Série II de 2014-09-02
Universidade dos Açores - Reitoria
Retifica a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de pós-graduação em E-learning, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014 - despacho n.º 10592/2014, da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 389/2014 - Diário da República n.º 168/2014, Série II de 2014-09-02
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 11127/2014 - Diário da República n.º 168/2014, Série II de 2014-09-02
Universidade do Porto - Reitoria
Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

Despacho n.º 11167/2014 - Diário da República n.º 169/2014, Série II de 2014-09-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil

Despacho n.º 11169/2014 - Diário da República n.º 169/2014, Série II de 2014-09-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do mestrado em Direito - Jurídico-Empresariais

Despacho n.º 11170/2014 - Diário da República n.º 169/2014, Série II de 2014-09-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Vitimização da Criança e do Adolescente

Aviso n.º 9896/2014 - Diário da República n.º 169/2014, Série II de 2014-09-03
Universidade Lusíada
Novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Regulamento n.º 390/2014 - Diário da República n.º 169/2014, Série II de 2014-09-03
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 11291/2014 - Diário da República n.º 172/2014, Série II de 2014-09-08
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do ISCSP

Despacho n.º 11292/2014 - Diário da República n.º 172/2014, Série II de 2014-09-08
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do IST

Despacho n.º 11296/2014 - Diário da República n.º 172/2014, Série II de 2014-09-08
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão e dos Negócios, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 11306-C/2014 - Diário da República n.º 172/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-09-08
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa "+Superior"

Aviso n.º 10187/2014 - Diário da República n.º 174/2014, Série II de 2014-09-10
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade

Regulamento n.º 400/2014 - Diário da República n.º 174/2014, Série II de 2014-09-10
Universidade de Aveiro
Regulamento de Estudante-Atleta da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 10234/2014 - Diário da República n.º 175/2014, Série II de 2014-09-11
Universidade dos Açores - Reitoria
Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática - Redes e Multimédia (republicação do quadro n.º 4 do 3.º ano, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2012 - (aviso n.º 717/2012)

Despacho n.º 11431/2014 - Diário da República n.º 175/2014, Série II de 2014-09-11
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento do estudante em regime de tempo parcial da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 403/2014 - Diário da República n.º 175/2014, Série II de 2014-09-11
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)

Despacho n.º 11482/2014 - Diário da República n.º 176/2014, Série II de 2014-09-12
Universidade dos Açores - Reitoria
Revoga o n.º 8 do artigo 23.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade dos Açores

Aviso n.º 10278/2014 - Diário da República n.º 176/2014, Série II de 2014-09-12
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Economia do Turismo e Desenvolvimento Regional

Aviso n.º 10279/2014 - Diário da República n.º 176/2014, Série II de 2014-09-12
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Gestão de Organizações Turísticas

Aviso n.º 10280/2014 - Diário da República n.º 176/2014, Série II de 2014-09-12
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Gestão Empresarial

Despacho n.º 11507/2014 - Diário da República n.º 176/2014, Série II de 2014-09-12
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Animação Digital

Despacho n.º 11508/2014 - Diário da República n.º 176/2014, Série II de 2014-09-12
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Ilustração

Despacho n.º 11545/2014 - Diário da República n.º 177/2014, Série II de 2014-09-15
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do curso de formação especializada/pós-graduação em Administração Escolar e Administração Educacional - Direção e Gestão de Organizações Escolares, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 11546/2014 - Diário da República n.º 177/2014, Série II de 2014-09-15
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 11549/2014 - Diário da República n.º 177/2014, Série II de 2014-09-15
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 11553/2014 - Diário da República n.º 177/2014, Série II de 2014-09-15
Instituto Superior Miguel Torga
Publicação do «Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior Miguel Torga»

Regulamento n.º 408/2014 - Diário da República n.º 178/2014, Série II de 2014-09-16
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Inscrição em unidades curriculares isoladas

Declaração de retificação n.º 924/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Retificação à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade

Regulamento n.º 409/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de prémios para alunos inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School)

Regulamento n.º 410/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento do fundo de apoio social do ISCTE-IUL

Regulamento n.º 411/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Inscrição em unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes

Regulamento n.º 412/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Creditação de formação anterior e de experiência profissional

Regulamento n.º 413/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Serviço dos Docentes do ISCTE-IUL

Despacho n.º 11641/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Instituto Politécnico de Setúbal

Declaração de retificação n.º 930/2014. D.R. n.º 179, Série II de 2014-09-17
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Retifica o aviso n.º 8417/2013, de 2 de julho, plano de estudos da licenciatura em Psicologia

Despacho n.º 11679/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade Aberta
Alteração da designação e do plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Educacional Multimédia

Regulamento n.º 414/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regulamento de Propinas da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 415/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial da Universidade do Algarve

Despacho n.º 11680/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas

Despacho n.º 11686/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática

Despacho n.º 11687/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 10471/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Despacho n.º 11691/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 11696/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

Despacho n.º 11720/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Universidade dos Açores

Aviso n.º 10536/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração à licenciatura em Artes Visuais

Aviso n.º 10537/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração à licenciatura em Património Cultural e Arqueologia

Despacho n.º 11721/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Informática

Despacho n.º 11722/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática

Despacho n.º 11726/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade de Lisboa - Reitoria
Deliberação do conselho geral da Universidade de Lisboa sobre o Regulamento Disciplinar dos Estudantes

Aviso n.º 10539/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Universidade Lusíada
Novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 11749/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Treino Desportivo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 11750/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 11751/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação Aplicada: Marketing, Publicidade e Relações Públicas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 11813/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 11814/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Artes Dramáticas - Formação de Atores, da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 11815/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Fundação Terras de Santa Maria da Feira
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas do ISVOUGA

Regulamento n.º 420/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Universidade da Madeira
Regulamento de serviço dos docentes da Universidade da Madeira

Aviso n.º 10643/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Edição de Texto

Aviso n.º 10644/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Musicais

Aviso n.º 10647/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Portalegre

Cruzeiro, Centro Comercial, sala 6, em Anadia, portador da cédula profissional n.º 1468-C

Declaração de Retificação n.º 959/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade dos Açores - Reitoria
Retifica o n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 - despacho n.º 11431/2014)

exclusividade

Aviso n.º 10698/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração da licenciatura em Imagem Animada

Aviso n.º 10699/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Gestão de Unidades de Saúde

Aviso n.º 10700/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Microbiana

Aviso n.º 10701/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde

Aviso n.º 10702/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Contabilidade

Aviso n.º 10742/2014 - Diário da República n.º 185/2014, Série II de 2014-09-25
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Sociologia - Mobilidades e Identidades

Aviso n.º 10743/2014 - Diário da República n.º 185/2014, Série II de 2014-09-25
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo

Aviso n.º 10744/2014 - Diário da República n.º 185/2014, Série II de 2014-09-25
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Marketing

Anúncio n.º 235/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação

Regulamento n.º 423/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade da Madeira
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira

Aviso n.º 10824/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão do Desporto (2.º ciclo)

Regulamento n.º 424/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Algarve
Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve

Despacho n.º 12007/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cinema

Despacho n.º 12017/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 10880/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing (1.º ciclo)

Regulamento n.º 425/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Autónoma de Lisboa

Despacho n.º 12069/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema