2014

Regulamento n.º 88/2014. D.R. n.º 43, Série II de 2014-03-03
Escola Superior de Artes e Design
Publicação do Regulamento Disciplinar da Escola Superior de Artes e Design

Despacho n.º 3398/2014. D.R. n.º 43, Série II de 2014-03-03
Universidade de Aveiro
Alteração ao elenco das unidades curriculares de opção no plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 3399/2014. D.R. n.º 43, Série II de 2014-03-03
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda

Despacho n.º 3401/2014. D.R. n.º 43, Série II de 2014-03-03
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciências Empresariais da Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 3402/2014. D.R. n.º 43, Série II de 2014-03-03
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 90/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Regulamento Geral de Mestrados e Doutoramentos da Universidade Autónoma de Lisboa

Declaração de retificação n.º 243/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06
Universidade de Aveiro
Retifica o despacho n.º 1911/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014, referente ao Programa Doutoral em Design

Declaração de retificação n.º 244/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06
Universidade de Aveiro
Retifica o despacho n.º 14480/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de setembro de 2010, referente ao mestrado em Sistemas de Informação

Despacho n.º 3579/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Industrial

Regulamento n.º 91/2014. D.R. n.º 47, Série II de 2014-03-07
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
O presente regulamento define os procedimentos a seguir nos processos de creditação da Universidade Atlântica, cuja entidade instituidora é a E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., para cumprimento do previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.ºs 107/2008, de 25 de junho, e 115/2013, de 7 de agosto, e no artigo 8.º da Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril

Despacho n.º 3654/2014. D.R. n.º 47, Série II de 2014-03-07
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

Regulamento n.º 92/2014. D.R. n.º 48, Série II de 2014-03-10
Escola Superior de Artes e Design
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Artes e Design

Despacho n.º 3680/2014. D.R. n.º 48, Série II de 2014-03-10
Escola Superior de Educação João de Deus
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica, autorizada pelo despacho n.º 12407/2008, de 2 de maio, tendo em conta as recomendações da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

Despacho n.º 3681/2014. D.R. n.º 48, Série II de 2014-03-10
Universidade de Aveiro
Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos da licenciatura em Física

Regulamento n.º 93/2014. D.R. n.º 48, Série II de 2014-03-10
Universidade do Porto
Regulamento de Propinas da Universidade do Porto

Despacho n.º 3778/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Universidade da Beira Interior
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário

Despacho n.º 3779/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Optometria - Ciências da Visão

Despacho n.º 3780/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial

Despacho n.º 3784/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 1.º ciclo em Ciências do Desporto da Universidade de Évora

Regulamento n.º 95/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Remunerações Adicionais de Docentes e Investigadores da Faculdade de Motricidade Humana

Despacho n.º 3809/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenho e Construção Sustentável da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho (extrato) n.º 3818/2014. D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
Instituto Politécnico de Tomar
Despacho de resolução de dúvida Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho de Pessoal Docente

Aviso n.º 3515/2014. D.R. n.º 50, Série II de 2014-03-12
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Comunicação, Cultura e Artes

Despacho n.º 3880/2014. D.R. n.º 50, Série II de 2014-03-12
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3886/2014. D.R. n.º 50, Série II de 2014-03-12
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 3833/2014. D.R. n.º 50, Série II de 2014-03-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Educação e Ciência
Cria um grupo de trabalho que tem por objeto a conceção da estratégia de internacionalização do ensino superior português

Despacho n.º 3945/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regimento do conselho geral da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3946/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão

Despacho n.º 3949/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
Universidade da Madeira
Alterações introduzidas no curso de 1.º ciclo em Ciências da Educação, da Universidade da Madeira

Despacho n.º 3950/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
Universidade da Madeira
Alterações introduzidas no curso de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Universidade da Madeira

Despacho n.º 3951/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova o plano de estudos do doutoramento em Estudos de Comunicação: Tecnologia, Cultura e Sociedade

Declaração de retificação n.º 284/2014. D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
Instituto Politécnico da Guarda
Retifica o regulamento n.º 85/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014 - Regulamento de Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico da Guarda

Aviso n.º 3717/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Publica o novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Contabilidade da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

Aviso n.º 3718/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Motricidade Humana da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 4077/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Publica o Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e outra Formação no âmbito da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 4078/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Publica o Regulamento sobre a Inscrição em Unidades Curriculares Avulsas, Alunos em Tempo Parcial e Estágios Profissionais da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 4079/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 4080/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Publica o regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais da Universidade Lusíada do Porto

Despacho n.º 4081/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Lusíada
Regulamento de creditação da experiência profissional e outra formação no âmbito da Universidade Lusíada do Porto

Aviso n.º 3720/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História

Decreto-Lei n.º 43/2014. D.R. n.º 54, Série I de 2014-03-18
Ministério da Educação e Ciência
Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau

Portaria n.º 212/2014. D.R. n.º 54, Série II de 2014-03-18
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua

Despacho n.º 4109/2014. D.R. n.º 54, Série II de 2014-03-18
Universidade Lusíada
Publicita o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada do Porto

Declaração de retificação n.º 305/2014. D.R. n.º 55, Série II de 2014-03-19
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retifica a alteração ao curso de licenciatura em Arqueologia

Regulamento n.º 112/2014. D.R. n.º 55, Série II de 2014-03-19
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Regulamento de avaliação desenvolvida durante o período experimental para efeitos de manutenção da contratação por tempo indeterminado dos Professores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto

Declaração de retificação n.º 307/2014. D.R. n.º 55, Série II de 2014-03-19
Instituto Politécnico de Coimbra
Retifica o despacho n.º 1929/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014

Regulamento n.º 120/2014. D.R. n.º 56, Série II de 2014-03-20
Escola Universitária Vasco da Gama
Regulamento de Creditação de Competências da EUVG

Despacho n.º 4250/2014. D.R. n.º 57, Série II de 2014-03-21
Universidade de Lisboa – Reitoria
Despacho reitoral sobre contratações, renovações contratuais e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa

Aviso n.º 3982/2014. D.R. n.º 57, Série II de 2014-03-21
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo, do Instituto Superior de Administração e Línguas

Despacho n.º 4270/2014. D.R. n.º 57, Série II de 2014-03-21
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento de Creditação - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada (ESE/Almada)

Aviso n.º 4011/2014. D.R. n.º 58, Série II de 2014-03-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Ciências da Educação e da Formação

Despacho n.º 4301/2014. D.R. n.º 58, Série II de 2014-03-24
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de medicina por titulares do grau de licenciado

Despacho n.º 4307/2014. D.R. n.º 58, Série II de 2014-03-24
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de estágios curriculares dos cursos de licenciatura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 4363/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo Lazer e Património

Despacho n.º 4364/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia

Despacho n.º 4365/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia para a Sustentabilidade

Despacho n.º 4366/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo para Crianças e Jovens

Despacho n.º 4367/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Temas de Psicologia do Desenvolvimento

Despacho n.º 4368/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil

Despacho n.º 4369/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Lazer, Património e Desenvolvimento

Despacho n.º 4370/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia

Despacho n.º 4371/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do doutoramento em Física - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 4372/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do doutoramento em Engenharia Biomédica - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 4382/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Universidade do Porto – Reitoria
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Farmacologia e Toxicologia Experimentais e Clínicas das Faculdades de Medicina e Farmácia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Aviso n.º 4099/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Organização e Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Administração e Línguas

Regulamento n.º 125/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares

Despacho n.º 4450/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção de ciclos de estudo do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 4451/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do doutoramento em Engenharia Computacional - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 4452/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do doutoramento em Engenharia Física Tecnológica - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 4453/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do Doutoramento em Engenharia Mecânica - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 4454/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 4455/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do mestrado em Engenharia Alimentar - Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 4456/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 4461/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, das Faculdades de Letras, Belas Artes, Economia e Engenharia

Despacho n.º 4462/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Universidade do Porto – Reitoria
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Segurança Informática, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4470/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Alteração ao regulamento geral de propinas e prescrição do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 4478/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
ENSILIS - Educação e Formação, S. A.
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Turismo

Despacho n.º 4479/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

Despacho n.º 4524/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27
Universidade da Beira Interior
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática Web

Despacho n.º 4527/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4549/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

Despacho n.º 4550/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré - Escolar, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

Despacho n.º 4573/2014. D.R. n.º 62, Série II de 2014-03-28
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Representação no Bologna Follow-up Group

Despacho n.º 4606/2014. D.R. n.º 62, Série II de 2014-03-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais

Despacho n.º 4663/2014. D.R. n.º 63, Série II de 2014-03-31
ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da
Publicação dos Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (ISLA-Leiria)

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