2018

Regulamento n.º 493/2018 - Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 115844332 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes da Nova School of Business and Economics - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 7314/2018 - Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 115844333 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioinformática e Biologia Computacional, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7315/2018 - Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 115844337 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Artes Visuais e Tecnologias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 499/2018 - Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02 115868427 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do ISCTE -IUL

Despacho n.º 7351/2018 - Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02 115868436 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração à Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras

Despacho n.º 7354/2018 - Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02 115868443 
Instituto Politécnico de Leiria 
Normas de Funcionamento dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 505/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 115895051 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7390/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 115895059 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da licenciatura em Física da Faculdade de Ciências, Ulisboa

Despacho n.º 7391/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 115895060 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7392/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 115895061 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Mestrado em Ciências Geofísicas da Faculdade de Ciências, Ulisboa

Despacho n.º 7396/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 115895074 
Universidade do Porto - Reitoria 
Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito

Despacho n.º 7397/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Geografia, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 7447/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 115921740 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7448/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 115921741 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Métodos Avançados e Acreditação em Análise Química, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7452/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 115921748 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7493/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932571 
Universidade da Beira Interior 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Gestão Industrial

Despacho n.º 7494/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932572 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Astronomia e Astrofísica da Faculdade de Ciências, da ULisboa

Despacho n.º 7495/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932573 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Design de Interação - ULisboa (FA+FBA+FMH)

Despacho n.º 7496/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932574 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Ciências Biofarmacêuticas - FF – Ulisboa

Despacho n.º 7497/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933775 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Física da Faculdade de Ciências, Ulisboa

Aviso (extrato) n.º 10710/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933786 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à designação, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de doutor em Educação a ter efeito a partir do ano letivo 2017-2018

Despacho n.º 7502/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933787 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência de Dados (Data Science), da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7503/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933788 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7504/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933789 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 1.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7505/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933790 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 7554/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941601 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Física da Faculdade de Ciências, ULisboa

Despacho n.º 7555/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941605 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho, para o ano letivo de 2018/2019

Despacho n.º 7556/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941606 
Universidade do Minho - Reitoria 
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho, para o ano letivo de 2018-2019

Despacho n.º 7557/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941607 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 7559/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941609 
Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores 
Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores

Aviso (extrato) n.º 10776/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941610 
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 
Projeto de Regulamento do Alojamento em Residência Universitária dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora

Regulamento n.º 519/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941611 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 520/2018 - Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115941612 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração ao Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados no Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 525/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966947 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de Contratação de Assistentes Convidados para Práticas Pedagógicas e Ensino Clínico

Aviso n.º 10838/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115966948 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração à licenciatura em Gestão Marinha e Costeira

Aviso n.º 10868/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967184 
Universidade da Madeira 
Criação do curso de 3.º ciclo em Currículo e Inovação Pedagógica, pela Universidade da Madeira

Despacho n.º 7637/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967205 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Produção Multimédia em Educação

Despacho n.º 7645/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967213 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Gestão Regime Noturno, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 7646/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967214 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 7647/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967215 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto

Despacho n.º 7649/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967498 
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. 
A EIA torna público que o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Integridade Estrutural de Aeronaves foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela DGES em 27 de julho de 2018, procedendo-se à publicação da estrutura curricular e respetivo do plano de estudos

Aviso n.º 10952/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967499 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Família

Aviso n.º 10953/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09 115967500 
Universidade Católica Portuguesa 
Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social

Aviso n.º 10992/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016479 
Universidade de Évora 
Publicação do plano de estudos do Mestrado em Tecnologias em Agricultura de Precisão em associação com a Universidade de Évora e a Universidade Nova de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 560/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016480 
Universidade de Évora 
Retificação no Despacho n.º 11975/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175 de 10 de setembro, referente ao plano de estudos da Licenciatura em Teatro

Declaração de Retificação n.º 561/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016481 
Universidade de Évora 
Retificação no Aviso n.º 11019/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro, referente ao plano de estudos da Licenciatura em Turismo

Despacho n.º 7702/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016483 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração ao Mestrado em Geologia da Faculdade de Ciências

Aviso n.º 11062/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 116016784 
ISPA, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, a funcionar em regime de associação entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e a Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Regulamento n.º 538/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028720 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Mestrado para o ano letivo 2018-2019

Regulamento n.º 539/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028721 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Pós-Graduações para o ano letivo 2018-2019

Despacho n.º 7764/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028750 
Instituto Politécnico de Leiria 
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia para Fabricação Digital Direta, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7766/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116028752 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Primeira alteração ao Despacho n.º 9328/2013, de 16 de julho

Despacho n.º 7773/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13 116029059 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 
Publicação dos Estatutos da Universidade Europeia

Aviso n.º 11209/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045000 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao ciclo de estudos de licenciatura em Engenharia Civil

Aviso n.º 11210/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045001 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao ciclo de estudos de licenciatura em Tecnologia e Segurança Alimentar

Aviso n.º 11215/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045006 
Universidade de Évora 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biologia Humana da Universidade de Évora

Despacho n.º 7835/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045008 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação - ISEG-ULisboa

Regulamento n.º 545/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045009 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Propinas de Licenciatura para o Ano Letivo 2018/2019

Edital n.º 750/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045019 
Instituto Politécnico de Leiria 
Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Faltas a Atividades Letivas e a Elementos de Avaliação e de Prestação e Vigilância de Atos Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 7842/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045021 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Publica a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Agronómica, da Escola Superior Agrária deste Instituto

Anúncio n.º 145/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116045069 
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado em Finanças da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Decreto-Lei n.º 65/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16116068879
Presidência do Conselho de Ministros 

Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16116068880
Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Aviso n.º 11302/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065567 
Universidade Lusíada 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos 1.os Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada - Norte

Aviso n.º 11303/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065568 
Universidade Lusíada 
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos 1.os Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada

Declaração de Retificação n.º 576/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065794 
Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior 
Retificação ao Regulamento n.º 373/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2018

Regulamento n.º 550/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065795 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 551/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065796 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Regulamento do Fundo de Apoio Social a Estudantes da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 7931/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065807 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 
Submissão a consulta pública do Projeto de Regulamento dos Serviços do Centro de Documentação e Informação do ISCAP

Regulamento (extrato) n.º 552/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065811 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências da ESAV do IPV

Despacho n.º 7941/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116068161 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Cria o 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia Informática - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget

Resolução da Assembleia da República n.º 276/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17116090198
Assembleia da República 

Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, sobre o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, e a sua fiscalização

Despacho n.º 8006/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093397 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo

Regulamento n.º 557/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093412 
Universidade Fernando Pessoa 
Normas regulamentares dos segundos ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 8012/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093415 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Geologia do Ambiente, Riscos Geológicos e Ordenamento do Território, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 8013/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093416 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Geologia Económica, Faculdade de Ciências

Despacho n.º 8032/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093457 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Estatutos da Faculdade de Ciências Médicas/NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa

Edital n.º 784/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093697 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Consulta pública do projeto do Regulamento do Voluntariado da ESECS

Edital n.º 785/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093698 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Consulta pública do projeto de Regulamento Eleitoral dos Delegados de Curso da ESECS

Despacho n.º 8149/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 
Universidade dos Açores - Reitoria 
Regulamento do Curso de Pós-Graduação Não Conferente de Grau em Enfermagem do Trabalho da Universidade dos Açores 

Anúncio n.º 148/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Plano de Estudos do curso de licenciatura em Gestão

Regulamento n.º 562/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 
Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais

Despacho n.º 8153/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20  
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Doutoramento em Ciência Política do ISCSP

Aviso n.º 11715/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 
Universidade da Madeira 
Criação do curso de 1.º ciclo em Direção e Gestão Hoteleira, pela Universidade da Madeira

Despacho n.º 8160/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20  
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa

Aviso n.º 11768/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Interno do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade da Beira Interior

Aviso n.º 11761/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Escola Superior de Enfermagem do Porto 
Discussão Pública do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)

Despacho n.º 8213/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 
Universidade do Minho - Reitoria 
Criação da Licenciatura em Artes Visuais

Despacho n.º 8215/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Estatutos do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade NOVA de Lisboa - Nova Information Management School (NOVA IMS)

Regulamento n.º 566/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8229/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Instituto Politécnico de Portalegre 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Animação Multimédia

Despacho n.º 8233/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 
Instituto Politécnico de Santarém 
Alteração ao registo do Curso Técnico Superior Profissional de Zootecnia

Despacho n.º 8235/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21  
Instituto Politécnico de Setúbal 
Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho

Parecer n.º 41/2017 - Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22  
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República 
Pedido de parecer sobre a possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa

Regulamento n.º 571/2018 - Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Estágio/Educação Clínica dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 572/2018 - Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8295/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Medicina e Oncologia Molecular, da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 8296/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas, da Faculdade de Farmácia

Despacho n.º 8297/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia Farmacêutica, Faculdade de Farmácia

Despacho n.º 8298/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23  
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 
Delegação de competências do Conselho Administrativo do ISEC

Despacho n.º 8315/2018 - Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24  
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração do Mestrado em Física da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 8316/2018 - Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Criação do Mestrado em Reabilitação Cardiovascular-FM-Ulisboa

Despacho n.º 8338/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Áreas disciplinares e áreas científicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 8346/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regimento do Conselho de Escola do Instituto Superior de Agronomia

Regulamento n.º 577/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 
Universidade da Madeira 
Alteração do Regulamento Orgânico da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 578/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 
Universidade da Madeira 
Alteração ao Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira

Despacho n.º 8355/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração ao Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da Universidade do Porto

Despacho n.º 8390/2018 - Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Neurociências, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Aviso n.º 12391/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao ciclo de estudos de licenciatura em Engenharia Mecânica

Regulamento n.º 579/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Despacho n.º 8422/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29  
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 
Alterações ao plano curricular do Mestrado em Direito

Despacho n.º 8426/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa

Regulamento n.º 580/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Tramitação do Pagamento de Transporte e Ajudas de Custo em Território Nacional e no Estrangeiro do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 581/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Viseu

Aviso n.º 12478/2018 - Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conferente de grau de mestre em Gestão e Curadoria de Informação a ter efeito a partir do ano letivo 2018-2019

Despacho n.º 8440/2018 - Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Gastronómicas, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto e da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 8442/2018 - Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia

Despacho n.º 8443/2018 - Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 
Universidade do Porto - Reitoria 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Psicoterapia Psicodinâmica, da Faculdade de Medicina

Regulamento n.º 583/2018 - Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa 
Regulamento de Reconhecimento de Habilitações Académicas Estrangeiras de Nível Superior

Regulamento n.º 589/2018 - Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 
Universidade Fernando Pessoa 
Normas regulamentares dos terceiros ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 8476/2018 - Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 
Instituto Politécnico da Guarda 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas Integrados de Gestão (Ambiente, Qualidade, Segurança e Responsabilidade Social), ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

 

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