2018

Despacho n.º 11544/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03 117204206 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Biotecnologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aviso n.º 17903/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03 117204207 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos de Património

Regulamento n.º 812/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04 117228418 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série I de 2018-12-04117222793
Presidência do Conselho de Ministros 

Prorroga o mandato de dois membros do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Despacho n.º 11594/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05 117243901 
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 11614/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05 117243935 
Instituto Politécnico de Tomar 
Alteração do Regulamento Académico do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 11641/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251751 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Física - Ambiente e Ordenamento do Território

Despacho n.º 11642/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251752 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Mobilidade Urbana

Despacho n.º 11643/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251753 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arquitetura, Paisagem e Arqueologia

Despacho n.º 11644/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251754 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Mecânica

Despacho n.º 11645/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251755 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia Aplicada

Despacho n.º 11646/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251756 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Recursos Geológicos

Despacho n.º 11647/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251757 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Forense

Regulamento n.º 817/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117253075 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conferentes de Habilitação Profissional para a Docência da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 818/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117253107 
Instituto Politécnico de Beja 
Regulamento do Estudante Internacional

Regulamento n.º 822/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117253396 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Publicação da alteração ao Regulamento para Creditação de Competências Académicas e Profissionais nos 1.º e 2.º Ciclos de Estudo do ISEC Lisboa

Regulamento n.º 823/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117253397 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Publicação da alteração ao Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISEC Lisboa

Despacho n.º 11765/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279378 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas

Aviso n.º 18332/2018 - Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327073 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia

Despacho n.º 11919/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117345526 
Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da 
Estrutura Curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gestão e Negócios

Despacho n.º 11920/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117345527 
Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da 
Estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Gestão e Sistemas de Informação

Despacho n.º 11959/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117365158 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências Agrárias da Universidade dos Açores

Despacho n.º 11960/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117365159 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Geologia da Universidade dos Açores

Despacho n.º 11974/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117365460 
Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da 
Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Gestão e Negócios

Regulamento n.º 830/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117376542 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Centro de Investigação «Didática e Tecnologia na Formação de Formadores»

Aviso n.º 18697/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117376788 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Bioquímica

Despacho n.º 12025/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117376790 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Discussão pública do Regulamento de carreiras, recrutamento e contratação de pessoal não docente e não Investigador em regime de contrato de trabalho do IPCA

Regulamento n.º 833/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117377086 
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 
Regulamento do Estudante Internacional do ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

Declaração de Retificação n.º 930/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117377087 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Retificação do Regulamento n.º 754/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018

Regulamento n.º 834/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390687 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Centro de Investigação em Média Digitais e Interação

Despacho n.º 12074/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390698 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Engenharia Física da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 12075/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14 117390699 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Ciência de Dados, Faculdade de Ciências

Aviso n.º 18904/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117413873 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento sobre o Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve

Despacho n.º 12148/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117413874 
Universidade do Algarve 
Áreas em que a Universidade do Algarve atribui o título de especialista

Despacho n.º 12165/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117418099 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Revogação do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, publicado em anexo ao Despacho n.º 7124/2018, de 26 de julho

Edital n.º 1237/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117418101 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 18917/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117418108 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Ciências do Ambiente

Aviso n.º 18918/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117418109 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Engenharia Agronómica

Regulamento n.º 836/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117418110 
Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 
Alteração Regulamento do Fundo de Apoio Social ao Estudante da Universidade do Algarve

Despacho n.º 12169/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 117418112 
Instituto Politécnico de Leiria 
Homologação dos Estatutos do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 19016/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18 117434625 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Ciências da Comunicação

Despacho n.º 12202/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18 117434631 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria Empresarial da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 12268/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441800 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Jurídico-Forenses

Edital n.º 1252/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441808 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Consulta Pública do Projeto do Regulamento da Comissão de Ética de Investigação com Seres Humanos da FFULisboa

Deliberação n.º 1406/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441815 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova a extinção da Fundação Carlos Lloyd Braga

Despacho n.º 12273/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441816 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa os Estatutos do Instituto de Educação da Universidade do Minho

Despacho n.º 12274/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441817 
Universidade do Minho - Reitoria 
Ramos do Conhecimento/Especialidades de Doutoramento que Integram as Áreas Disciplinares do Instituto de Educação da Universidade do Minho

Regulamento n.º 844/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441827 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever em cada ano e semestre letivo da Universidade do Porto

Regulamento n.º 845/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441828 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto

Aviso n.º 19088/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117441829 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Bioquímica

Regulamento n.º 847/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117448125 
CENIL - Centro de Línguas, L.da 
Creditação de Formação e de Experiência Profissional

Regulamento n.º 848/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117448126 
CENIL - Centro de Línguas, L.da 
Condições de inscrição e frequência em unidades curriculares isoladas

Regulamento n.º 849/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117448127 
CENIL - Centro de Línguas, L.da 
Regime do Estudante a Tempo Parcial

Aviso n.º 19126/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117448128 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia

Aviso n.º 19127/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19 117448129 
Universidade Católica Portuguesa 
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação

Regulamento n.º 852/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21 117471178 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

Regulamento n.º 853/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21 117471203 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Politécnico de Bragança

Aviso n.º 19265/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21 117471247 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Humanas

Aviso n.º 19355/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27 117503882 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do doutoramento em Biotecnologia

Regulamento n.º 857/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27 117503886 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 
Regulamento do Mestrado em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA IMS

Aviso n.º 19357/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27 117503888 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Genética e Biotecnologia

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