2013

Despacho n.º 1967/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 18436/2010 (2.ª série), de 13 de dezembro, alterado pelo despacho n.º 11508/2012 (2.ª série), de 24 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama

Despacho n.º 1968/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 13417-O/2007 (2.ª série), de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Solares na Escola Superior de Tecnologia, agora Instituto Superior de Engenharia, da Universidade do Algarve

Despacho n.º 1978/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Pós-graduação em Contabilidade e Finanças da Universidade de Évora

Declaração de retificação n.º 155/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Universidade de Lisboa – Reitoria
Retificação ao despacho n.º 13536/2012, do Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012, referente à criação do mestrado em Oncobiologia

Despacho n.º 1979/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Nutrição Clínica, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 149/2012

Despacho (extrato) n.º 1985/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia
Áreas disciplinares da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Declaração de retificação n.º 156/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Instituto Politécnico de Coimbra
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Organizacional - despacho de 17 de outubro de 2011 (publicado no despacho n.º 15214/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011) - IPC/ESEC

Despacho n.º 1994/2013. D.R. n.º 23, Série II de 2013-02-01
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento do Regime de Prescrições do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 2162/2013. D.R. n.º 25, Série II de 2013-02-05
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia Agronómica da Universidade Lusófona de humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 2188/2013. D.R. n.º 26, Série II de 2013-02-06
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Alteração dos estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária

Despacho n.º 2193/2013. D.R. n.º 26, Série II de 2013-02-06
Instituto Politécnico de Bragança
Altera a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética e Nutrição, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 2194/2013. D.R. n.º 26, Série II de 2013-02-06
Instituto Politécnico de Bragança
Altera a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 2195/2013. D.R. n.º 26, Série II de 2013-02-06
Instituto Politécnico de Bragança
Altera a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Negócios Internacionais (Curso Europeu), ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 2210/2013. D.R. n.º 26, Série II de 2013-02-06
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Ensino das Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Portaria n.º 56/2013. D.R. n.º 27, Série I de 2013-02-07
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade de Évora

Portaria n.º 57/2013. D.R. n.º 27, Série I de 2013-02-07
Ministério da Educação e Ciência
Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição, no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e revoga a Portaria n.º 853/2010, de 6 de setembro

Regulamento n.º 55/2013. D.R. n.º 27, Série II de 2013-02-07
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 56/2013. D.R. n.º 27, Série II de 2013-02-07
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Regulamento dos concursos no âmbito da carreira docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2362/2013. D.R. n.º 29, Série II de 2013-02-11
Universidade Lusíada
Publicita o ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Ensino da Música, ministrado em associação pela Academia Superior de Orquestra e pela Universidade Lusíada

Despacho n.º 2365/2013. D.R. n.º 29, Série II de 2013-02-11
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia e Gestão da Qualidade da Água, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 2372/2013. D.R. n.º 29, Série II de 2013-02-11
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Produção e Tecnologia Animal na ESAS, deste Instituto

Despacho n.º 2419/2013. D.R. n.º 30, Série II de 2013-02-12
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção I, no plano de estudos da licenciatura em Gestão da Qualidade

Despacho n.º 2421/2013. D.R. n.º 30, Série II de 2013-02-12
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 2456/2013. D.R. n.º 31, Série II de 2013-02-13
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção III no plano de estudos da licenciatura em Gestão Pública e Autárquica

Despacho n.º 2457/2013. D.R. n.º 31, Série II de 2013-02-13
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção I, no plano de estudos da licenciatura em Tecnologias da Informação

Despacho n.º 2458/2013. D.R. n.º 31, Série II de 2013-02-13
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Design

Declaração de retificação n.º 201/2013. D.R. n.º 31, Série II de 2013-02-13
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Retifica a deliberação n.º 201/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013, relativa à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2518/2013. D.R. n.º 32, Série II de 2013-02-14
Universidade de Aveiro
Criação de uma unidade curricular de opção ii e iii no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica

Despacho n.º 2526/2013. D.R. n.º 32, Série II de 2013-02-14
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Despacho n.º 2562/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Controlo de Qualidade, da Faculdade de Farmácia

Despacho n.º 2563/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Alteração dos estatutos da Faculdade de Arquitetura

Regulamento n.º 61/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração do Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência do Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento n.º 62/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 2568/2013. D.R. n.º 33, Série II de 2013-02-15
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia Agroambiental, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 2643/2013. D.R. n.º 34, Série II de 2013-02-18
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Gestão e Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento n.º 63/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Universidade do Algarve
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

Despacho n.º 2802/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração ao mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2803/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração ao mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2804/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração ao mestrado em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Declaração de retificação n.º 231/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Retificação ao ciclo de estudos do mestrado em Administração Pública - ISCSP-UTL

Despacho n.º 2812/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração do 2.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto, especialização em Avaliação e Prescrição na Atividade Física

Despacho n.º 2813/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova o Regulamento de Mestrado - Regulamento dos Cursos do 2.º Ciclo - do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

Despacho n.º 2814/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento da Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 2816/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias da Informação e Comunicação em Educação, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 2817/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização e Gestão Empresariais, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 2818/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 2876/2013. D.R. n.º 37, Série II de 2013-02-21
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Regulamento Relativo à Avaliação da Atividade Desenvolvida pelos Docentes do Instituto Superior de Agronomia no período experimental

Despacho n.º 2877/2013. D.R. n.º 37, Série II de 2013-02-21
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Agronomia

Despacho (extrato) n.º 2878/2013. D.R. n.º 37, Série II de 2013-02-21
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Designação do Conselho Coordenador de Avaliação de Docentes do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 3064/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Técnicas Emergentes de Otimização

Despacho n.º 3065/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Matemática e Computação

Despacho n.º 3066/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Otimização Aplicada às Ciências e Engenharia

Despacho n.º 3067/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade do Minho – Reitoria
Alteração ao mapa de organização do plano de estudos do curso de estudos avançados em Computação Numérica em Engenharia

Despacho n.º 3068/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação Especializada em Engenharia - Gestão Estratégica da Inovação

Despacho n.º 3082/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Criação do 1.º ciclo de estudos em Matemática

Despacho n.º 3083/2013. D.R. n.º 40, Série II de 2013-02-26
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração ao 3.º ciclo de estudos em Ciência Animal

Despacho (extrato) n.º 3158/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade Aberta
Adaptações e alterações efetuadas ao Regulamento da Oferta Educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011, despacho n.º 10440/2011

Despacho n.º 3163/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Avaliação de Projetos Aplicados a Energia e Ambiente

Despacho n.º 3164/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue

Despacho n.º 3165/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Estatística Multivariada

Despacho n.º 3166/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Informática

Despacho n.º 3167/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Planeamento de Experiências

Despacho n.º 3168/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Gestão Eco Sustentável de Sistemas de Produção

Despacho n.º 3169/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Gestão de Custos

Despacho n.º 3170/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Minho – Reitoria
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento

Despacho (extrato) n.º 3171/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Despacho n.º 3184/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Criação do 1.º ciclo de estudos em Agronomia

Deliberação n.º 641/2013. D.R. n.º 41, Série II de 2013-02-27
Instituto Politécnico de Coimbra
Deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra

Declaração de retificação n.º 269/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retificação da licenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica

Declaração de retificação n.º 270/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retificação da licenciatura em Química

Regulamento n.º 69/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Universidade de Aveiro
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 3251/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Medicina, da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 3252/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Universidade do Porto – Reitoria
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia

Despacho n.º 3266/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 3271/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 3347/2013. D.R. n.º 43, Série II de 2013-03-01
Universidade Técnica de Lisboa – Reitoria
Alteração do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Ciências do Desporto

Despacho n.º 3358/2013. D.R. n.º 43, Série II de 2013-03-01
Instituto Politécnico de Santarém
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática do Português na ESES, deste Instituto

Despacho n.º 3359/2013. D.R. n.º 43, Série II de 2013-03-01
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

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