2014

Deliberação n.º 1030/2014. D.R. n.º 85, Série II de 2014-05-05
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Regulamento de Remunerações Adicionais de Investigadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Deliberação n.º 1031/2014. D.R. n.º 85, Série II de 2014-05-05
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Tabela de emolumentos para os atos académicos praticados no Instituto de Ciências Sociais

Despacho n.º 5909/2014. D.R. n.º 86, Série II de 2014-05-06
Universidade de Aveiro
Alteração da escolaridade das unidades curriculares «Bases de Dados» e «Interação Humano-Computador», no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática

Despacho n.º 5917/2014. D.R. n.º 86, Série II de 2014-05-06
Instituto Superior Miguel Torga
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Superior Miguel Torga

Regulamento n.º 183/2014. D.R. n.º 86, Série II de 2014-05-06
Instituto Superior Miguel Torga
Publicação do regulamento do processo de creditação de competências académicas e profissionais do Instituto Superior Miguel Torga, designado «Regulamento para a Validação e Creditação de Competências Académicas e Profissionais»

Despacho n.º 5955/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Universidade de Aveiro
Criação e publicação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática

Despacho n.º 5958/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Universidade Lusíada
Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Despacho n.º 5959/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Universidade Lusíada
Regulamento sobre a Inscrição em Unidades Curriculares Avulsas, Alunos em Tempo Parcial e Estágios Profissionais da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Despacho n.º 5960/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Universidade Lusíada
Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Despacho n.º 5961/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Universidade do Minho – Reitoria
Plano de estudos do programa doutoral em Sistemas Avançados de Engenharia para a Indústria

Despacho n.º 6010/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Anulação da publicação referente à licenciatura em Desporto da Escola Superior de Educação e Comunicação

Despacho n.º 6011/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Universidade de Aveiro
Criação e publicação do plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar

Despacho n.º 6012/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Criação do curso de 1.º ciclo em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão pela Universidade de Évora

Despacho n.º 6015/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Universidade do Minho – Reitoria
Plano de estudos do mestrado em Gestão de Projetos de Engenharia

Despacho n.º 6018/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia da Informação, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 6019/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História da Arte Portuguesa, da Faculdade de Letras

Despacho (extrato) n.º 6026/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Instituto Politécnico de Viseu
Grau de mestre em Educação Especial, área de especialização em Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação de Viseu

Despacho n.º 6070/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Telecomunicações, das Faculdades de Engenharia e de Ciências, em conjunto com a Universidade de Aveiro e a Universidade do Minho

Despacho n.º 6071/2014. D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Medicina, da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 6158/2014. D.R. n.º 90, Série II de 2014-05-12
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Desporto

Regulamento n.º 187/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento de Prestação de Serviços da ENIDH

Regulamento n.º 188/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da ENIDH

Despacho n.º 6237/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13
Universidade de Lisboa – Reitoria
Revogação do Regulamento do Programa de Estágios da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6239/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Física da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Despacho n.º 6245/2014. D.R. n.º 91, Série II de 2014-05-13
Instituto Politécnico do Porto
Constituição do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Porto

Deliberação (extrato) n.º 1083/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Universidade de Coimbra
Tabela de taxas e emolumentos da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 6305/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Integração dos estudantes de doutoramento inscritos em regime pré-bolonha no curso de doutoramento adequado ao Processo de Bolonha

Despacho n.º 6318/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 6319/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento n.º 191/2014. D.R. n.º 93, Série II de 2014-05-15
Universidade de Coimbra
Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 192/2014. D.R. n.º 93, Série II de 2014-05-15
Universidade do Porto
Regulamento de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto

Regulamento n.º 193/2014. D.R. n.º 93, Série II de 2014-05-15
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento que visa criar normas, procedimentos e critérios de ocupação e utilização das residências universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD)

Regulamento n.º 197/2014. D.R. n.º 97, Série II de 2014-05-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC)

Despacho n.º 6656/2014. D.R. n.º 97, Série II de 2014-05-21
Universidade Aberta
Homologação da alteração do plano de estudos do curso de doutoramento em História

Instituto Superior de Engenharia

Despacho n.º 6674/2014. D.R. n.º 97, Série II de 2014-05-21
Instituto Politécnico de Santarém
Estrutura e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica a ministrar na ESAS, deste Instituto

Despacho n.º 6735/2014. D.R. n.º 98, Série II de 2014-05-22
Universidade Aberta
Homologação do Regulamento do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão

Despacho n.º 6740/2014. D.R. n.º 98, Série II de 2014-05-22
Universidade do Minho – Reitoria
Alteração do mestrado em Estudos da Criança

Despacho n.º 6828/2014. D.R. n.º 99, Série II de 2014-05-23
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias de Tradução

Despacho n.º 6829/2014. D.R. n.º 99, Série II de 2014-05-23
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Comunicação de Tendências

Despacho n.º 6841/2014. D.R. n.º 99, Série II de 2014-05-23
Universidade do Minho – Reitoria
Republicação do plano de estudos do mestrado em Química Medicinal

Despacho n.º 6848/2014. D.R. n.º 99, Série II de 2014-05-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Despacho (extrato) n.º 6850/2014. D.R. n.º 99, Série II de 2014-05-23
Instituto Politécnico de Viseu
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Industrial da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 6890/2014. D.R. n.º 100, Série II de 2014-05-26
Universidade dos Açores – Reitoria
Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História Insular Atlântica (xv-xx) - alteração do plano de estudos

Despacho n.º 6892/2014. D.R. n.º 100, Série II de 2014-05-26
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de Especialização em Prática de Tradução

Despacho n.º 6893/2014. D.R. n.º 100, Série II de 2014-05-26
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de Especialização em Tecnologias de Tradução

Despacho n.º 6898/2014. D.R. n.º 100, Série II de 2014-05-26
Universidade do Minho – Reitoria
Alteração do mestrado em Ciências da Educação

Aviso n.º 6424/2014. D.R. n.º 100, Série II de 2014-05-26
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação da estrutura e curricular e do plano de estudos da licenciatura em Informática (1.º ciclo)

Regulamento n.º 204/2014. D.R. n.º 101, Série II de 2014-05-27
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e mestrado integrado na Universidade do Algarve (UAlg)

Regulamento n.º 205/2014. D.R. n.º 101, Série II de 2014-05-27
Universidade do Porto
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto

Despacho n.º 6944/2014. D.R. n.º 101, Série II de 2014-05-27
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos do doutoramento em Design, curso do 3.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de doutor no ensino universitário, - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Despacho n.º 6981/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Criação do curso de mestrado em História e Patrimónios

Despacho (extrato) n.º 6984/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6987/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias de Tradução

Despacho n.º 6988/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Prática de Tradução

Despacho n.º 7003/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Marketing e Publicidade, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Despacho n.º 7004/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Design, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Despacho n.º 7005/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos do mestrado em Design de Produção, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Despacho n.º 7006/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário, alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Despacho n.º 7007/2014. D.R. n.º 102, Série II de 2014-05-28
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Fotografia e Cultura Visual, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário, alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Regulamento n.º 211/2014. D.R. n.º 103, Série II de 2014-05-29
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica

Despacho n.º 7060/2014. D.R. n.º 103, Série II de 2014-05-29
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração do plano de estudos do mestrado em Design e Cultura Visual, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Despacho (extrato) n.º 7103/2014. D.R. n.º 104, Série II de 2014-05-30
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial - IPC/ISEC