2014

Despacho n.º 80/2014. D.R. n.º 2, Série II de 2014-01-03
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Segunda alteração ao Regulamento das Unidades de Serviço da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 2/2014. D.R. n.º 2, Série II de 2014-01-03
Universidade da Madeira
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 4/2014. D.R. n.º 3, Série II de 2014-01-06
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Núcleos da Faculdade de Motricidade Humana

Aviso n.º 167/2014. D.R. n.º 3, Série II de 2014-01-06
Conservatório Superior de Música de Gaia
Normas Regulamentares dos Cursos de Mestrado em Ensino da Música

Aviso n.º 168/2014. D.R. n.º 3, Série II de 2014-01-06
Conservatório Superior de Música de Gaia
Normas regulamentares das licenciaturas do Conservatório Superior de Música de Gaia

Despacho n.º 264/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07
Universidade de Coimbra
Criação do projeto especial turismo e loja UC

Despacho n.º 339/2014. D.R. n.º 5, Série II de 2014-01-08
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 340/2014. D.R. n.º 5, Série II de 2014-01-08
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos do Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 451/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a cessação do período transitório de funcionamento do Conservatório Superior de Música de Gaia

Despacho n.º 540/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Alteração da composição do conselho de gestão do IPCA

Declaração de retificação n.º 27/2014. D.R. n.º 8, Série II de 2014-01-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Republicação, devido a várias inexatidões, da adequação do 3.º ciclo de estudos em QMC

Anúncio n.º 11/2014. D.R. n.º 9, Série II de 2014-01-14
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Ciências da Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique publicado pelo Anúncio n.º 1752/2010, Diário da República, n.º 36, 2.ª série de 22 de fevereiro de 2010, comunicada à DGES em 31 outubro 2013

Decreto-Lei n.º 6/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14
Ministério da Educação e Ciência
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior da Maia para Instituto Universitário da Maia

Despacho n.º 627/2014. D.R. n.º 9, Série II de 2014-01-14
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Altera a redação dos artigos 5.º, 13.º, 24.º, 48.º, 53.º e 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1051/2012, de 14 de agosto

Despacho n.º 696/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15
Universidade de Lisboa – Reitoria
Despacho reitoral sobre contratações, renovações contratuais e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa

Despacho n.º 697/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15
Universidade de Lisboa – Reitoria
Designação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 698/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 17/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental do pessoal docente do IPCA

Anúncio n.º 12/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Publica a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Finanças, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 742/2014. D.R. n.º 11, Série II de 2014-01-16
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História

Declaração de retificação n.º 41/2014. D.R. n.º 13, Série II de 2014-01-20
Universidade da Beira Interior
Retifica o Regulamento de Concursos e Contratações da Carreira Académica

Despacho n.º 855/2014. D.R. n.º 13, Série II de 2014-01-20
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais

Despacho n.º 965/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao curso de mestrado em Ensino de Línguas no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário

Regulamento n.º 23/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência

Aviso n.º 981/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Universidade da Madeira
Alterações introduzidas no curso de mestrado em Ciências da Educação - Supervisão Pedagógica, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 982/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Universidade da Madeira
Alterações no curso de doutoramento em Ciências da Educação - área de Inovação Pedagógica

Regulamento n.º 27/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento do Fundo de Apoio Social

Aviso n.º 1013/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Anúncio n.º 22/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento que define os procedimentos de reconhecimento e creditação de competências de acordo com o Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

Portaria n.º 60/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna
Modelo de governação comum dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar

Despacho n.º 1273/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 1132/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade da Madeira
Alterações no curso de mestrado em Engenharia Civil, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 1133/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade da Madeira
Alterações introduzidas no curso de mestrado em Ciências da Educação - Administração Educacional, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 1134/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade da Madeira
Alterações no curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 1135/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade da Madeira
Alterações no curso de mestrado em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 1136/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade da Madeira
Aterações no curso de Doutoramento em Ciências da Educação - área de currículo, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 1137/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27
Universidade da Madeira
Alterações no curso de 1.º Ciclo em Educação Básica, da Universidade da Madeira

Anúncio n.º 26/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em História

Despacho n.º 1369/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa

Declaração de retificação n.º 66/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Instituto Politécnico de Coimbra
Retifica o despacho de 10 de outubro de 2012 (publicado no despacho n.º 15056/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2012), ao plano de estudos do curso de licenciatura em Animação Socioeducativa da Escola Superior de Educação de Coimbra

Aviso n.º 1232/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.
Alteração da designação da licenciatura em Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya para Contabilidade

Regulamento n.º 35/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores não Docentes e não Investigadores com Contrato Individual de Trabalho

Despacho n.º 1490/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia

Despacho n.º 1491/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda

Declaração de retificação n.º 69/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o despacho n.º 19564/2008, relativo ao curso de 2.º ciclo em Engenharia Geológica da Universidade de Évora

Deliberação n.º 98/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Deliberação do presidente do Instituto Superior Técnico sobre a auditoria do Tribunal de Contas

Despacho n.º 1492/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, sobre a auditoria do Tribunal de Contas

Despacho n.º 1504/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29
ISPA, C. R. L.
Alterações aos estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida

Despacho n.º 1536/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações da Escola Universitária Vasco da Gama

Despacho n.º 1537/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do ISMAI - Instituto Universitário da Maia

Despacho n.º 1543/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Despacho n.º 1544/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Didática da Matemática

Despacho n.º 1545/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia e Gestão Industrial

Despacho n.º 1546/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia

Despacho n.º 1552/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30
Instituto Politécnico de Beja
Criação do curso de pós-graduação em Turismo Industrial

Despacho n.º 1596/2014. D.R. n.º 22, Série II de 2014-01-31
Universidade do Algarve
Áreas e subáreas disciplinares da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve

Despacho n.º 1597/2014. D.R. n.º 22, Série II de 2014-01-31
Universidade de Aveiro
Criação de duas unidades curriculares de opção no plano de estudos do programa doutoral em Ciência e Engenharia de Materiais

Despacho n.º 1602/2014. D.R. n.º 22, Série II de 2014-01-31
Universidade do Minho – Reitoria
Republicação do plano de estudos do mestrado em Matemática