2018

Despacho n.º 9226/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116548840 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sexualidade Humana, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Regulamento n.º 628/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 116548841 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESTG

Despacho n.º 9252/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116547968 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Novos Media

Despacho n.º 9253/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116547969 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Criação do ciclo de estudos, conducente ao grau de mestre Erasmus Mundus em Psicologia da Mobilidade Global, Inclusão e Diversidade na Sociedade

Despacho n.º 9254/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116547970 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Psicologia das Relações Interculturais

Despacho n.º 9257/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116576478 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio ao Pagamento de Propinas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9262/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116576484 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9263/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116576485 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Filosofia

Despacho n.º 9266/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116576489 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência de Dados de Saúde, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Regulamento n.º 629/2018 - Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 116576492 
Institutos Politécnicos de Bragança, de Leiria e de Viana do Castelo 
Normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar

Aviso n.º 14158/2018 - Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587618 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Projeto de Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9314/2018 - Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587620 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento do Concurso de Prémios de Inovação e Empreendedorismo do Instituto Superior Técnico

Aviso n.º 14159/2018 - Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03 116587622 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Arquitetura Paisagista

Aviso n.º 14227/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 116583843 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Ciências da Educação, Inovação Pedagógica, da Universidade da Madeira

Aviso n.º 14228/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 116583848 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo (mestrado) em Arquitetura Paisagista

Despacho n.º 9346/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 116600687 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Doutoramento em Gestão

Declaração de Retificação n.º 725/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08 116607533 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Retificação do Despacho n.º 8315/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2018, relativo à alteração do mestrado em Física da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 9368/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08 116607534 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do doutoramento em História da Arte e de Arte, Património e Restauro, Faculdade de Letras

Despacho n.º 9391/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08 116607921 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Alteração da designação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, passando a designar-se licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

Regulamento n.º 636/2018 - Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09 116621265 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Curso de Mestrado em Direito e Gestão

Aviso n.º 14373/2018 - Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09 116621267 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Engenharia Agronómica

Aviso n.º 14374/2018 - Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09 116621268 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de doutoramento (3.º ciclo) em Ciências Agronómicas e Florestais

Despacho n.º 9426/2018 - Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09 116621273 
Instituto Politécnico de Lisboa 
2.ª Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Música de Lisboa

Despacho n.º 9429/2018 - Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09 116622478 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação para as Organizações

Despacho n.º 9458/2018 - Diário da República n.º 195/2018, Série II de 2018-10-10 116632481 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Gestão do Território e Urbanismo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Despacho n.º 9459/2018 - Diário da República n.º 195/2018, Série II de 2018-10-10 116632482 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Química - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9460/2018 - Diário da República n.º 195/2018, Série II de 2018-10-10 116632483 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9461/2018 - Diário da República n.º 195/2018, Série II de 2018-10-10 116632484 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica - Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9494/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116631338 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina a cessação do regime de instalação da Universidade Europeia

Despacho n.º 9518/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640596 
Universidade de Coimbra 
Criação do Projeto Especial «Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra»

Despacho n.º 9519/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640598 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 9527/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640606 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 638/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640615 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa

Regulamento n.º 645/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656092 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Normas regulamentares dos mestrados do ISCTE-IUL

Despacho n.º 9581/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656099 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 9582/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656100 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 9583/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656101 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 646/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656119 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Regulamento do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Ciências dos Alimentos em associação entre a Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências e Tecnologia) e a Universidade de Évora (Instituto de Investigação e Formação Avançada)

Regulamento n.º 647/2018 - Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116656131 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Regulamento Prémio Valor Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Santander Universidades

Despacho n.º 9645/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116667213 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores

Regulamento (extrato) n.º 663/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695247 
Universidade Aberta 
Aprovação do Regulamento do Repositório Aberto e de aprovação da Política de Preservação do Repositório Aberto da Universidade Aberta

Aviso (extrato) n.º 14840/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695248 
Universidade do Algarve 
Discussão pública do projeto de Regulamento da Comissão de Ética da Universidade do Algarve

Despacho n.º 9690/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695255 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9694/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695260 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito e Informática

Despacho n.º 9695/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695261 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Português Língua Não Materna (PLNM) - Português Língua Estrangeira (PLE) e Língua Segunda (PL2)

Despacho n.º 9696/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695262 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ciências da Linguagem

Despacho n.º 9698/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695264 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados de Saúde Primários, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Regulamento n.º 664/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695265 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto

Despacho n.º 9742/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696260 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida no período experimental pelos professores do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9746/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696264 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ciências e Tecnologias do Ambiente

Despacho n.º 9747/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696265 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação do Mestrado em Comunicação de Ciência

Despacho n.º 9748/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696266 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Linguagem

Despacho n.º 9749/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696267 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Literatura

Despacho n.º 9750/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696268 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Cultura

Despacho n.º 9752/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696270 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Biologia Molecular, Biotecnologia e Bioempreendedorismo em Plantas

Despacho n.º 9753/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116696271 
Universidade do Minho - Reitoria 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Química

Despacho n.º 9759/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17 116705737 
Instituto Superior Miguel Torga 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga

Despacho n.º 9789/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 116716749 
Universidade de Coimbra 
Prorrogação do prazo do Projeto Especial «Gabinete do Desporto da Universidade de Coimbra (GDUC)»

Edital n.º 970/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 116716753 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Edital n.º 970/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 116716753 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9828/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734464 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 9836/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734472 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 9837/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734473 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9838/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734474 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio ao Pagamento de Propinas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 9842/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734681 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Mobilidade Elétrica e Sistemas de Energia - ERASMUS MUNDUS, a ministrar pelo Instituto Superior de Engenharia, do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 9843/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734682 
Instituto Politécnico de Lisboa 
1.ª alteração aos Estatutos da Escola Superior de Educação de Lisboa

Despacho n.º 9844/2018 - Diário da República n.º 202/2018, Série II de 2018-10-19 116734683 
Instituto Politécnico do Porto 
Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Mecânica lecionado no ISEP

Regulamento n.º 699/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22 116747628 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Regulamento n.º 700/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22 116747629 
Universidade do Porto - Faculdade de Economia 
Regulamento do Dirigente Associativo Jovem que regulamenta e clarifica a aplicação das referidas disposições legais na Faculdade de Economia do Porto

Declaração de Retificação n.º 764/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22 116747633 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Retificação ao Anexo I do Despacho n.º 8751/2018, de 13 de setembro, referente ao ciclo de estudos de Licenciatura em Música na Comunidade, da Escola Superior de Educação de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 15238/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 116763003 
Universidade de Évora 
Publicação da alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia da Universidade de Évora

Regulamento n.º 705/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 116763007 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Regulamento n.º 706/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 116763008 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da Universidade do Porto

Regulamento n.º 707/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 116763009 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto

Aviso n.º 15240/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 116763011 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Tecnologias da Informação e Comunicação

Despacho n.º 9924/2018 - Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 116763013 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Solicitadoria, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 9958/2018 - Diário da República n.º 205/2018, Série II de 2018-10-24 116770864 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regimento do Conselho Científico do Instituto Superior de Agronomia

Aviso n.º 15365/2018 - Diário da República n.º 205/2018, Série II de 2018-10-24 116770871 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do plano de estudos do curso de 1.º ciclo (licenciatura) em Engenharia Informática

Despacho n.º 9985/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 116780117 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores

Despacho n.º 9988/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 116780123 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Regulamento do Provedor do Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 15459/2018 - Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 116780130 
Universidade da Madeira 
Alteração do ciclo de estudos do Doutoramento em Química, na Universidade da Madeira

Regulamento n.º 721/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791405 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação

Despacho n.º 10037/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791410 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Design de Moda da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10038/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791411 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Design de Produto da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10039/2018 - Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791412 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Aviso n.º 15573/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 116802670 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública, ao Projeto de Regulamento da Unidade Curricular Dissertação/Projeto/Estágio do Curso de Mestrado em Gestão Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Universidade de Aveiro

Aviso n.º 15575/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 116802672 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao Projeto de Regulamento da Unidade Curricular Dissertação/Projeto/Estágio dos Cursos de Mestrado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10061/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 116808679 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10062/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 116808680 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Design de Comunicação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10070/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 116808688 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa os Estatutos da Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Aviso n.º 15577/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série II de 2018-10-29 116808689 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de licenciado em Filosofia a ter efeito a partir do ano letivo de 2018-2019 para novas admissões

Regulamento n.º 731/2018 - Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30 116821032 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Alteração ao Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação e de Prestação e Vigilância de Atos Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Declaração de Retificação n.º 791/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31 116842996 
Escola Superior de Enfermagem do Porto 
Declaração de retificação do Despacho n.º 9826/2018, de Aprovação do Regulamento de Avaliação do Desempenho Docente da ESEP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de outubro

Aviso n.º 15709/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31 116843003 
Universidade da Madeira 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Ciências da Educação, Administração Educacional, da Universidade da Madeira

Despacho n.º 10134/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31 116843005 
Universidade da Madeira 
Composição do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira

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