2013

Despacho n.º 4570/2013. D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
2.ª alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 4573/2013. D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arquitetura Paisagista da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4574/2013. D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ensino e Divulgação das Ciências da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4576/2013. D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
Instituto Politécnico de Bragança
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas para Relações Internacionais, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Declaração de retificação n.º 406/2013. D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Retifica o plano de estudos da licenciatura de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (1.º ciclo), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012

Declaração de retificação n.º 411/2013. D.R. n.º 64, Série II de 2013-04-02
Universidade de Lisboa – Reitoria
Anexos aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados pelo despacho n.º 4214/2013, de 21 de março

Despacho n.º 4624/2013. D.R. n.º 64, Série II de 2013-04-02
Instituto Politécnico de Bragança
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Declaração de retificação n.º 414/2013. D.R. n.º 64, Série II de 2013-04-02
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Retifica o anúncio n.º 13684/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012, referente à publicação do plano de estudos da licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação

Declaração de retificação n.º 415/2013. D.R. n.º 64, Série II de 2013-04-02
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Retifica o anúncio n.º 13686/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012, referente à publicação do plano de estudos da licenciatura em Informática

Despacho n.º 4657/2013. D.R. n.º 65, Série II de 2013-04-03
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Criação do 2.º ciclo em Inovação Química e Regulamentação (Erasmus Mundus)

Regulamento n.º 121/2013. D.R. n.º 65, Série II de 2013-04-03
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Regulamento para Cargos de Direção Intermédia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 4689/2013. D.R. n.º 65, Série II de 2013-04-03
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Ciências da Educação - Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 123/2013. D.R. n.º 65, Série II de 2013-04-03
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Negócios

Despacho n.º 4682/2013. D.R. n.º 65, Série II de 2013-04-03
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas - Pintura e InterMedia de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento n.º 120/2013. D.R. n.º 65, Série II de 2013-04-03
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento do Fundo de Apoio à Comunidade Científica

Despacho n.º 4712/2013. D.R. n.º 66, Série II de 2013-04-04
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina

Regulamento n.º 124/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Alteração e republicação do regulamento dos concursos para a contratação de pessoal da carreira docente da ESHTE

Despacho n.º 4770/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração ao 1.º ciclo de estudos em Química Medicinal

Despacho n.º 4776/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Artes Performativas e Tecnologias, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 4875/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Universidade do Minho – Reitoria
Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Espanhol Língua Segunda e Língua Estrangeira

Despacho n.º 4876/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Universidade do Minho – Reitoria
Mapa de organização do plano de estudos do mestrado europeu em Lexicografia

Despacho n.º 4877/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Universidade do Minho – Reitoria
Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Filosofia Política

Despacho n.º 4878/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4879/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física e Química em Contexto Escolar, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4880/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4881/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09
Instituto Politécnico de Beja
Aprovação do modelo de diploma para os cursos não conferentes de grau académico, do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 4915/2013. D.R. n.º 70, Série II de 2013-04-10
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração ao Mestrado em Química Tecnológica

Despacho n.º 4916/2013. D.R. n.º 70, Série II de 2013-04-10
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração ao Mestrado Integrado em Engenharia Física

Despacho n.º 4919/2013. D.R. n.º 70, Série II de 2013-04-10
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova o Regulamento Relativo ao Estatuto de Professor Emérito da Universidade do Minho

Despacho n.º 4921/2013. D.R. n.º 70, Série II de 2013-04-10
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia Celular e Molecular, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4925/2013. D.R. n.º 70, Série II de 2013-04-10
Instituto Politécnico de Santarém
Republica a caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Didática do Português, ministrado pela ESES, deste Instituto e revoga o Despacho n.º 3358/2013

Regulamento n.º 134/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento do Serviço Docente do ISCTE-IUL

Declaração de retificação n.º 459/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Universidade do Porto – Reitoria
Retificação do Regulamento de Provedor do Funcionário Não Docente e Não Investigador da Universidade do Porto

Despacho n.º 4967/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L.
Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia do Comportamento a ministrar pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida

Despacho n.º 5028/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Curso de 1.º ciclo em Música da Universidade de Évora

Despacho n.º 5029/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Curso de 2.º ciclo em Música da Universidade de Évora

Despacho n.º 5032/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Geográfica, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5034/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento do Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano (CIDESD

Despacho n.º 5037/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5038/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5047/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da
Alteração da denominação e do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Sistemas Multimédia, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

Portaria n.º 150/2013. D.R. n.º 73, Série I de 2013-04-15
Ministério da Educação e Ciência
Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto e revoga a Portaria n.º 466-N/2000, de 22 de julho

Despacho n.º 5097/2013. D.R. n.º 73, Série II de 2013-04-15
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia da Segurança do Trabalho, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

Regulamento n.º 136/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16
Universidade de Coimbra
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5134/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Treino de Alto Rendimento Desportivo, da Faculdade de Desporto

Despacho n.º 5138/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 5140/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Faltas dos Estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 5141/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Prestação de Serviços à Comunidade pelo Instituto Politécnico de Portalegre (IPP)

Despacho n.º 5142/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16
Instituto Politécnico de Portalegre
Publicação das alterações ao regulamento interno das provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos

Despacho n.º 5197/2013. D.R. n.º 75, Série II de 2013-04-17
Universidade do Porto – Reitoria
Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de mestrado integrado em medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por titulares do grau de licenciado

Despacho n.º 5205/2013. D.R. n.º 75, Série II de 2013-04-17
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Acesso e Permanência de Pessoas nas Instalações da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Edital n.º 382/2013. D.R. n.º 76, Série II de 2013-04-18
Universidade da Beira Interior
Extinção da Fundação Nova Europa

Declaração de retificação n.º 487/2013. D.R. n.º 76, Série II de 2013-04-18
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Retifica a alteração do 2.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto, com especialização em Atividades de Academia

Despacho n.º 5252/2013. D.R. n.º 76, Série II de 2013-04-18
Instituto Politécnico de Coimbra
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Alimentar a ministrar pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013. D.R. n.º 76, Série I de 2013-04-18
Assembleia da República
Elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior

Anúncio n.º 150/2013. D.R. n.º 77, Série II de 2013-04-19
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Aplicada

Despacho n.º 5298/2013. D.R. n.º 77, Série II de 2013-04-19
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do curso pós-graduado de especialização em Comunicação de Tendências

Despacho n.º 5299/2013. D.R. n.º 77, Série II de 2013-04-19
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Tradução e Interpretação de Conferências

Despacho n.º 5302/2013. D.R. n.º 77, Série II de 2013-04-19
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5303/2013. D.R. n.º 77, Série II de 2013-04-19
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Artística, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho normativo n.º 5-A/2013. D.R. n.º 77, Suplemento, Série II de 2013-04-19
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Homologa os Estatutos da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5394/2013. D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
Universidade do Porto – Reitoria
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biologia Molecular e Celular, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5395/2013. D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Toxicologia e Contaminação Ambientais, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5396/2013. D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5397/2013. D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências

Despacho (extrato) n.º 5442/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Universidade Aberta
Criação do doutoramento em Álgebra Computacional

Despacho (extrato) n.º 5443/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Universidade Aberta
Homologa a alteração da redação da alínea b) do artigo 12.º do plano de estudos do mestrado em Supervisão Pedagógica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2007

Despacho (extrato) n.º 5444/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Universidade Aberta
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Cidadania Ambiental

Despacho n.º 5447/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Criação do curso de 2.º ciclo em Arqueologia e Ambiente pela Universidade de Évora

Despacho n.º 5504/2013. D.R. n.º 80, Série II de 2013-04-24
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Bioquímica, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 5505/2013. D.R. n.º 80, Série II de 2013-04-24
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração do 3.º ciclo de estudos em Genética Molecular Comparativa e Tecnológica

Despacho n.º 5588/2013. D.R. n.º 82, Série II de 2013-04-29
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao curso de licenciatura em Química

Despacho n.º 5589/2013. D.R. n.º 82, Série II de 2013-04-29
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade de Évora

Despacho n.º 5590/2013. D.R. n.º 82, Série II de 2013-04-29
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física Médica, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 5671/2013. D.R. n.º 83, Série II de 2013-04-30
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar da Universidade de Évora

Despacho n.º 5672/2013. D.R. n.º 83, Série II de 2013-04-30
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 3.º ciclo em Engenharia Mecatrónica e Energia da Universidade de Évora

Despacho n.º 5676/2013. D.R. n.º 83, Série II de 2013-04-30
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Atividade Física e Saúde, da Faculdade de Desporto

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