2018

Despacho n.º 8521/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estatística e Investigação Operacional, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 8530/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação das Competências Académicas da ESCS

Despacho n.º 8531/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação das Competências Profissionais da ESCS

Despacho n.º 8521/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estatística e Investigação Operacional, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 8530/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04  
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação das Competências Académicas da ESCS

Despacho n.º 8531/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Regulamento de Creditação das Competências Profissionais da ESCS

Regulamento n.º 599/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Propinas da Universidade do Algarve

Aviso n.º 12821/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Agronomia

Aviso n.º 12822/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Bioquímica

Despacho n.º 8632/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série II de 2018-09-07  
Universidade Aberta 
Plano de Estudos da Licenciatura em Matemática Aplicada à Gestão

Despacho n.º 8643/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série II de 2018-09-07 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em História da Arte da Faculdade de Letras

Declaração de Retificação n.º 646/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360289 
Universidade de Aveiro 
Retificação do Aviso n.º 14814/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 11 de dezembro de 2017, referente à licenciatura em Bioquímica

Despacho n.º 8660/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360292 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ciência do Direito da Faculdade de Direito

Despacho n.º 8661/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360293 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Extinção do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito

Declaração de Retificação n.º 649/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360306 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Retificação do Regulamento n.º 473/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2017

Aviso n.º 12992/2018 - Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360347 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do curso técnico superior profissional em Contabilidade e Fiscalidade do ISAG

Despacho n.º 8688/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11 116374441 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas do Instituto Superior de Economia e Gestão

Regulamento n.º 600/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11 116374444 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8717/2018 - Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382338 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Belas-Artes da Faculdade de Belas-Artes

Despacho n.º 8721/2018 - Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382351 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Criação e publicação da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de doutor em Antropologia: Políticas e Imagens da Cultura, em associação com o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Aviso n.º 13083/2018 - Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116387598 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Curso Técnico Superior Profissional em Gestão e Comércio Internacional do ISAG

Despacho n.º 8751/2018 - Diário da República n.º 177/2018, Série II de 2018-09-13 116396818 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8781/2018 - Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14 116399449 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Dança, ministrado na Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8782/2018 - Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14 116399450 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Aprova o Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 8815/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 116405873 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática, Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 8816/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 116405874 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Engenharia Eletrónica, Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 602/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 116417886 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento n.º 606/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série II de 2018-09-19 116439187 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento de Propinas da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 610/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20 116448626 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Estágios da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8922/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21 116457491 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Estudos Comparatistas, Faculdade de Letras

Despacho n.º 8923/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21 116457492 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alterações ao plano curricular da Licenciatura em Direito

Despacho n.º 8977/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469539 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento para atribuição dos Prémios de Mérito Académico "CRITICAL SOFTWARE" a estudantes do 1.º ciclo em Engenharia Informática

Despacho n.º 8978/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469540 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso - Segunda alteração

Despacho n.º 8979/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469541 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Polo de Estremoz da Universidade de Évora

Despacho n.º 8980/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469542 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Estágio do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Despacho n.º 8981/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469543 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento do Regime de Tutoria da Universidade de Évora

Despacho n.º 8982/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469544 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Trabalhadores em Funções Públicas da Universidade de Évora
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento n.º 617/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116469573 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Gestão do Fundo de Maneio, Fundo de Caixa e Fundo de Viagens e Alojamento do Instituto Politécnico de Coimbra

Anúncio n.º 160/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470078 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Ciências da Educação - Área de especialização em Educação e Intervenção Socio-Comunitária da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 161/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470079 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração das horas de contato de cada unidade curricular do 1.º e 2.º semestres constantes do plano de estudos do curso do 2.º ciclo, Mestrado em Ciência Jurídica Forense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 162/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470080 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 163/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470081 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do DL n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo DL n.º 63/2016 de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura em Gestão da Hospitalidade da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 164/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470082 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Administração e Gestão da Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Anúncio n.º 165/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 116470083 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Despacho n.º 9021/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490451 
Universidade de Coimbra 
Criação do «Projeto Especial de Atendimento e Avaliação»

Despacho n.º 9023/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490454 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Serviço Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 9024/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490455 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 9032/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490464 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologação dos Estatutos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho

Aviso (extrato) n.º 13648/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490471 
Instituto Politécnico de Bragança 
Projeto do Regulamento de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 618/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490679 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 619/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490680 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9037/2018 - Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490681 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação do plano de estudos do Mestrado em Assessoria em Comunicação Digital do ISCA

Aviso n.º 13769/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506258 
Universidade do Algarve 
Discussão pública do projeto de Regulamento de Recrutamento, Contratação, Prestação de Serviço e Avaliação dos Doutorados Contratados a Termo na Universidade do Algarve

Aviso n.º 13770/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506259 
Universidade de Aveiro 
Alteração do plano de estudos do programa doutoral em Engenharia Civil

Aviso n.º 13771/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506260 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Ciência, Tecnologia e Gestão do Mar

Despacho n.º 9073/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506267 
Universidade Fernando Pessoa 
Alteração da área científica principal do 2.º ciclo de estudos em Criminologia

Despacho n.º 9074/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506268 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Declaração de Retificação n.º 706/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506580 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Retificação do Despacho n.º 6490/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 02/07/2018

Despacho n.º 9082/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506583 
Instituto Politécnico do Porto 
Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Música - Interpretação Artística lecionado na ESMAE

Regulamento n.º 623/2018 - Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116524499 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Académico da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 9127/2018 - Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116524518 
Instituto Politécnico do Porto 
Plano de estudos do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social lecionado no ISCAP

Despacho n.º 9162/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536746 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração das normas regulamentares conducente à atribuição do grau de licenciado em Engenharia Informática

Despacho n.º 9163/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536747 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração das normas regulamentares conducente à atribuição do grau de licenciado em Informática e Gestão de Empresas

Despacho n.º 9164/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536748 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Estudos Africanos

Despacho n.º 9165/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536749 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Consultadoria Organizacional

Despacho n.º 9166/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536750 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão de Sistemas de Informação

Despacho n.º 9167/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536751 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Economia e Políticas Públicas

Despacho n.º 9168/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536752 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Antropologia

Despacho n.º 9169/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536753 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Economia

Despacho n.º 9170/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536754 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Ciência Política

Despacho n.º 9171/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536755 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Estudos Africanos

Despacho n.º 9172/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536756 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Economia da Empresa e da Concorrência

Despacho n.º 9173/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536757 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração das normas regulamentares conducente à atribuição do grau de licenciado em Engenharia de Telecomunicações e Informática

Despacho n.º 9174/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536758 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão Internacional

Despacho n.º 9175/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536759 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos

Despacho n.º 9176/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536760 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Marketing

Regulamento n.º 626/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116536761 
Universidade do Algarve 
Regulamento para Atribuição de Bolsa de Mérito Desportivo da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 627/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 116538227 
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 
Publicação do Regulamento do Estudante Internacional do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

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