2014

Despacho n.º 8537/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Gestão de Projetos - Instituto Superior de Economia e Gestão

Despacho n.º 8538/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Tabela de emolumentos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8540/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia, ministrado na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8541/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8542/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioprocessos Industriais, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Anúncio n.º 172/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
Instituto Politécnico de Lisboa
Concessão de subsídios destinados a apoiar atividades culturais

Despacho n.º 8548/2014. D.R. n.º 124, Série II de 2014-07-01
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos 1.º ciclo em Informática de Gestão, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Regulamento n.º 279/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento de Creditação do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Regulamento n.º 280/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona do Porto

Regulamento n.º 281/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento de Creditação do ISDOM - Instituto Superior D. Dinis

Regulamento n.º 282/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da
Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

Despacho n.º 8609/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos 1.º ciclo em Gestão Comercial, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Despacho n.º 8580/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A.
Contém os estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto enunciando os princípios, finalidades e objetivos que norteiam a sua atividade bem como a definição das normas fundamentais por que passam a reger-se a sua estrutura orgânica e o seu funcionamento

Regulamento n.º 275/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento específico de avaliação de conhecimentos e competências dos cursos de 2.º ciclo da Escola de Ciências Sociais e Humanas

Despacho n.º 8581/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Universidade dos Açores
Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica - regulamento e plano de estudos

Despacho n.º 8583/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Universidade de Aveiro
Alteração da escolaridade da unidade curricular «Elementos de Química-Física» no plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Materiais

Despacho n.º 8584/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Universidade de Aveiro
Alteração da escolaridade da unidade curricular «Elementos de Química-Física», no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Física

Despacho n.º 8585/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Universidade de Aveiro
Alteração da escolaridade da unidade curricular «Elementos de Química-Física», no plano de estudos da licenciatura em Física

Despacho n.º 8586/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração às Normas Regulamentares do Doutoramento em Belas-Artes

Aviso n.º 7660/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Educação Física e Desporto da Universidade da Madeira

Despacho n.º 8596/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Instituto Politécnico de Coimbra
Aprovação do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 8597/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas Agrícolas - Instituto Superior de Contabilidade e Administração e Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 8598/2014. D.R. n.º 125, Série II de 2014-07-02
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Turística da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 283/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento Específico de Avaliação de Conhecimentos e Competências da Escola de Tecnologias e Arquitetura (ISTA)

Despacho n.º 8661/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento n.º 285/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 291/2014. D.R. n.º 128, Série II de 2014-07-07
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte

Despacho n.º 8794/2014. D.R. n.º 129, Série II de 2014-07-08
Universidade de Aveiro
Alteração ao 3.º ano do plano de estudos da Licenciatura em Matemática - menor em Informática

Despacho n.º 8809/2014. D.R. n.º 129, Série II de 2014-07-08
Universidade Lusíada
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Universidade Lusíada do Porto

Contabilidade e Auditoria, do Centro de Competência de Ciências Sociais

Despacho n.º 8810/2014. D.R. n.º 129, Série II de 2014-07-08
Universidade do Minho – Reitoria
Republicação do plano de estudos do mestrado em Matemática

Despacho n.º 8879/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Universidade Lusíada
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Despacho n.º 8880/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Instituto Politécnico de Beja
Registo, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento e Empreendedorismo Social, do Instituto Politécnico de Beja

Regulamento n.º 292/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento Geral do Sistema de Avaliação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 8881/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comércio e Relações Económicas Internacionais - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 8884/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Instituto Politécnico de Santarém
Aprova o Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 293/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 294/2014. D.R. n.º 130, Série II de 2014-07-09
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Aviso n.º 8030/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Atividade Física e Desporto

Despacho n.º 8915/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Civil

Despacho n.º 8917/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Despacho n.º 8918/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão

Regulamento n.º 297/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento de Creditação do ISPO - Instituto Superior Politécnico do Oeste

Regulamento n.º 298/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Procede à publicação do Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior D. Dinis

Regulamento n.º 299/2014. D.R. n.º 131, Série II de 2014-07-10
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia
Regulamento da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para Creditação de Formação Realizada e Competências Adquiridas

Aviso n.º 8064/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo e Desenvolvimento de Negócios

Despacho n.º 8976/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração da redação do Regulamento do Mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Regulamento n.º 300/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento de Formação e de Avaliação das Condições de Ingresso para Estudantes Internacionais nos Cursos de 1.º Ciclo do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 8978/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 8979/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 8982/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Redes Sociais a ministrar na ESGTS, deste Instituto

Aviso n.º 8103/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L.
Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão de Bio-Recursos, passando a designar-se por Gestão Ambiental

Regulamento n.º 301/2014. D.R. n.º 132, Série II de 2014-07-11
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Despacho n.º 9033/2014. D.R. n.º 133, Série II de 2014-07-14
Universidade de Aveiro
Criação de duas unidades curriculares de opção no plano de estudos da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas

Despacho n.º 9034/2014. D.R. n.º 133, Série II de 2014-07-14
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Cria o curso de 2.º ciclo em Práticas Artísticas em Artes Visuais pela Universidade de Évora

Despacho n.º 9035/2014. D.R. n.º 133, Série II de 2014-07-14
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Cria o curso de 2.º ciclo em Estudos Históricos Europeus e Africanos pela Universidade de Évora

Declaração de retificação n.º 718/2014. D.R. n.º 133, Série II de 2014-07-14
Universidade de Lisboa – Reitoria
Retifica o Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 9041/2014. D.R. n.º 133, Série II de 2014-07-14
Universidade do Minho – Reitoria
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Arquitetura

Despacho n.º 9083/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Cria a comissão para a avaliação piloto dos planos de melhoria de gestão das instituições de ensino superior públicas

Despacho n.º 9101/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional, da Universidade de Évora

Despacho n.º 9105/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Universidade do Minho – Reitoria
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2014-2015

Regulamento n.º 303/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 304/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 305/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 9107/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças

Despacho n.º 9108/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 310/2014. D.R. n.º 134, Série II de 2014-07-15
Instituto Superior de Gestão Bancária
Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Gestão Bancária

Aviso n.º 8285/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão
Regulamento de creditação de formação e ou de reconhecimento por atribuição de créditos à experiência profissional ou outra formação para fins de prosseguimento de estudos na Escola Superior Saúde de Alcoitão

Despacho n.º 9203/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto

Despacho n.º 9204/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Despacho n.º 9217/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16
Universidade do Minho – Reitoria
Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2014-2015

Despacho n.º 9218/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16
Instituto Politécnico de Beja
Alteração ao plano de estudos do curso de pós-graduação em Contabilidade e Finanças

Despacho (extrato) n.º 9221/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16
Instituto Politécnico do Porto
Plano de estudos da licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação para WEB, a ser lecionado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão e ou no Instituto Superior de Engenharia

Despacho n.º 9312/2014. D.R. n.º 136, Série II de 2014-07-17
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 317/2014. D.R. n.º 136, Série II de 2014-07-17
CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho normativo n.º 8-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Programa Retomar

Aviso n.º 8419/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21
Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais

Despacho n.º 9434/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9435/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9437/2014. D.R. n.º 138, Série II de 2014-07-21
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 9497/2014. D.R. n.º 139, Série II de 2014-07-22
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento específico de avaliação de conhecimentos e competências dos mestrados da Escola de Gestão

Regulamento n.º 325/2014. D.R. n.º 139, Série II de 2014-07-22
Universidade do Algarve
Regulamento do Serviço de Psicologia da UAlg

Regulamento n.º 326/2014. D.R. n.º 139, Série II de 2014-07-22
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Aprova o Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Despacho n.º 9509/2014. D.R. n.º 139, Série II de 2014-07-22
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em educação básica da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 8499/2014. D.R. n.º 140, Série II de 2014-07-23
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Despacho n.º 9563/2014. D.R. n.º 140, Série II de 2014-07-23
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 1.º ciclo em Engenharia de Energias Renováveis da Universidade de Évora

Despacho n.º 9563/2014. D.R. n.º 140, Série II de 2014-07-23
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 1.º ciclo em Engenharia de Energias Renováveis da Universidade de Évora

Despacho n.º 9574/2014. D.R. n.º 140, Série II de 2014-07-23
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Regulamento n.º 329/2014. D.R. n.º 140, Série II de 2014-07-23
Instituto Superior de Gestão Bancária
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Superior de Gestão Bancária

Aviso n.º 8534/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-24
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora

Despacho n.º 9611/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-24
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 9612/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-24
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão

Regulamento n.º 330/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Regulamento do Estudante Internacional

Aviso (extrato) n.º 8575/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Bioquímica

Aviso (extrato) n.º 8576/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia Animal

Aviso (extrato) n.º 8577/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Biologia

Aviso (extrato) n.º 8578/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Geologia

Aviso (extrato) n.º 8579/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de Mestrado Integrado em Engenharia de Biossistemas

Aviso (extrato) n.º 8580/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Biotecnologia

Despacho n.º 9658/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Despacho n.º 9659/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)

Despacho n.º 9702/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço

Despacho (extrato) n.º 9712/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aprova e publica o Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Declaração de retificação n.º 772/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Instituto Politécnico de Beja
Retifica o Regulamento de Formação e de Avaliação das Condições de Ingresso para Estudantes Internacionais nos Cursos de 1.º Ciclo do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 9727/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Despacho n.º 9728/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Despacho n.º 9730/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Despacho n.º 9734/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Psicologia da Justiça: Vítimas de Crime, da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 9735/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo em Estudos em Comunicação para o Desenvolvimento da Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 9736/2014. D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Regulamento do Estudante Internacional do IADE-U

Deliberação n.º 1495/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Fixa o montante da taxa especial a cobrar pelo procedimento de acreditação da alteração de requisitos dos ciclos de estudos conducentes à habilitação para a docência na educação pré-escolar e no ensino básico, conforme previsto pelo Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio

Despacho n.º 9780/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Alteração ao Regulamento de Remunerações Adicionais dos Docentes e Investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Aviso n.º 8673/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História do Império Português

Despacho n.º 9782/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Despacho n.º 9783/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Despacho n.º 9784/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Construção (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro

Despacho n.º 9786/2014. D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimentos de Produtos de Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 9831/2014. D.R. n.º 145, Série II de 2014-07-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regime de prescrições da Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento n.º 333/2014. D.R. n.º 145, Série II de 2014-07-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Propinas de Doutoramento da Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento n.º 334/2014. D.R. n.º 145, Série II de 2014-07-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Propinas de Licenciatura da Faculdade de Motricidade Humana

Declaração de retificação n.º 784/2014. D.R. n.º 145, Série II de 2014-07-30
Instituto Politécnico de Coimbra
Retifica o Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 9837/2014. D.R. n.º 145, Série II de 2014-07-30
Instituto Politécnico de Lisboa
Estatuto do Estudante Internacional

Despacho n.º 9838/2014. D.R. n.º 145, Série II de 2014-07-30
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e de Francês ou Espanhol no Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação

Despacho n.º 9883/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Estabelece os limites à fixação de vagas para admissão de estudantes internacionais aos ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior privados

Despacho n.º 9884/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeia a comissão de peritos que aprecia os pedidos de admissão às vagas do contingente especial por estudantes com necessidades educativas especiais no âmbito do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015

Despacho n.º 9885/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Autoriza, por motivo de revogação da acreditação dos ciclos de estudos, a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de curso ou transferência dos estudantes inscritos na licenciatura e no mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento n.º 335/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Propinas de Mestrado da Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento n.º 336/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Desporto

Regulamento n.º 337/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPG

Regulamento n.º 338/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento para Eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 9923/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Marketing Digital, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Aviso n.º 8872/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 23691/2006, de 20 de novembro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial

Regulamento n.º 339/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho n.º 9928/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Anulação do despacho n.º 9574/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014

Aviso n.º 8874/2014. D.R. n.º 146, Série II de 2014-07-31
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Animação Sociocultural