2018

Despacho n.º 10160/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116852819 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências do Mar da Universidade dos Açores

Despacho n.º 10161/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116852820 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX), da Universidade dos Açores

Despacho n.º 10162/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116852821 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do ciclo de estudos conducente ao Grau de Doutor em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade dos Açores

Aviso n.º 15754/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116852822 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao ciclo de estudos de licenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica

Despacho n.º 10177/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116858007 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Artes Performativas e Tecnologias da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 10178/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116858008 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Design da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 747/2018 - Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 116858009 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional

Despacho n.º 10208/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05 116876842 
Universidade do Minho - Reitoria 
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional

Despacho n.º 10209/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05 116876843 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Composição do Conselho de Ética da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 751/2018 - Diário da República n.º 212/2018, Série II de 2018-11-05 116877118 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação do Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional

Despacho n.º 10251/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06 116894726 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Literaturas e Culturas Insulares da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 752/2018 - Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06 116894767 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Regulamento do Voluntariado na ESECS

Despacho n.º 10307/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07 116897168 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior Artística de Guimarães

Aviso n.º 16039/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07 116905843 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Engenharia Informática

Regulamento n.º 754/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07 116906081 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e Outra Formação

Despacho n.º 10368/2018 - Diário da República n.º 215/2018, Série II de 2018-11-08 116918240 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento Específico do ciclo de estudos conducente ao Grau de Doutor em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional da Universidade dos Açores

Regulamento n.º 755/2018 - Diário da República n.º 215/2018, Série II de 2018-11-08 116918242 
Universidade do Algarve 
Regulamento de atribuição de bolsas de estudo por mérito a estudantes da Universidade do Algarve

Aviso n.º 16105/2018 - Diário da República n.º 215/2018, Série II de 2018-11-08 116918246 
Universidade de Évora 
Plano de estudos da pós-graduação em Tecnologia Aeronáutica, da Universidade de Évora em parceria com o Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 16114/2018 - Diário da República n.º 215/2018, Série II de 2018-11-08 116918475 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Engenharia Florestal

Despacho n.º 10468/2018 - Diário da República n.º 217/2018, Série II de 2018-11-12 116936621 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10593/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 116982241 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10595/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 116982243 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção da Licenciatura em Cenografia da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10596/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 116982244 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do mestrado em Artes Cénicas e da Comunicação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10597/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 116982245 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Estudos Urbanos em Regiões Mediterrânicas (Erasmus Mundus) da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10598/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 116982246 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras

Aviso n.º 16635/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 116982256 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Engenharia Alimentar

Despacho n.º 10663/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116997383 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10664/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116997384 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Naval e Oceânica do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10665/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116997385 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10666/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 116997391 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação do plano de estudos do Mestrado em Artes e Tecnologias do Som, lecionado na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Despacho n.º 10707/2018 - Diário da República n.º 222/2018, Série II de 2018-11-19 117008920 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Motora nas Primeiras Idades, da Escola Superior de Educação deste Instituto

Regulamento n.º 779/2018 - Diário da República n.º 222/2018, Série II de 2018-11-19 117008921 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento do Gabinete de Apoio ao Estudante

Despacho n.º 10762/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20 117022874 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do doutoramento em Matemática, Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 10763/2018 - Diário da República n.º 223/2018, Série II de 2018-11-20 117023075 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Engenharia de Materiais, Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 10798/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 117034494 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão de Empresas

Despacho n.º 10799/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 117034495 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos

Despacho n.º 10800/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 117034496 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito

Despacho n.º 10801/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 117034497 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses

Despacho n.º 10806/2018 - Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 117034503 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 10889/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047027 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História da Arte

Despacho n.º 10890/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047028 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

Despacho n.º 10891/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047029 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Eficiência Acústica e Energética para uma Construção Sustentável

Despacho n.º 10892/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047030 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Ocupacional

Despacho n.º 10893/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047031 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Investigação Biomédica

Despacho n.º 10894/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047032 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina do Desporto

Despacho n.º 10895/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047033 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geriatria

Despacho n.º 10896/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047034 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Patologia Experimental

Despacho n.º 10897/2018 - Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 117047036 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 10941/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23 117064943 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular

Despacho n.º 10942/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23 117064944 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Biomédica

Despacho n.º 10945/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23 117064967 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Discussão Pública do Regulamento da Propriedade Intelectual do IPCA

Despacho n.º 10951/2018 - Diário da República n.º 226/2018, Série II de 2018-11-23 117066046 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão Internacional do Turismo

Regulamento n.º 793/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111938 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das Unidades Curriculares Prática de Ensino Supervisionada e Seminário dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre em Ensino da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 11050/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111943 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Propinas da Universidade de Évora - Alteração

Despacho n.º 11051/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111944 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Relatório Final do Estágio de Natureza Profissional, Trabalho de Projeto e Dissertação de Natureza Científica do Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Aviso n.º 17114/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111945 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Projeto de Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Consulta Pública

Despacho n.º 11062/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111961 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Matemática Aplicada à Tecnologia e à Empresa, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 11070/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111969 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regime de transição curricular do Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 11092/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129020 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público

Despacho n.º 11101/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129514 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia

Despacho n.º 11102/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129515 
Universidade de Évora 
Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada - Alteração

Despacho n.º 11103/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129518 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11104/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129519 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes

Despacho (extrato) n.º 11108/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129523 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Alteração de situação de Docentes Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 795/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 117129533 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Despacho n.º 11207/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147065 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11208/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147066 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico (Campus TagusPark) da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11237/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147369 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - alteração - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve

Despacho n.º 11238/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147370 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - alteração - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo

Despacho n.º 11240/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147372 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - alteração - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

Despacho n.º 11241/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147373 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - alteração - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget

Despacho n.º 11242/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147374 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - alteração - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia

Despacho n.º 11243/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147575 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - Alteração - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

Despacho n.º 11244/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147576 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - Alteração - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu

Despacho n.º 11245/2018 - Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147577 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Regulamento de Creditação - Alteração - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada

Declaração de Retificação n.º 863/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159283 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o Despacho n.º 7209/2018 (2.ª série), de 30 de julho

Aviso n.º 17467/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159357 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Biomedicina Molecular

Aviso n.º 17468/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159358 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Terapia da Fala

Aviso n.º 17469/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159359 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas

Aviso n.º 17470/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159360 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Estatística Médica

Regulamento n.º 796/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159366 
Universidade de Aveiro 
Alteração do Regulamento de Taxas e Propinas aplicáveis aos Estudos e Cursos da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 11309/2018 - Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 117159370 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos

Regulamento n.º 799/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179815 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Ajuda de Custo e de Transporte do IPG

Regulamento n.º 800/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179816 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento da Educação a Distância do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho (extrato) n.º 11511/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 117179834 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 
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