2013

Despacho n.º 3347/2013. D.R. n.º 43, Série II de 2013-03-01
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Alteração do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Ciências do Desporto

Despacho n.º 3358/2013. D.R. n.º 43, Série II de 2013-03-01
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática do Português na ESES, deste Instituto

Despacho n.º 3359/2013. D.R. n.º 43, Série II de 2013-03-01
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho (extrato) n.º 3437/2013. D.R. n.º 44, Série II de 2013-03-04
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração e republicação do regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador da Universidade do Porto ao abrigo do Código do Trabalho

Despacho n.º 3448/2013. D.R. n.º 44, Série II de 2013-03-04
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Produto - Cerâmica e Vidro, ministrado na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 3450/2013. D.R. n.º 44, Série II de 2013-03-04
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação em Matemática e em Ciências na ESES, deste Instituto

Despacho n.º 3502/2013. D.R. n.º 45, Série II de 2013-03-05
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos

Deliberação n.º 697/2013. D.R. n.º 45, Série II de 2013-03-05
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração ao Regulamento do Programa de Estágios da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 3521/2013. D.R. n.º 45, Série II de 2013-03-05
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Composição do Conselho para a Gestão da Qualidade do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 3573/2013. D.R. n.º 46, Série II de 2013-03-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo ao despacho n.º 8943/2010 (2.ª série), de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Declaração de retificação n.º 289/2013. D.R. n.º 46, Série II de 2013-03-06
Universidade dos Açores – Reitoria
Retifica o artigo 3.º-A («Precedências») aditado aos regulamentos dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado em Economia e em Gestão da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 74/2013. D.R. n.º 46, Série II de 2013-03-06
Universidade do Algarve
Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade do Algarve

Despacho n.º 3650/2013. D.R. n.º 47, Série II de 2013-03-07
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Turismo e Comunicação, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 120/2010

Despacho n.º 3651/2013. D.R. n.º 47, Série II de 2013-03-07
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova o Regulamento do Fundo Social de Emergência da Universidade do Minho

Despacho n.º 3652/2013. D.R. n.º 47, Série II de 2013-03-07
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Alteração à área disciplinar de História e Arqueologia, para efeitos de concursos da carreira docente universitária, cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto

Despacho n.º 3656/2013. D.R. n.º 47, Série II de 2013-03-07
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Reabilitação na Especialidade de Deficiência Visual

Despacho n.º 3728/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao curso de mestrado em Biotecnologia

Despacho n.º 3732/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Universidade do Porto – Reitoria
Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 3733/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 3734/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 3739/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova o regulamento de Mudança de Regime de Frequência do Instituto Politécnico de Coimbra, entre os regimes diurnos e pós-laboral

Despacho n.º 3772/2013. D.R. n.º 49, Série II de 2013-03-11
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 3822/2013. D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12
Universidade do Minho – Reitoria
Cria o curso de formação especializada em Lean Manufacturing e aprova o mapa de organização do plano de estudos

Despacho n.º 3823/2013. D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Industrial e Gestão, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 3824/2013. D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Economia, da Faculdade de Economia

Despacho n.º 3825/2013. D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biodiversidade, Genética e Evolução, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 3881/2013. D.R. n.º 51, Série II de 2013-03-13
Universidade do Minho – Reitoria
Estatutos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Despacho n.º 3896/2013. D.R. n.º 51, Série II de 2013-03-13
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3942/2013. D.R. n.º 52, Série II de 2013-03-14
Universidade da Beira Interior
Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Farmacêuticas

Despacho n.º 3943/2013. D.R. n.º 52, Série II de 2013-03-14
Universidade da Beira Interior
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia

Deliberação n.º 747/2013. D.R. n.º 52, Série II de 2013-03-14
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3948/2013. D.R. n.º 52, Série II de 2013-03-14
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Qualidade da Faculdade de Motricidade Humana

Despacho n.º 3987/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Universidade da Beira Interior
Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina

Despacho n.º 3988/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Universidade da Beira Interior
Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biomedicina

Despacho n.º 3993/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Cometimento de competências do reitor ao Conselho Científico do Instituto Superior Técnico

Regulamento (extrato) n.º 98/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Técnicos e Administrativos do ISCSP

Despacho n.º 3994/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração das horas de contacto da unidade curricular Gestão da Formação e do Potencial Humano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 3999/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Empreendedorismo, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 4001/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Doutoramento em Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 4038/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade do Minho – Reitoria
Regulamento do Prémio Victor de Sá de História Contemporânea

Declaração de retificação n.º 343/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade do Porto – Reitoria
Retifica a deliberação n.º 706/2007, que aprova o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 19 de abril de 2007, a pp. 10204 a 10207

Despacho n.º 4039/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4041/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Criação do 1.º Ciclo de Estudos em Ciências Florestais

Despacho n.º 4043/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Docentes

Despacho n.º 4038/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade do Minho – Reitoria
Regulamento do Prémio Victor de Sá de História Contemporânea

Despacho n.º 4039/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4041/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Criação do 1.º Ciclo de Estudos em Ciências Florestais

Despacho n.º 4043/2013. D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Docentes

Aviso n.º 3994/2013. D.R. n.º 55, Série II de 2013-03-19
Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

Declaração de retificação n.º 351/2013. D.R. n.º 55, Série II de 2013-03-19
Universidade dos Açores – Reitoria
Retificação do artigo 3.º-A, «Precedências» publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2013

Despacho n.º 4098/2013. D.R. n.º 55, Série II de 2013-03-19
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 4103/2013. D.R. n.º 55, Série II de 2013-03-19
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 4093/2013. D.R. n.º 55, Série II de 2013-03-19
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extensão de encargos plurianuais - Faculdade de Direito - Biblioteca

Despacho n.º 4145/2013. D.R. n.º 56, Série II de 2013-03-20
Universidade de Aveiro
Criação de duas unidades curriculares de opção, no plano de estudos do programa doutoral em Informática

Despacho n.º 4149/2013. D.R. n.º 56, Série II de 2013-03-20
Universidade de Lisboa – Reitoria
Despacho reitoral de extensão de encargos plurianuais - Faculdade de Direito - Centros de Investigação

Regulamento n.º 107/2013. D.R. n.º 57, Série II de 2013-03-21
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento do ISCTE-IUL sobre receitas obtidas na atividade dos docentes e investigadores

Despacho n.º 4214/2013. D.R. n.º 57, Série II de 2013-03-21
Universidade de Lisboa – Reitoria
Homologação dos Novos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 108/2013. D.R. n.º 57, Série II de 2013-03-21
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Despacho n.º 4272/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Despacho n.º 4273/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática

Despacho n.º 4274/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação

Regulamento n.º 113/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração do Regulamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 4279/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Inscrição em Regime de Tempo Parcial da Universidade Técnica de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 4280/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Despacho n.º 4282/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática da Língua Portuguesa nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Resolução n.º 7/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Instituto Politécnico do Porto
Regime de administração financeira e patrimonial dos SAS.IPP

Aviso n.º 4229/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22
Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão e Mediação Imobiliária

Despacho (extrato) n.º 4349/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
Universidade Aberta
Adaptações e alterações efetuadas ao regulamento da oferta educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, despacho n.º 10440/2011, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011, revogando o despacho n.º 3158/2013, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013

Declaração de retificação n.º 384/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
Universidade de Lisboa – Reitoria
Retificação ao despacho n.º 5555/2010, referente à alteração do mestrado em Bioestatística

Regulamento n.º 115/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento dos Concursos da Carreira Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 4356/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Formações Académicas e Profissionais da Universidade Técnica de Lisboa

Despacho n.º 4358/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação e Escola Superior de Música de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Educação de Lisboa e Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 4478/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Gestão Estratégica da Inovação

Despacho n.º 4479/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Otimização Aplicada às Ciências e Engenharia

Regulamento n.º 118/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
Universidade do Porto – Reitoria
Regulamento de Propinas da Universidade do Porto

Despacho n.º 4485/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
Instituto Politécnico de Bragança
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4491/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Produção Animal, a ministrar na ESAS, deste Instituto

Despacho n.º 4492/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
Instituto Politécnico de Santarém
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Atividade Física e Estilos de Vida Saudáveis, a ministrar pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior

Aviso n.º 4378/2013. D.R. n.º 61, Série II de 2013-03-27
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade em Saúde autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

Despacho n.º 4549/2013. D.R. n.º 62, Série II de 2013-03-28
Instituto Politécnico de Bragança
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4550/2013. D.R. n.º 62, Série II de 2013-03-28
Instituto Politécnico de Bragança
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agoecologia, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4554/2013. D.R. n.º 62, Série II de 2013-03-28
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia a ministrar na ESAS, deste Instituto

Aviso n.º 4442/2013. D.R. n.º 62, Série II de 2013-03-28
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação Física e Desporto, especialização em Exercício Físico e Saúde

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