2014

Regulamento n.º 340/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento do Conselho de Gestão do Instituto Superior de Agronomia

Anúncio n.º 200/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado integrado em Arquitetura

Despacho (extrato) n.º 9979/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração do Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da F. C. S. H.

Despacho n.º 9983/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9984/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 8938/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 21432/2006, de 20 de outubro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial

Aviso n.º 8939/2014. D.R. n.º 147, Série II de 2014-08-01
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 21432/2006, de 20 de outubro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing

Despacho n.º 10020/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas

Despacho n.º 10025/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Anulação da publicação do despacho relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho normativo n.º 10/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação dos Estatutos da Universidade de Évora

Regulamento n.º 346/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento Interno dos Estudantes em Regime de Estudos em Tempo Parcial

Despacho n.º 10077/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento do Estudante Internacional

Aviso n.º 9028/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Plano de estudos da licenciatura em Ciências da Nutrição

Aviso n.º 9029/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento de Creditação de Formação e Competências

Despacho n.º 10086/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

Regulamento n.º 350/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior

Despacho n.º 10129/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Universidade da Beira Interior
Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade da Beira Interior

Declaração de retificação n.º 802/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o aviso n.º 8534/2014, referente à alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão, ministrado na Universidade de Évora

Despacho n.º 10134/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Psicologia na Área de Coaching Psicológico

Despacho n.º 10145/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Ciclo de Estudos Conferente de Diploma de Técnico Superior Profissional no Instituto Politécnico de Tomar

Aviso n.º 9073/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria

Despacho n.º 10171/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Condições e critérios de seriação do concurso especial para acesso ao ensino superior dos titulares de cursos superiores, médios e de diploma de especialização tecnológica

Despacho n.º 10172/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Condições e critérios de seriação do concurso especial para acesso ao ensino superior dos titulares de cursos superiores, médios e de diploma de especialização tecnológico

Despacho n.º 10174/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas

Regulamento n.º 352/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade da Beira Interior
Regulamento de Propinas da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 10176/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Prestação de Serviços à Comunidade

Despacho n.º 10177/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10178/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Centro de apoio ao estudante

Despacho n.º 10179/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Bolsas de Mérito

Despacho n.º 10182/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade do Minho – Reitoria
Cria e aprova o plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Computação Científica para Física das Altas Energias

Despacho n.º 10183/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova o plano de estudos do mestrado em Estudos Luso-Alemães

Despacho n.º 10184/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Economia

Despacho n.º 10185/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 10186/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Despacho n.º 10190/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Regulamento da Prova de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 10191/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Anúncio n.º 204/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Turismo da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 205/2014. D.R. n.º 151, Série II de 2014-08-07
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração da designação do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Planeamento e Gestão da Cultura da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Regulamento n.º 353/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento de Creditação para Efeitos de Prosseguimento de Estudos Superiores na ENIDH

Regulamento n.º 354/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento do Estudante Internacional da ENIDH

Regulamento n.º 355/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento de matrículas e inscrições nos cursos superiores da ENIDH

Despacho n.º 10240/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas

Despacho n.º 10241/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas

Despacho n.º 10244/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de remunerações adicionais

Despacho n.º 10252/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Universidade do Minho – Reitoria
Cria e aprova o plano de estudos do curso de Formação Especializada em Reabilitação Sustentável das Construções

Despacho n.º 10253/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Universidade do Minho – Reitoria
Plano de estudos do doutoramento em Design de Moda

Regulamento n.º 356/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Beja

Regulamento n.º 356/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 10254/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração do despacho n.º 19522/2006, de 22 de setembro, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunicações, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Declaração de retificação n.º 813/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Retificação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agropecuária - IPC/ESAC

Declaração de retificação n.º 814/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Retifica o Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho (extrato) n.º 10255/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar - IPC/ESEC

Despacho n.º 10256/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais, Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 10257/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisiologia Clínica - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho (extrato) n.º 10258/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social - ESEC/IPC

Despacho n.º 10259/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10260/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 9128/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de creditação da formação e da experiência profissional anterior

Declaração de retificação n.º 815/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Portalegre
Retificação do plano de estudos de Gestão PME

Despacho n.º 10268/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Estudante Internacional no Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 10270/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Despacho n.º 10271/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Despacho n.º 10272/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu

Anúncio n.º 207/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração da designação do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Planeamento e Gestão da Cultura da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Aviso n.º 9185/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo

Declaração de retificação n.º 819/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade dos Açores – Reitoria
Retifica o despacho n.º 6890/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História Insular e Atlântica (séculos XV-XX)

Despacho n.º 10341/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade dos Açores – Reitoria
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências da Universidade dos Açores

Despacho n.º 10342/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Criação do 2.º ciclo em Design de Comunicação para Turismo e Cultura

Despacho n.º 10348/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração da licenciatura em Engenharia Eletrónica

Despacho n.º 10349/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Despacho n.º 10361/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 10362/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Arqueologia, da Faculdade de Letras

Despacho (extrato) n.º 10365/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 10366/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Instituto Politécnico de Lisboa
Calendário de acesso e ingresso a ciclos de estudos de licenciatura para estudantes internacionais

Despacho n.º 10369/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fiscalidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10372/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Civil, lecionado no Instituto Superior de Engenharia

Despacho n.º 10376/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Desenho

Anúncio n.º 208/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à denominação, à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 209/2014. D.R. n.º 153, Série II de 2014-08-11
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 10434/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Cria a comissão para a realização de um estudo piloto sobre a avaliação da transferência de conhecimento das instituições de ensino superior

Despacho n.º 10446/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas

Despacho n.º 10453/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do Programa Interuniversitário de Doutoramento em História

Regulamento n.º 363/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 10470/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento de mobilidade académica no IPL

Despacho n.º 10471/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto, lecionado na Escola Superior de Educação

Regulamento n.º 364/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 10474/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 10476/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Lusófona do Porto

Regulamento n.º 367/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Regulamento (extrato) n.º 368/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Regulamento n.º 369/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 10477/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve

Anúncio n.º 210/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Economia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 211/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 212/2014. D.R. n.º 154, Série II de 2014-08-12
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 10552/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10553/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10554/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10555/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10556/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10557/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10559/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação, ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

Despacho n.º 10560/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arte dos Media na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Lusófona do Porto

Regulamento n.º 371/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Regulamento n.º 372/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Anúncio n.º 213/2014. D.R. n.º 155, Série II de 2014-08-13
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 10592/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
Universidade dos Açores – Reitoria
Pós-graduação em E-learning - perfil de competências, estrutura curricular, plano de estudos e regulamento

Regulamento n.º 373/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
Universidade Fernando Pessoa
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais na Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 10593/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova o Regulamento Académico da Universidade do Minho

Despacho n.º 10596/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 10597/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 10598/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica

Despacho n.º 10604/2014. D.R. n.º 156, Série II de 2014-08-14
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da
Estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto e da Atividade Física, com os seguintes ramos: Educação Física; Treino Desportivo; Exercício e Saúde, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 28 de julho de 2014 e registada como R/A-Cr 114/2014

Despacho n.º 10632/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia

Despacho n.º 10633/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Patrimónios de Influência Portuguesa

Despacho n.º 10634/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Temas de Psicologia do Desenvolvimento

Despacho n.º 10635/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação

Despacho n.º 10636/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Despacho n.º 10637/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social

Despacho n.º 10638/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática

Despacho n.º 10645/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Alteração da composição do Conselho de Qualidade do Ensino (CQE) da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 10649/2014. D.R. n.º 157, Série II de 2014-08-18
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 10701/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Educação

Despacho n.º 10702/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Evolução e Biologia Humanas

Despacho n.º 10703/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Multimédia

Despacho n.º 10704/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Clássicos

Despacho n.º 10705/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Multimédia

Despacho n.º 10707/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas na Universidade de Coimbra

Despacho n.º 10720/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de Pós-graduação em Auditoria e Controlo de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10721/2014. D.R. n.º 158, Série II de 2014-08-19
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas, a ministrar na ESGT, deste Instituto

Despacho n.º 10724/2014 - Diário da República n.º 158/2014, Série II de 2014-08-19
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Regulamento n.º 378/2014 - Diário da República n.º 159/2014, Série II de 2014-08-20
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial

Regulamento n.º 379/2014 - Diário da República n.º 159/2014, Série II de 2014-08-20
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem na ESEnfC

Regulamento n.º 380/2014 - Diário da República n.º 159/2014, Série II de 2014-08-20
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Propinas

Despacho n.º 10748/2014 - Diário da República n.º 159/2014, Série II de 2014-08-20
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 10750/2014 - Diário da República n.º 159/2014, Série II de 2014-08-20
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia

Despacho n.º 10751/2014 - Diário da República n.º 159/2014, Série II de 2014-08-20
Universidade de Lisboa - Reitoria
Integração do Instituto D. Luiz na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - afetação de recursos humanos

Despacho n.º 10803/2014 - Diário da República n.º 160/2014, Série II de 2014-08-21
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10804/2014 - Diário da República n.º 160/2014, Série II de 2014-08-21
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural da Escola Superior de Educação

Regulamento (extrato) n.º 381/2014 - Diário da República n.º 160/2014, Série II de 2014-08-21
Instituto Politécnico de Viseu
Aprova o Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento (extrato) n.º 382/2014 - Diário da República n.º 160/2014, Série II de 2014-08-21
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Anulação do Regulamento (extrato) n.º 368/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014

Despacho n.º 10808/2014 - Diário da República n.º 160/2014, Série II de 2014-08-21
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Universitário da Maia - ISMAI

Regulamento n.º 383/2014 - Diário da República n.º 163/2014, Série II de 2014-08-26
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento do Estudante Internacional

Regulamento n.º 384/2014 - Diário da República n.º 163/2014, Série II de 2014-08-26
Universidade de Aveiro
Regulamento sobre regime das carreiras próprias do pessoal docente em regime de direito privado da Universidade de Aveiro e respetiva contratação

Regulamento (extrato) n.º 385/2014 - Diário da República n.º 163/2014, Série II de 2014-08-26
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Alteração ao Regulamento de Doutoramentos da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 10961/2014 - Diário da República n.º 164/2014, Série II de 2014-08-27
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Regulamento de Equiparação a Bolseiro e de Deslocações em Serviço do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 386/2014 - Diário da República n.º 164/2014, Série II de 2014-08-27
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Declaração de Retificação n.º 858/2014 - Diário da República n.º 165/2014, Série II de 2014-08-28
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o despacho n.º 6249/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, da Universidade de Évora

Despacho n.º 10995/2014 - Diário da República n.º 165/2014, Série II de 2014-08-28
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Marketing a ministrar pela ESGTS deste Instituto