2013

Despacho (extrato) n.º 14015/2013. D.R. n.º 212, Série II de 2013-11-01
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Clarificação do artigo 21.º do Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 14140/2013. D.R. n.º 213, Série II de 2013-11-04
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração ao artigo 1.º do Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Despacho n.º 14181/2013. D.R. n.º 213, Série II de 2013-11-04
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 14238/2013. D.R. n.º 214, Série II de 2013-11-05
Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Gestão das Organizações no Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 14239/2013. D.R. n.º 214, Série II de 2013-11-05
Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças, no Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento n.º 423/2013. D.R. n.º 214, Série II de 2013-11-05
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Normas regulamentares específicas do doutoramento em História Moderna e Contemporânea

Despacho (extrato) n.º 14243/2013. D.R. n.º 214, Série II de 2013-11-05
Universidade Aberta
Homologação da alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática e Aplicações

Aviso n.º 13480/2013. D.R. n.º 214, Série II de 2013-11-05
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudo de Mestrado em Gestão e Negócios

Despacho (extrato) n.º 14355/2013. D.R. n.º 215, Série II de 2013-11-06
Universidade Aberta
Homologação de regulamento disciplinar

Regulamento n.º 425/2013. D.R. n.º 216, Série II de 2013-11-07
Universidade do Algarve
Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes, de Equiparação a Bolseiro e de Dispensa de Serviço

Declaração de retificação n.º 1184/2013. D.R. n.º 216, Série II de 2013-11-07
Universidade de Coimbra
Retifica a publicação da alteração do mestrado integrado em Psicologia

Aviso n.º 13605/2013. D.R. n.º 216, Série II de 2013-11-07
CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A.
Regulamento de Creditação de Competências

Despacho n.º 14440-A/2013. D.R. n.º 216, Suplemento, Série II de 2013-11-07
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 14440-B/2013. D.R. n.º 216, Suplemento, Série II de 2013-11-07
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 13659/2013. D.R. n.º 217, Série II de 2013-11-08
ENSINUS - Estudos Superiores, S. A.
Regulamento de Creditações de Competências

Despacho n.º 14582/2013. D.R. n.º 219, Série II de 2013-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologa a eleição do Reitor da Universidade do Minho

Despacho n.º 14587/2013. D.R. n.º 219, Série II de 2013-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova as normas técnicas para o envio da informação sobre os alunos colocados através dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privados no ano letivo de 2013-2014

Despacho n.º 14600/2013. D.R. n.º 219, Série II de 2013-11-12
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 14601/2013. D.R. n.º 219, Série II de 2013-11-12
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 14613/2013. D.R. n.º 219, Série II de 2013-11-12
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2009, aprovo o Regulamento dos Serviços da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Deliberação n.º 2157/2013. D.R. n.º 220, Série II de 2013-11-13
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Atualização da tabela de emolumentos da UNL, respeitante a atos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas

Despacho n.º 14680/2013. D.R. n.º 220, Série II de 2013-11-13
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 14770/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Universidade dos Açores – Reitoria
Regulamento do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos - Pólo Açores, da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 431/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Novo Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais da Universidade Autónoma de Lisboa

Anúncio n.º 359/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração da redação do artigo 16.º dos estatutos dos Serviços de Ação Social do Instituto

Anúncio n.º 360/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração da redação do artigo 19.º do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Presidência do Instituto

Despacho n.º 14782/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 14788/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e
Ecológico, C. R. L.

Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Despacho n.º 14856/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Pós-graduação em ensino da Música, na Universidade de Évora

Despacho n.º 14857/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 13948/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade da Madeira
Alterações ao mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira

Despacho n.º 14870/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Composição do conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 435/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento de horário de trabalho da Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento n.º 436/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Regulamento do curso de mestrado em Dinâmica de Sistemas - Mestrado Europeu

Regulamento n.º 437/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Regulamento do curso de Mestrado em Engenharia de Membranas - Erasmus Mundus

Regulamento n.º 438/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Regulamento do curso de Mestrado em Bioquímica para a Saúde

Despacho n.º 14879/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento do Processo de Reconhecimento e Validação de Competências do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 14880/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística e Cultural ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento n.º 439/2013. D.R. n.º 222, Série II de 2013-11-15
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Regulamento de Creditação do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte

Despacho n.º 14940/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Criação do curso de pós-graduação em Estudos Avançados em Recuperação do Património Histórico e Regeneração Urbana e Económica, pela da Universidade de Évora, em associação com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, o Instituto Politécnico de Portalegre e a Universidade da Extremadura

Despacho n.º 14944/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa

Declaração de retificação n.º 1220/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18
Universidade do Porto – Reitoria
Retifica o despacho n.º 6877/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013, de p. 16784 a p. 16785

Declaração de retificação n.º 1221/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18
Instituto Politécnico de Leiria
Retifica o despacho n.º 18774/2009, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Aviso n.º 14093/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Básica

Aviso n.º 14094/2013. D.R. n.º 223, Série II de 2013-11-18
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Alteração do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar

Declaração de retificação n.º 1234/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1235/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1236/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciência Nutrição da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1237/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1238/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1239/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima (ensino politécnico)

Declaração de retificação n.º 1240/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1241/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Docência e Gestão da Educação da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1242/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Ambiental da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1243/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade Fernando Pessoa
Alteração curricular do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra da Universidade Fernando Pessoa

Declaração de retificação n.º 1244/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
Universidade do Porto – Reitoria
Retifica o despacho n.º 6147/2012, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012, de p. 16 452 a p. 16 454

Aviso n.º 14184/2013. D.R. n.º 224, Série II de 2013-11-19
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da
Alteração aos Estatutos do ISAG

Despacho n.º 15122/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Universidade da Beira Interior
Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas

Despacho n.º 15123/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Universidade da Beira Interior
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia

Despacho n.º 15124/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Universidade da Beira Interior
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioengenharia

Despacho n.º 15125/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioengenharia

Despacho n.º 15126/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioengenharia

Despacho n.º 15137/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 15143/2013. D.R. n.º 225, Série II de 2013-11-20
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Declaração de retificação n.º 1259/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retificação do curso de 1.º ciclo em Sociologia

Despacho n.º 15212/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design do Produto, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento (extrato) n.º 445/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento Interno para Atribuição de Bolsas de Mérito

Despacho n.º 15350/2013. D.R. n.º 228, Série II de 2013-11-25
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento do Centro de Exploração e Gestão Agrárias

Despacho n.º 15351/2013. D.R. n.º 228, Série II de 2013-11-25
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento da Comissão de Biossegurança

Regulamento n.º 448/2013. D.R. n.º 228, Série II de 2013-11-25
ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A.
Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiência Profissional e Outra Formação

Regulamento n.º 449/2013. D.R. n.º 228, Série II de 2013-11-25
ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A.
Regulamento de acesso aos cursos ministrados no ISAVE - Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, através de concursos especiais e regimes de reingresso, mudança de curso e de transferência

Despacho n.º 15438/2013. D.R. n.º 229, Série II de 2013-11-26
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Anulação do despacho n.º 12791/2013 - alteração ao curso de mestrado integrado em Medicina

Despacho n.º 15439/2013. D.R. n.º 229, Série II de 2013-11-26
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Anulação do despacho n.º 1733/2012 - alteração ao curso de mestrado em Energia e Climatização de Edifícios

Declaração de retificação n.º 1291/2013. D.R. n.º 229, Série II de 2013-11-26
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Retificação ao Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais da Universidade Autónoma de Lisboa

Despacho n.º 15459/2013. D.R. n.º 229, Série II de 2013-11-26
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regimento do Conselho de Gestão

Aviso n.º 14590/2013. D.R. n.º 229, Série II de 2013-11-26
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Plano de estudos do mestrado em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Regulamento n.º 451/2013. D.R. n.º 230, Série II de 2013-11-27
ESAI - Escola Superior de Atividades Imobiliárias
Regulamento de Creditação de Competências da ESAI - Escola Superior de Atividades imobiliárias

Declaração de retificação n.º 1297/2013. D.R. n.º 230, Série II de 2013-11-27
Universidade do Porto – Reitoria
Retifica a declaração de retificação n.º 1062/2013, que retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Industrial e Gestão, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013, a pp. 30294 e 30295

Despacho n.º 15640/2013. D.R. n.º 232, Série II de 2013-11-29
Universidade de Lisboa – Reitoria
Designação do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 15665/2013. D.R. n.º 232, Série II de 2013-11-29
Instituto Politécnico de Tomar
Aprova o Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 15672/2013. D.R. n.º 232, Série II de 2013-11-29
Instituto Superior Miguel Torga
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Psicologia, ministrado no Instituto Superior Miguel Torga

Despacho n.º 15673/2013. D.R. n.º 232, Série II de 2013-11-29
Instituto Superior Miguel Torga
Segunda alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, ministrado no Instituto Superior Miguel Torga

Despacho n.º 15674-C/2013. D.R. n.º 232, 3.º Suplemento, Série II de 2013-11-29
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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